Jurisprudência islâmica facilitada sob a clareza do Alcorão e da sunnat

Acima de 120 camelos a obrigação é a cada quarenta, tira-se uma camela de 2 anos para o zakat; e cada cinquenta, tira-se uma camela de 3 anos.

2- A QUANTIDADE OBRIGATÓRIA SOBRE OS BOVINOS:

Há obrigação de Zakat sobre os bovinos, se o número atingir entre trinta a trinta e nove vacas, onde se tira uma vaca de um ano e que está entrando no segundo ano de idade (tabiiah). Foi denominado “tabiiah" porque segue a sua mãe. E de quarenta a cinquenta e nove vacas, a obrigação de zakat é de uma vaca de dois anos completos (mussinnah), denominou-se assim porque já aparecem os dentes.

E de sessenta a sessenta e nove, tira-se duas vacas de 1 ano (tabii).

Depois por cada trinta, tira-se uma vaca de 1 ano; e por cada quarenta, tira-se uma vaca de dois anos, e assim sucessivamente. Isso conforme o hadith de Muazhi – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Então, me ordenou levar uma vaca de um ano (tabiiah) para zakat, por cada trinta bovinos; e por cada quarenta bovinos, levar uma vaca de 2 anos completos (mussinnah)".

E esta tabela esclarece acerca do Zakat de bovinos:

E se for superior a esse número acima, por cada trinta, tira-se uma vaca de 1 ano; e por cada quarenta, tira-se uma vaca de dois anos.

3- A QUANTIDADE OBRIGATÓRIA SOBRE OS OVINOS:

Por cada quarenta à cento e vinte gados ovinos/caprinos, deve-se tirar um cabrito de 6 meses completos (shah); e por cada cento e vinte e um à duzentos ovinos/caprinos, deve-se tirar 2 cabritos de 6 meses completos; e de duzentos e um à trezentos, tira-se 3 cabritos; depois continua essa obrigação após essa quantidade, e é por cada cem cabeças, tira-se uma ovelha.

E isso conforme vem no relato de Anass no livro da caridade: “E na caridade de ovinos/caprinos no seu pasto, se for de 40 a 120 cabeças, tira-se um cabrito; se for superior a 120 até 200 cabeças, tira-se dois cabritos; se for superior a 200 até 300 cabeças, tira-se três cabritos e se for superior a 300, por cada 100 cabeças, tira-se um cabrito". (Narrado por Bukhari nr. 1454).

Esta tabela esclarece acerca do Zakat de ovinos/caprinos:

Se for superior a esse número, por cada 100 cabeças, tira-se um cabrito para Zakat.

Terceira questão: Sobre a característica obrigatória:

O Islã através da sua legislação equilibrou os interesses entre pobres e ricos, aprovou que o pobre leve seus direitos completos, sem ser subtraídos, e aprovou a observância dos direitos dos ricos sobre suas riquezas, por isso demarcou-se a obrigatoriedade no Zakat para que seja dentre o intermédio de bens, não por sua escolha e nem por sua maldade, então é um dever a pessoa observar a prescrição obrigatória, pois não é permitido menos que ela; porque é um prejuízo sobre os pobres, e não pode levar superior a ela; porque é prejuízo sobre os ricos.

E não se pode pagar o zakat sobre os ovinos como o doente, o defeituoso e o animal velho; pois não beneficia ao pobre; e ao inverso o pobre não pode levar o gordo que ingere muito alimento, nem aquele que cria seus filhotes, nem a prenha, nem o bode e nem o valioso porque constitui um dos bens valiosos, e ao levar há prejuízo ao rico, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “...Tome cuidado com as coisas valiosas dentre os bens deles". (Bukhari nr. 1395 e Muslim nr. 19).

E pelo que foi relatado por Umar que disse para seu empregado Sufian: “Diga para seu povo: nós deixamos para vós os animais que cuidam de seus filhotes, a prenha, o gordo e o bode, e levamos a camela de 4 anos e o carneiro de um ano completo, isto é moderação que existe no seio de nós e vós sobre os bens".

Quarta questão: Sobre a mistura do gado:

Divide-se em dois tipos:

Mistura específica: quando os bens são compartilhados na posse de duas pessoas, articulados entre os dois, não se distingue a porção de um deles, e esta mistura pode ser por herança ou por compra.

Mistura descritiva: quando a porção de cada um deles é distinta e conhecida, e une-se entre as duas por apenas a associação.

No entanto, as duas misturas de bens tornam-se como se fosse único bem, quando juntos atingem o nissab, e que as duas misturas sejam da espécie que há obrigatoriedade de Zakat. Se um deles for um incrédulo, não é válida a mistura, e não tem efeito; e que compartilhem os dois bens misturados no curral, que o domicilio e lugar que vivem, e compartilhem no lugar de pasto e que pastem juntos, e voltem juntos, no lugar onde se exprime o leite e o pasto, e o bode, e único bode compartilhado por todos.

Quando forem disponíveis estas condições, os dois bens tornam-se como se fosse um único bem, pelo efeito da mistura. Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não se pode juntar entre coisas diferentes, e nem pode ser separado entre os bens que se juntaram temendo a caridade, os dois bens quando misturados são iguais entre si". (Narrado por Tirmizi nr. 621 e outros e certificou Albani, al-irwaa nr.792). Portanto, a mistura tem efeito na obrigação do Zakat e na ausência, e isso especificamente sobre o gado e não outras espécies.

Exemplo de junção entre coisas diferentes: Três indivíduos possuem cada um deles 40 ovelhas, juntando são 120, se considerássemos cada um deles sozinho, seriam obrigados a pagar três cabritos, mas quando juntamos todas ovelhas, não haverá obrigação excepto de um cabrito. Aqui juntaram entre duas coisas diferentes; para que não tenham obrigação de pagar três cabritos mas sim um.

E exemplo de diferenciação entre uma associação: um indivíduo possui 40 ovelhas, ao saber da chegada do empregado separou entre elas, colocando 20 ovelhas num lugar e outros 20 noutro lugar, então não é retirado nada de Zakat por não atingir o nissab separadamente.

QUINTO CAPÍTULO: Sobre Zakatul Fitr, e diz-se: Sadaqatul Fitr. E contem questões:

Foi denominado assim: pela causa do desjejum de Ramadan, e nem tem relação com os bens, ela é relativa a protecção, é uma caridade sobre a alma e o corpo.

Primeira questão: Sobre sua classificação e a evidência disso:

O Zakatul Fitr é obrigatório para todo muçulmano; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: “O Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) obrigou o Zakatul Fitr um “saah" (medida) de trigo, ou uma medida de cevada, pelo escravo, ou uma pessoa livre, homem ou mulher, criança ou adulto dentre os muçulmanos". (Bukhari nr. 1503 e Muslim nr. 984).

Segunda questão: Suas condições e para quem é obrigado:

O zakatul fitr é obrigatório para todo muçulmano adulto e criança, homem e mulher e a pessoa livre ou escravo; conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – citado anteriormente.

E é recomendável tirar o Zakatul Fitr sobre o feto quando for soprado a alma, aquele que atingiu quatro meses; os predecessores tiravam-no para o feto, como consta através de Uthman e outros.

É obrigado a tirar para a própria pessoa e para aqueles que ela sustenta, dentre a esposa e parentes assim como o escravo, pois o sadaqatul fitr é obrigação de seu senhor; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há obrigação de caridade para o escravo, excepto o sadaqatul fitr". (Narrado por Muslim nr. 982). E não é obrigado senão, para aquele que tem o que excede o custo de seu próprio alimento e alimento para aqueles que ele sustenta (excedente económico) e suas necessidades essenciais no dia e na noite de Eid para fazer o desjejum.

Portanto, não há obrigação de Zakatul Fitr excepto por duas condições:

1- O Islã, não é obrigatório sobre o incrédulo.

2- Existência daquilo que excede o custo de seu alimento, e alimento de seus dependentes, e as necessidades comuns no dia e na noite de Eid.

Terceira questão: O propósito da sua obrigação:

Dentre os propósitos da obrigação do Zakatul Fitr, os seguintes:

1- Purificação do jejuador daquilo que talvez cometeu no seu jejum, de pecado e de obscenidade.

2- Sustentar os pobres e necessitados para que não mendiguem no dia de Eid, trazer a alegria neles; para que o Eid seja um dia de alegria e felicidade para todas classes da sociedade; e isso conforme o relato de ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) obrigou o pagamento de Zakatul Fitr como meio de purificação do jejuador dos pecados e da obscenidade e sustento para os necessitados". (Narrado por Abu Daud nr. 1609, ibn Májah nr. 1827, Al-Hákim nr. 1/409 e certificou An-Nawawi).

3- E há demonstração de gratidão da dádiva de Allah sobre o servo por ter completado o jejum do mês de Ramadan e suas orações voluntárias, e por ter realizado o que foi possível de boas acções neste abençoado mês.

Quarta questão: Quantidade obrigatória e o que pode-se doar?

A obrigação no Zakatul Fitr é doar o produto que constitui alimentação básica dos moradores da região, dentre trigo, cevada, tâmaras, uva seca, leite em pó, arroz, milho ou outros produtos; por constarem esses através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) nos relatos verdadeiros, como o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – mencionado anteriormente.

Permite-se que um grupo doe seu Zakatul Fitr para única pessoa, assim como um indivíduo pode doar o Zakatul Fitr para um grupo.

Não é permitido doar valor equivalente do alimento; porque isso contraria aquilo que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou, e também contraria a prática dos companheiros do profeta, pois eles doavam “saah" (certa medida) de alimentos, e porque o Zakatul Fitr é uma adoração obrigatória de uma espécie específica que é o alimento, então não é permitido doar algo que não seja dessa espécie específica.

Quinta questão: Sobre o perido da sua obrigação e doação:

É obrigatório doar o Zakatul Fitr após o pôr-do-sol na noite de Eid; porque é o período que acontece o desjejum de Ramadan. E tem dois períodos para sua doação: período da virtude e da realização e o período permissível.

Quanto ao período de virtude: é desde a aparição da aurora no dia de Eid até pouco antes da realização da oração de Eid; conforme relatou de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - que: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou a doação de Zakatul Fitr antes das pessoas saírem para a oração". (Bukhar nr. 1503 e Muslim nr. 984).

E quanto ao periodo permissível: é um ou dois dias antes do Eid; como fez Umar e outros dentre os companheiros do profeta.

Não é permitido demorar de tirar a doação ate após a oração de Eid, caso demorar ser uma das caridades habituais, e peca por essa demora; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Àquele que efectuá-la antes da oração (do Ide), é uma caridade aceite; e aquele que efectuá-la depois da oração (de Ide), é considerada uma das caridades (habituais) ". (Narrado por Abu Daud nr. 1609 e ibn Májah nr. 1827, hadith de ibn Abbass).

SEXTO CAPÍTULO: Sobre os merecedores do Zakat, e contem questões:

Primeira questão: Quem são os merecedores do Zakat? E a evidência disso:

Merecedores do Zakat são os oito grupos que Allah – Exaltado e Majestoso – especificou no seu dito: “As caridades são apenas para os pobres, os necessitados, os encarregados de arrecadá-las e àqueles cujos corações estão prestes a harmonizar-se, os escravos, os endividados, os combatentes no caminho de Allah e o viajante (em dificuldades); é preceito de Allah. E Allah é Omnisciente, Sábio." [Taubah:60].

E a explicação desses oitos grupos é a seguinte:

1- Pobres: aqueles que não têm nada para cobrir suas necessidades e as necessidades de seus dependentes, dentre comida, bebida, roupas e moradia, aquele que não encontra nada ou encontra menos que a metade que ele precisa, e é dado o Zakat o suficiente para ele em um ano completo.

2- Necessitados: aqueles que encontram a metade ou mais que metade do que precisam, como aquele que possui cem e necessita de duzentos, é dado do Zakat o suficiente para ele no período de um ano.

3- Os encarregados de arrecadá-las: aquele que é enviado pelo Imam para recolher as caridades, então o Imam doa para ele o suficiente para ir e voltar, mesmo sendo rico; pois o encarregado disponibilizou-se para este trabalho, e os encarregados são todos aqueles que trabalham na recolha das caridades, anotam, guardam e distribuem aos seus merecedores.

4- Àqueles cujos estão prestes a harmonizar-se com o Islã: são povos que são dados o Zakat; para que seus corações se harmonizem ao Islã se forem incrédulos, e fortalecer a fé deles, se forem dentre aqueles que tem fé fraca e desperdiçam suas adorações, ou para incentivar seus familiares a abraçar o Islã, ou pedido de ajuda deles ou para parar de incomodá-los.

5- O escravo: o referido é o escravo muçulmano ou escrava que é comprada através do dinheiro de Zakat e é libertada, ou um escravo que é dado o Zakat para alforriar-se para tornar-se livre realizando seus actos, ser um membro útil na comunidade, e seja capaz de adoração a Allah num aspecto mais completo, e assim como ressarcir com os bens do zakat, um prisioneiro muçulmano.

6- Endividados: é o credor que suporta uma divida sem ser na desobediência a Allah, seja para ele em coisa permitida ou de outra pessoa como na resolução de algum problema entre duas partes, este é dado o Zakat para com ele quitar a sua dividida, e o credor que resolveu uma situação entre as pessoas é dado o Zakat, mesmo sendo rico.

7- Para aquele que se esforça no caminho de Allah: os combatentes no caminho de Allah que não tem salário do “baitul mal" são dados o zakat, sejam eles ricos ou pobres.

8- O viajante em dificuldades: aquele que interrompeu sua viagem para a sua terra e necessita de dinheiro; para dar continuidade a sua viagem, quando não encontra alguém que o empreste.

Segunda questão: Sobre a limitação dos que não podem ser dados o Zakat:

Os grupos que não são permitidos doar o Zakat para eles são:

1- Os ricos e os fortes que buscam o sustento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há porção de Zakat para o rico e nem o forte que busca o sustento". (Narrado por Ahmad nr. 5/362, Abu Daud nr. 1633, An-Nassai nr. 5/99 e certificou Albani). Mas pode ser dado quando trabalha na sua recolha ou se for endividado, mesmo sendo ricos, como citou-se anteriormente. Aquele que é capaz de buscar o ganho se no seu tempo livre busca o conhecimento islâmico, e não tem dinheiro, é doado para ele o Zakat; pois a busca de conhecimento é um sacrifício no caminho de Allah; e se for capaz de buscar o ganho, adorador e deixa o trabalho para se ocupar nas adorações voluntarias, não é doado para ele o Zakat; porque o benefício da adoração restringe-se ao adorar, ao contrário do conhecimento.

2- O s pais, filhos e a esposa a quem é sua obrigação sustenta-lo, não é permitido doar o Zakat para aquele que o muçulmano tem o dever de o sustentar, como os pais, as mães, os avôs, as avós, os filhos, os netos; pois dar Zakat a estes enriquece-os sobre o sustento que ele é obrigado sobre eles, e é desconsidera-se através dele, e dai o Zakat retorna para ele, parecendo que doou para ele mesmo.

3- Os incrédulos que não se harmonizam ao ao Islã, não permitido doar para o incrédulo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Cobra-se dentre os seus ricos e distribui-se entre seus pobres", significa: ricos muçulmanos e dentre os pobres muçulmanos e porque um dos propósitos do Zakat é enriquecer os muçulmanos pobres, e estabelecer amor e irmandade entre membros da comunidade muçulmana, e isso não é permitido com os incrédulos.

4- A família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): não é lícito o Zajat para a família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) por honra a nobreza deles; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo a caridade não merece para a família de Muhammad, pois são resultantes de bens misturados com o ilícito cometido (mentira, engano no negócio, etc) pelas pessoas". (Muslim nr. 1072). E a família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) diz-se que: Banú Háshim e Banú Al-Muttalib; e diz-se: são somente os Banú Háshim e o verdadeiro. Por isso é permitido doar o Zakat para os Banú Al-Muttalib; porque não da família do Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e conforme generaliza o versículo: “As caridades são apenas para os pobres." [Taubah:60]. Então, inclui os Banú Háshim.

5- Assim como não é permitido doar o Zakat para os leais a família Do profeta; conforme o relato: “Por certo, a caridade não merece para nós, e os povos leis fazem parte deles". (Narrado por Abu Daud nr. 1650, Tirmizi nr. 652, Al-Hákim nr. 1/404 e certificou Albani). Portanto, proibi-se o Zakat para os leais da família de Banú Háshim.

6- O escravo: não pago o Zakat para o escravo; porque os bens do escravo são propriedades do seu senhor, quando for dado o Zakat transforma-se em propriedade do seu senhor, e porque o seu sustento é sob responsabilidade do seu senhor. Excepciona-se disso:

Os escravos que desejam alforriar-se são dados o Zakat para pagar a liberdade deles, os que arrecadam o Zakat, se o escravo trabalhar na arrecadação do Zakat é dado parte dela porque é como um assalariado, e o escravo permite-se solicitar com consentimento de seu senhor.

No entanto, aquele que doar para estes grupos sabendo que não é permitido, comete pecado.

Terceira questão: Será que é condição incluir os oito grupos mencionados diante da diferenciação de Zakat?

Não é condição incluir os oitos grupos mencionados diante da diferenciação de Zakat, na opinião mais certa, porem permite-se pagar para qualquer um dos oitos grupos, conforme o Altíssimo diz: “Se mostrais as esmolas, quão excelente é! Mas se as escondeis e as concedeis aos pobres, é melhor para vós." [Al-Bacara:271].

E dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Cobra-se dentre os seus ricos e distribui-se entre seus pobres". (Bukhari e Muslim). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Qabiissah: “Pacienta connosco até recebermos uma caridade e ordenaremos para que seja doado a ti". (Narrado por Muslim nr. 1044).

Estas evidências mostram que o referido no dito do Altíssimo: “As caridades são apenas para os pobres." [Taubah:60], são os merecedores do Zakat e não se generaliza os que merecem diante da diferenciação.

Quarta questão: Sobre a transferência do Zakat a partir de um país para outro:

Permite-se transferir o Zakat de um país para outro, seja próximo ou distante, por necessidade. Por exemplo quando o país distante há pior pobreza ou quando o proprietário do Zakat tem parentes pobres num país distante, como pobres do seu país, nesse caso doar o Zakat para seus parentes acontece por interesse, que é a caridade e relação de parentesco.

E esta opinião de permissão de transferir o Zakat é a verdadeira; conforme generaliza o dito do Altíssimo: “ As caridades são apenas para os pobres, os necessitados." [Taubah:60]. Significa: pobres e necessitados em todos lugares.

QUARTO: LIVRO DE JEJUM

COMPOSTO POR CINCO CAPÍTULOS:

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre introdução de jejum, e contem questões:

Primeira questão: Definição do jejum e o esclarecimento dos seus pilares:

1. Sua definição: jejum no sentido linguístico significa abstinência de alguma coisa.

E no sentido restrito da Shariah, jejum significa abstenção completa da ingestão de alimentos, bebidas e tudo aquilo que o anula, acompanhada de intenção, desde o raiar da aurora até ao pôr-do-sol.

1. Seus pilares: ao definir o jejum no sentido restrito da shariah, fica claro que tem dois pilares básicos, que são:

Primeiro - abster-se das anulações de jejum desde o raiar da aurora até ao pôr-do-sol. E a evidência deste pilar é o dito do Altíssimo: “Então, agora juntai-vos a elas e buscai o que Allah prescreveu-vos. Comei e bebei, até que se torne evidente para vós o fio branco do fio preto da aurora. Em seguida completai o jejum até o anoitecer." [Al-Bacara:187]. O significado de “fio branco e do fio preto" é: distinguir-se a clareza do dia com a escuridão da noite.

Segundo - a intenção; quando o jejuador através deste jejum tem o propósito de adoração a Allah – Exaltado e Majestoso -, é através da intenção que se distinguem as acções com propósito de adoração ou sem esse propósito, é através da intenção que se distinguem algumas adorações das outras, e é através deste jejum que o jejuador intenciona o jejum de Ramadan, ou outros tipos de jejum.

A evidência deste pilar é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): As obras são determinadas pelas intenções, assim cada pessoa será recompensada de acordo com sua intenção. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907).

Segunda questão: Classificação do jejum de Ramadan e evidência disso:

Allah – Exaltado e Majestoso – obrigou o jejum do mês de Ramadan, e tornou um dos cinco pilares do Islão; e isso no dito do Altíssimo: “Ó vos que credes! É vos prescrito o jejum como foi prescrito aos que foram antes de vós, para serdes piedosos." [Al Bacara:183]. E o dito do Altíssimo: “Ramadan é o mês em que foi revelado o Alcorão como orientação para a humanidade e como evidências da orientação e do critério de julgar. Então, quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue." [Al-Bacara:185].

E conforme relatou Abdullah bin Umar – Que Allah seja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O Islão foi erguido sobre cinco pilares: prestar testemunho que não há divindade digna de ser adorada além de Allah e que Muhammad é o Seu mensageiro, o cumprimento das orações, o pagamento de Zakat, o jejum de Ramadan e a peregrinação à Casa Sagrada de Allah para aquele que lá poder chegar. (Narrado por Bukhari nr. 8 e Muslim nr. 16).

E conforme relatou Tal'hah bin Ubaidallah que um beduíno de cabelo despenteado veio ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: ó mensageiro de Allah diga-me o que Allah obrigou-me de jejum. O profeta disse: O jejum de Ramadan. Ele perguntou: Tenho obrigação de outro? O profeta disse: Não. Somente se quiser observar algo facultativo... (Narrado por Bukhari nr. 46 e Muslim nr. 11).

A nação está unânime acerca da obrigação do jejum de Ramadan, e que é um dos pilares do Islão que é conhecido na religião como necessária, e que aquele que nega é incrédulo, renúncia o Islão.

Com isso consta a sua obrigatoriedade no Alcorão, na Sunnah e por unanimidade da nação, e os muçulmanos estão unânimes acerca da descrença para aquele que nega a obrigatoriedade do jejum.

Terceira questão: Divisões do jejum:

O jejum divide-se em dois tipos: Obrigatório e Facultativo; e o obrigatório divide-se em três tipos:

1- Jejum de Ramadan.

2- Jejum de Penitências.

3- Jejum de Promessa.

E aqui o conteúdo resume-se sobre o jejum de Ramadan e jejum facultativo, e quanto aos restantes tipos virão em diante se Allah quiser.

Quarta questão: Méritos do jejum do mês de Ramadan, e o propósito da obrigação do seu jejum:

1. Seus méritos: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que se levantar para orar na Noite do Decreto, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados passados; e aquele que jejuar o mês de Ramadan, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados anteriores. (Narrado por Bukhari nr. 1901 e Muslim nr. 760).

E segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As cinco orações diárias, a oração de Sexta-Feira até a seguinte, e o jejum de Ramadan até ao mês seguinte de Ramadan, há remoção das falhas cometidas durante o transcurso desse tempo, desde que se evitem os pecados maiores. (Narrado por Muslim nr. 233).

Isto é o que consta sobre méritos de jejum de Ramadan e seus méritos são vários.

2. O propósito da obrigação de seu jejum: Allah - o Glorificado seja -, obrigou o jejum por causa de muitos propósitos e benefícios e dentre estes:

a) Purificação espiritual dos actos pecaminosos e comportamentos indecentes, pois o jejum dificulta a circulação do satanás no corpo da pessoa.

b) No jejum há abstenção dos prazeres mundanos e o desejo pela Derradeira Vida e suas dádivas.

c) O jejum motiva a bondade para com os necessitados e traz o sentimento nos abastados da situação que os desprovidos passam por ela (pela fome), porque o jejuador experimenta a dor do jejum e da sede.

E outros propósitos convincentes e muitos benefícios.

Quinta questão: Condições da obrigatoriedade do jejum de Ramadan:

O jejum de Ramadan torna-se obrigatório para aquele que reunir as seguintes condições:

1. O Islão: não há obrigação e nem é válido o jejum do incrédulo; pois o jejum é uma adoração, e a adoração do incrédulo não é válida, quando abraçar o Islão não é necessário repor os dias que perdeu.

2. A puberdade: não há obrigação do jejum para aquele que não atingiu a fase adulta; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta foi levantada para três pessoas. (Narrado por Ahmad nr. 6/100, Abu Daud nr. 4/558 e certificou Albani). E dentre elas foi mencionada a criança até atingir a puberdade, mas é válido o jejum da criança que não atingiu a puberdade, caso jejuar, se for lúcida, e é preciso que seu tutor ordene-a a jejuar; para que se acostume e tome como hábito.

3. O juízo: não há obrigação de jejum para o maluco e o deficiente mental; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta foi levantada para três pessoas. E dentre elas foi mencionado o maluco até voltar a consciência.

4. A saúde: aquele que estiver doente e não consegue jejuar não é obrigado, e se jejuar será válido; conforme O Altíssimo diz: “E quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:185]. Se a doença passar é obrigado a repor os dias que interrompeu o jejum.

5. Residente: não há obrigatoriedade do jejum para o viajante; conforme diz o Altíssimo: “E quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:185]; caso o viajante jejuar será válido o seu jejum, e é obrigado a repor os dias que interrompeu o jejum durante a viagem.

6. Livre da menstruação e período pós-parto: a mulher no período menstrual e pós-parto não é obrigada a jejuar, é ilícito para ela; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! Isso é pela redução da sua religiosidade. (Narrado por Bukhari nr. 304). E é obrigada a fazer a reposição; conforme Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: Quando menstruávamos, éramos ordenadas a repor o jejum e não éramos ordenadas a repor as orações. (Narrado por Muslim nr. 335).

Sexta questão: Confirmação da entrada do mês de Ramadan e o seu término:

Confirma-se a entrada do mês de Ramadan pela visualização da lua, pela própria pessoa ou testemunhar-se a sua visualização por outros ou a informação acerca deste; se um muçulmano justo testemunhar a visualização da lua de Ramadan, confirma-se com esse testemunho a entrada do mês de Ramadan; conforme o Altíssimo diz: “Então, quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue." [Al-Bacara:185]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando visualizarem, então jejuem. (Narrado por Bukhari nr. 1900 e Muslim nr. 1080). E conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Informei o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) acerca da visualização da lua, jejuou e ordenou as pessoas a jejuarem. (Narrado por Abu Daud nr. 2342 e Al-Hákim no al-mustadraq nr.1/423).

Caso não se visualize a lua ou nenhum muçulmano justo testemunhe sua visualização, deve-se completar a contagem do mês de Chabaan trinta dias. Não se confirma a entrada do mês sem esses dois meios – visualização da lua ou completar o Chabaan trinta dias – conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Começai a jejuar quando virdes aparecer a lua nova, e finalizai o jejum quando ela reaparecer. Se não puderem ver claramente por estar o céu nublado, então completai o mês de Chabaan trinta dias. (Narrado por Bukhari nr. 1909 e Muslim nr. 1081).

E confirma-se o término de Ramadan com a visualização da lua do mês de Shawwal testemunhado por dois muçulmanos justos, se dois muçulmanos não testemunharem a visualização da lua, deve-se completar a contagem de Ramadan trinta dias.

Sétima questão: Período da intenção no jejum e sua classificação:

É obrigatório que o jejuador intencione o jejum, que é um dos seus pilares como citou-se anteriormente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As obras são determinadas pelas intenções, assim cada pessoa será recompensada de acordo com sua intenção. Deve intencionar a partir da noite no jejum obrigatório; como o jejum de Ramadan, penitência, reposição e de promessa, mesmo que seja um minuto antes da alvorada; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que não intencionar o jejum antes da alvorada, não há jejum para ele. (Narrado por Tirmizi nr. 733, AA-Nassai nr. 4/196, ibn Májah nr. 1700 e certificou Albani).

Portanto, aquele que intencionar o jejum durante o dia, e não ter comido alguma coisa, não será permitido, excepto no jejum facultativo, que permite intencionar ao longo do dia, caso não comer e beber algo; conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Certo dia o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chegou na minha casa e disse: Será que vocês têm alguma coisa (para comer)? Respondemos: Não. Ele disse: Então estou de jejum. (Narrado por Muslim nr. 1154). E quanto ao jejum obrigatório, não se realiza com a intenção ao longo do dia, é preciso que a intenção seja feita de noite.

E basta única intenção no início de Ramadan para todo mês, e é recomendável renova-la todos dias.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre as razões que permitem interromper o jejum e as anulações do jejum, e contém duas questões:

Primeira questão: As razões que permitem a interrupção do jejum no Ramadan:

Permite-se interromper o jejum no Ramadan por uma das seguintes razões:

Primeiro: A doença e velhice; é permitido ao doente que se espera a sua cura, interromper o jejum, e quando ele curar é obrigado a repor os dias que o interrompeu; conforme o Altíssimo diz: “Durante dias contados. E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:184]. E diz o Altíssimo: “Então quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue, e quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:185].

A doença que implica na interrupção do jejum, é aquela que teme-se o doente jejuar por causa dela.

E quanto a doença que não se espera sua cura, ou o incapaz de jejuar definitivamente, como o idoso: deve interromper o jejum e não é obrigado a repor, mas exige-se um resgate (fidiah), que é alimentar ao um necessitado por cada dia; porque Allah – Exaltado e Majestoso – tornou o sustento ao necessitado equitativo ao jejum, quando no começo da obrigação o jejum era opcional entre as duas coisas, então especificou como substituto diante da dificuldade.

O Iman Al-Bukhari – Que Allah seja misericordioso com ele – disse: Quanto ao idoso quando é incapaz de realizar o jejum, o Anass quando atingiu a velhice alimentou um necessitado diariamente, em um ou dois anos. E ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: sobre o idoso e a idosa, que não conseguem jejuar, que alimentem um necessitado, por cada dia. (Sahih Al-Bukhari nr. 4505, kitab siam).

Portanto, o incapaz de realizar o jejum definitivamente, seja por doença ou velhice, deve alimentar um necessitado, por cada dia, dando metade de saah (medida na época do profeta Muhammad) de trigo ou tâmaras ou arroz ou outros alimentos básicos na região, e a medida de saah é de aproximadamente 2,25 quilos, então deve alimentar por cada dia 1,125 quilos aproximadamente.

E se o doente jejuar, será válido e permitido o seu jejum.

Segundo: a viagem; permite-se ao viajante interromper o jejum no Ramadan, e é obrigado a repor; conforme o Altíssimo diz: E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:184]. E diz o Altíssimo: “Então quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue, e quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:185].

E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando foi perguntado sobre o jejum na viagem: Se quiseres jejue ou interrompa-o. (Narrado por Bukhari nr. 1943). E ele viajou para Meca em jejum no mês de Ramadan, quando chegou a Kadiid quebrou o jejum junto com as pessoas. (Narrado por Bukhari nr. 1944).

Permite-se interromper o jejum numa longa viagem recomendável a abreviar as orações, que chega a 48 milhas; aproximadamente 80 quilómetros. (Al-Mugni 3/34).

A viagem permitida interromper o jejum no Ramadan é uma viagem recomendável, caso for uma viagem de transgressão, onde a pessoa faz uma viagem com intuito de cometer o pecado ou viagem com propósito de não observar o jejum, não é permitido quebrar o jejum nessa viagem.

Se o viajante jejuar será válido e permitido o seu jejum; conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Viajávamos com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e o jejuador não desprezava aquele que interrompeu o jejum e vice-versa. (Narrado por Bukhari nr. 1946). Mas com a condição de não lhe dificultar o jejum na viagem, caso lhe dificultar ou prejudica-lo, será melhor interromper; seguindo a permissão; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu um homem na viagem, que estava rodeado de pessoas para colocá-lo na sombra por causa de tanta sede que ele sentia, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não faz parte da bondade jejuar na viagem. (Narrado por Bukhari nr. 1946).

Terceiro: a menstruação e período pós-parto: quando aparecer a menstruação ou no período pós-parto, a mulher deve interromper o jejum de Ramadan, é proibido para ela o jejum, e se jejuar não será valido; conforme relatou Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! Isso é pela redução da sua religiosidade. (Narrado por Bukhari nr. 304).

E são obrigadas a repor; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando menstruávamos, éramos ordenadas a repor o jejum e não éramos ordenadas a repor as orações. (Narrado por Muslim nr. 335).

Quarto: a mulher grávida e aquela que amamenta; quando a mulher está grávida ou amamentando, e temer prejudicar sua saúde ou seu filho por causa do jejum, é permitida interromper o jejum; conforme relatou Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Por certo, Allah estabeleceu sobre o viajante a metade das orações e a interromper o jejum, e a mulher grávida e a que amamenta a interromper o jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 715, AA-Nassai nr. 2/103 e ibn Májah nr. 1667). A mulher grávida e a que amamenta repõem os dias que interromperam o jejum, isso quando temem sobre a saúde delas, quando a grávida teme sobre seu feto ou a mulher que amamenta teme sobre seu bebe; repõem e alimentam um necessitado por cada dia; conforme o ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: A mulher que amamenta e a grávida quando temerem sobre a saúde de seus filhos, interrompem o jejum e alimentam (o necessitado). (Narrado por Abu Daud nr. 231 e certificou Albani, al-irwaa nr. 4/2518).

Com isso, resume-se que são quatro razões que permitem interromper o jejum: a viagem, a doença, a menstruação e período pós-parto e o receio de prejudicar-se, como na mulher grávida e a que amamenta.

Segunda questão: Aspectos que anulam o jejum do jejuador:

São aspectos que invalidam o jejum do jejuador e interrompe-o. O jejuar quebra o jejum ao praticar uma dos seguintes aspectos:

Primeiro: Comer e beber intencionalmente; conforme o Altíssimo diz: Comei e bebei, até que se torne evidente para vós o fio branco do fio preto da aurora. Em seguida completai o jejum até o anoitecer." [Al-Bacara:187].

O versículo esclareceu que o jejuador não é permitido comer e beber após a aparição da aurora até a noite – pôr-do-sol. E aquele que comer e beber por esquecimento, seu jejum é válido e é obrigado a abster-se quando se lembrar ou ser lembrado que está de jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que comer e beber por esquecimento, enquanto está de jejum, que complete seu jejum até o fim do dia, pois Allah deu-lhe de comer e de beber. (Narrado por Bukhari nr. 1933 e Muslim nr. 1155). Hadith de Abu Huraira.

Anula-se o jejum pelas gotas de remédio no nariz e tudo que chega no estômago, mesmo que não seja através da boca, que é categoria de alimentos e bebidas como as substâncias nutritivas.

Segundo: Relações sexuais; anula-se o jejum através de relações sexuais, então aquele que manter relações sexuais enquanto está de jejum anulou seu jejum, terá que se arrepender e pedir perdão, repor o dia que manteve a relação sexual, e junto com a reposição terá que cumprir a penitência (kafaarah), que é de libertar um escravo, se não tiver condições deve jejuar dois meses consecutivos, se não conseguir deve dar de comer a sessenta necessitados; conforme o relato de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Enquanto estávamos sentados diante do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) veio um homem e disse: ó mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)! Estou perdido. O profeta perguntou: Porque estás perdido? Ele respondeu: Mantive relações sexuais com minha esposa enquanto estou de jejum. O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: Será que podes libertar um escravo? Ele respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que consegues jejuar dois meses consecutivos? Ele respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que consegues dar de comer sessenta necessitados? Ele respondeu: Não. Ele disse: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) permaneceu um instante e nós estávamos na mesma situação, trouxeram um recipiente com tâmaras para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele disse: Onde está o homem que veio perguntar? Ele respondeu: Estou aqui. O profeta disse: Leva isto e doe de caridade. O homem disse: Existe outro mais pobre que eu, ó mensageiro de Allah? Juro por Allah que não existe em Medina uma família pobre que a minha; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) riu até apareceram seus dentes, depois disse: Alimente tua família. (Narrado por Bukhari nr. 1936 e Muslim nr. 1111).

Na categoria de relações sexuais tem: libertar os espermatozóides propositadamente; se o jejuador libertar através de beijos, carícias ou masturbação ou outros meios anula o seu jejum; pois isso é uma das obscenidades que quebram o jejum, e deve repor sem a penitência; porque a penitência não é necessária, excepto por relações sexuais, por constar o texto específico para isso.

E quando o jejuador dormir e ter sonho molhado, ou libertar os espermatozóides sem sensação de prazer como aquele que tem alguma doença, não se anula o seu jejum, porque ele não premedita isso.

Terceiro: Vomitar intencionalmente; que é a retirada daquilo que está no estômago dentre comida ou bebida por meio da boca intencionalmente, e quando vomitar involuntariamente e sair algo sem sua intenção, não afecta o seu jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que vomitar involuntariamente não deve repor o jejum, mas quem vomitar deliberadamente deve repor esse jejum. (Narrado por Abu Daud nr. 2380, Tirmizi nr. 720, ibn Májah nr. 1676 e certificou Albani).

Quarto: Al-hijamah (Sangria); é extracção de sangue na pele e não na veia, caso o jejuador realizar o hijamah já quebrou o seu jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Quebra o jejum, aquele que realiza o hijamah e aquele que é feito. (Narrado por Abu Daud nr. 2367, ibn Khuzaimah nr. 1983 e certificou Albani). E assim a pessoa que realiza o hijamah quebra o jejum também, excepto se ele realizar com um instrumento separado, sem precisar sugar o sangue (com a boca), nesse caso ele não quebra o jejum – e Allah sabe mais.

E na categoria de hijamah: a transfusão de sangue e a extracção para a doação.

E se o sangue sair através de um ferimento, extrair dente ou hemorragia nasal, não prejudica; porque não constitui hijamah e nem é dessa categoria.

Quinto: Saída de sangue menstrual e pós-parto; quando a mulher ver o sangue menstrual ou pós-parto deve interromper o jejum, e é obrigada a repor; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre a mulher: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! (Narrado por Bukhari nr. 304).

Sexto: Intencionar a quebra do jejum: aquele que intencionar quebrar o jejum antes do horário determinado, anula seu jejum, mesmo que não coma alguma coisa, porque a intenção é um dos pilares do jejum, caso quebrar intencionando comer e de forma propositada, quebra o seu jejum.

Sétimo: Apostasia; por sua negação a adoração, e conforme o Altíssimo diz: “Em verdade, se idolatras, teus actos anular-se-ão." [Zumar:65].

TERCEIRO CAPÍTULO: Recomendações do jejum e as coisas detestáveis nele, e contém questões:

Primeira questão: Recomendações do jejum:

É recomendável que o jejuador observe as seguintes coisas no seu jejum:

1- O suhúr (refeição antes de início do jejum): conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Comam o suhúr, porque há bênção nesse acto. (Narrado por Bukhari nr. 1923 e Muslim nr. 1095). E verifica-se o suhúr sendo muita ou pouca comida, mesmo que seja gole de água. E o período de comer o suhúr é a partir da meia-noite até a aparição da aurora.

2- Atrasar de comer o suhúr: conforme relatou Zaid bin Thábit – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Certa vez comemos o suhúr com o mensageiro de Allah (Que Allah a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e logo nos levantamos para a oração da alvorada. Eu perguntei: Qual seria o intervalo entre ambos? Ele respondeu: O tempo necessário para se recitarem cinquenta versículos (do Alcorão). Narrado por Bukhari nr. 575 e Muslim nr. 1097).

3- Apressar-se a quebrar o jejum: recomenda-se desde que se certifique o pôr-do-sol; segundo Sahl bin Sa'd – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As pessoas irão estar no caminho certo, desde que se apressem em quebrar o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1957 e Muslim nr. 1098).

4- Quebrar o jejum comendo bagos de tâmaras frescas: se não tiver pode ser tâmaras secas, e que sejam consumidas em um número ímpar, e se não tiver, que quebre bebendo goles de água; conforme relatou Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava quebrar o jejum antes de observar a oração de Maghrib, com alguns bagos de tâmaras frescas, na falta das mesmas, quebrava com tâmaras secas e na falta também destas, ele bebia alguns goles de água. (Narrado por Abu Daud nr. 2356, Tirmizi nr. 696 e certificou Albani). Se não tiver nada, intenciona a quebra do jejum no seu coração e basta-lhe isso.

5- A súplica diante da quebra do jejum e durante o jejum: Três pessoas que seu jejum não é rejeitado: o jejuador até quebrar o jejum, o líder justo e o injustiçado. (Narrado por Tirmizi nr. 2526, Albaihaqii nr. 3/345 e outros. E segundo a versão de Anass através do profeta: Três súplicas não são rejeitadas: a súplica do pai, a súplica do jejuador e a súplica do viajante).

6- Dar caridade, ler Alcorão, alimentar os jejuadores fervorosamente e as restantes acções de bondade: segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) era a pessoa mais generosa dentre os homens. Especialmente no mês de Ramadan, costumava ser extremamente generoso, pois era quando o visitava o anjo Gabriel. Durante esse mês, costumava visita-lo todas as noites, e recitar-lhe o Sagrado Alcorão. Naqueles dias, a normal generosidade do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aumentava muitíssimo, muito mais do que o vento impregnado de chuva. (Narrado por Bukhari nr. 6 e Muslim nr. 2308).

7- Esforçar-se nas orações da noite: e especialmente nos últimos dez dias do mês de Ramadan; segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando começavam os últimos dez dias de Ramadan o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava se mostrar devoto e assíduo, ficava orando toda noite e inclusive despertava os membros da sua família. (Narrado por Bukhari nr. 2024 e Muslim nr. 1174). E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Aquele que levantar para orar nas noites de Ramadan, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados passados. (Narrado por Muslim nr. 759).

8- Realizar Um'rah: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O Um'rah no mês de Ramadan corresponde o Hajj. (Narrado por Bukhari nr. 1782 e Muslim nr. 1256).

9- A palavra “Estou de jejum “ quando alguém o ofende: e isso pelo dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Quando qualquer um de vós estiver jejuando, deverá abster-se de entabular conversa fiada e troca de palavras agressivas. Se alguma pessoa abusar de alguém ou iniciar com ele uma discussão, ele deverá dizer: estou guardando o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1904 e Muslim nr. 1151).

Segunda questão: Aspectos detestáveis do jejum:

Detesta-se para o jejuador alguns aspectos que levam a ferir o seu jejum, e diminuir suas recompensas, que são:

1- Exagerar ao enxaguar e inspirar água: isso com o medo da água descer para o estômago; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Inspira a água profundamente através do nariz (ao realizar ablução), excepto quando estiveres de jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 788, AA-Nassai nr. 1/66, ibn Májah nr. 407 e certificou Albani).

2- O beijo, para aquele que provoca-lhe a vontade (de fazer o acto sexual) e for um daqueles que não tem auto-controle: detesta-se o jejuador beijar a sua esposa ou escrava; porque isso pode levar a excitação do seu desejo carnal que acabará a anular o jejum por masturbação ou relações sexuais, caso ter auto-controle de não quebrar o seu jejum, não há culpa; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) beijava enquanto estava de jejum; Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: Ele era um dos que tinha mais auto-controle de sua necessidade, entre vós. (Narrado por Bukhari nr. 1927 e Muslim nr. 1106). Assim como deve abster-se de tudo aquilo que provoca o prazer e sua excitação; como o olhar firme na esposa ou a escrava, ou pensar em coisas de relações sexuais; porque isso pode levar a masturbação ou relações sexuais.

3- Engolir o catarro: porque isso chega ao estômago e o fortalece, para além da sujidade e prejuízo que acontece por este acto.

4- Provar comida sem necessidade: Se for necessário para isso – como se fosse um cozinheiro necessitando de provar o seu sal ou algo parecido – não há culpa, mas evitando que algo desses chegue á garganta.

QUARTO CAPÍTULO: Sobre a reposição, o jejum facultativo, e sobre aquilo que se detesta e proíbe-se no jejum, e contém questões:

Primeira questão: Reposição do jejum:

Quando o muçulmano interrompe um dia de jejum de Ramadan sem alguma razão, é obrigado a arrepender-se e pedir perdão a Allah, pois isso é uma grande violação, grande maldade, e é obrigado além do arrependimento e pedido de perdão, a reposição após o Ramadan de acordo os dias que teria interrompido o jejum, e a obrigação da reposição deve ser apressadamente, segundo a opinião mais judiciosa dos sábios, porque ele não é daqueles que é permitido interromper o jejum, e o comum é cumprir no devido período.

E caso interromper o jejum por alguma razão como o período menstrual ou pós-parto, doença ou viagem e outras razões permitidas, deve fazer a reposição, porém não é obrigado a cumprir apressadamente, e sim sob relaxamento até o Ramadan seguinte, mas é recomendável para ele, e permite-se apressar a reposição, pois há afastamento do encargo, e porque é mais adequado para o servo; pois pode ser surpreendido por algo que impede o jejum como a doença e outros. Se atrasar a reposição até o Ramada seguinte, tendo justificativa no seu atraso, como se a razão fosse contínua, deve repor após o Ramadan corrente.

E caso atrasar até o Ramadan corrente sem alguma razão, além de reposição deve alimentar o necessitado por cada dia.

Não é condição que a reposição seja de forma consecutiva, é válida de forma consecutiva e alternada, conforme o Altíssimo diz: “E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias." [Al-Bacara:184]. O Glorificado, não colocou como condição jejuar consecutivamente nestes dias, se fosse condição o Altíssimo, e Glorificado seja, teria esclarecido.

Segunda questão: Jejum facultativo:

Pela sabedoria de Allah – Exaltado e Majestoso – e sua misericórdia para seus servos: fez para eles uma adoração facultativa que parece a obrigatória, e isso leva ao aumento da recompensa para os praticantes, e remendar as falhas e faltas que podem ocorrer nas obrigatórias; já foi mencionado anteriormente: que as adorações obrigatórias são complementadas pelas facultativas no Dia da Ressurreição. E os dias que são recomendáveis o seu jejum são:

1- Jejum dos seis dias de Shawwal: conforme o relato de Abu Ayyub Al-Ansary – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Ouvi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: Quem cumpre o jejum do mês de Ramadan, seguido do jejum dos seis dias de Shawwal, é como se tivesse jejuado durante toda a vida. (Narrado por Muslim nr. 1164).

2- Jejum do dia de Arafat para quem não é peregrino: conforme relatou Abu Qatadah – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Jejum no dia de Arafat, permite que Allah perdoe os pecados cometidos durante o ano anterior e o ano corrente. (Narrado por Muslim nr. 1162). E quanto ao peregrino não é recomendável jejuar no dia de Arafat; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não jejuou neste dia e as pessoas reparavam nele, e porque fortalece mais o peregrino durante a adoração e na súplica naquele dia.

3- Jejum de Ashúrá: foi questionado o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre o jejum de Ashúrá e respondeu: Permite que Allah expie os pecados do ano anterior. (Narrado por Muslim nr. 1162). E recomenda-se jejuar um dia antes ou um dia depois; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Se eu sobreviver até o ano seguinte, jejuarei o nono dia (de Muharram). (Narrado por Muslim nr. 1133). E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Jejuem um dia antes ou um dia depois, contrariem os judeus. (Narrado por Ahmad nr.1/241, ibn Khuzaimah nr. 2095).

4- Jejum das segundas-feiras e quintas-feiras de cada semana: conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) observava o jejum de segunda-feira e quinta-feira. Narrado por Ahmad nr. 5/201, Tirmizi nr. 745 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Elevam-se as acções do homem (para o céu) nas segundas-feiras e quintas-feiras, então gosto que elevem minhas acções enquanto estou de jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 751, An-Nassai nr. 1/322, Abu Daud nr. 2436 e certificou Albani).

5- Jejum dos três dias de cada mês: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Abdullah bin Amr: Jejue em cada mês três dias, pois a recompensa é equivalente a dez vezes, e isto é como jejuar a toda vida. (Narrado por Bukhari nr. 1976). E segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Meu amigo bem-querido aconselhou-me três coisas: jejuar três dias de cada mês, que observasse dois rakates voluntárias de Al-Duhá e observa-se as orações de witr antes de ir me deitar. (Narrado por Bukhari nr. 1981). E recomenda-se que sejam dias brancos (ayyamul biidh), que são: 13, 14 e 15 (de cada mês lunar); conforme relatou Abu Zharri – Que Allah esteja satisfeito com ele: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quem de vós desejar jejuar dentro do mês, que jejue três dias brancos. (Narrado por Ahmad nr. 5/152 e An-Nassai nr. 4/222).

6- Jejuar um dia e interromper outro dia: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O melhor jejum foi o de profeta Daud – Que a paz esteja com ele -; jejuava um dia e interrompia outro dia. (Narrado por Bukhari nr. 1976). E este é o melhor tipo de acção facultativa.

7- Jejum do mês de Muharram: conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O melhor para se jejuar depois do Ramadan, é o de Muharram, e a melhor oração depois das obrigatórias é a oração facultativa da noite. (Narrado por Muslim nr. 1163).

8- Jejum de nove dias do mês de Zhul Hijjah: e começa no primeiro dia do mês de Zhul Hijjah e termina no nono dia, que é dia de Arafat; isto pelos relatos que constam sobre os méritos das acções nesses dias; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não há dias que a boa acção é mais amada por Allah, que estes dez dias. (Narrado por Bukhari nr. 969).

Terceira questão: O que é detestável e proibido no jejum:

1- Detesta-se especificar o mês de Rajab para jejuar; porque isto é um dos símbolos da ignorância, pois eles enalteciam este mês, se jejuar junto com outro mês, não é detestável; porque nesse caso não o especificou para o jejum. Ahmad bin Kharchah bin Al-Hirri relatou dizendo: Vi Umar bin Al-Khattab batendo as mãos daqueles que enalteciam o mês de Rajab para colocassem as mãos na comida, e dizia: Comam, pois é o mês que os ignorantes enalteciam. (Irwaa al-ghalil nr. 4/113).

2- Especificar a Sexta-Feira para fazer o jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não jejuem na Sexta-Feira, excepto se jejuarem um dia antes ou um dia depois. (Narrado por Bukhari nr. 1985 e Muslim nr. 1144). Se jejuar junto com outro dia não há culpa nisso, como mostrou mencionado anteriormente.

3- Detesta-se especificar o sábado para jejuar; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não jejuem no sábado, somente daquilo que foram obrigados. (Narrado por Abu Daud nr. 2421, Tirmizi nr. 744, ibn Májah nr. 1726 e Al-Hákim nr. 1/435, certificou Albani). O referido: é especificar somente este dia para jejuar, mas quando unir com outro dia, não há culpa; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou a mãe das crentes Juariah, que estava jejuando enquanto era numa Sexta-Feira: Jejuaste ontem? Ela respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que vais jejuar amanhã? Ela respondeu: Não. O profeta disse: Então, quebre o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1986). O seu dito: “Será que vais jejuar amanhã" mostra que permite-se jejuar no sábado unindo com outro dia. O Imam Tirmizi – Que Allah seja misericordioso com ele – disse após a narração do hadith anterior sobre a proibição: O significado deste desprezo é especificar o sábado para jejuar; porque os judeus enaltecem o sábado.

4- Proibição do jejum no dia duvidoso, que é o dia 30 de Chabaan quando existir no céu o que impede a visualização da lua nova, se o céu estiver limpo não há dúvida. A evidência da sua proibição: hadith de Ammar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que disse: Aquele que jejuar o dia em que se duvida (o aparecimento da lua), já desobedeceu Abu Al-Qássim (mensageiro de Allah). (Al-Fat'hu 4/143). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Nenhum de vós deverá jejuar um ou dois dias antecipadamente antes do mês de Ramadan, a não ser nos casos de uma pessoa ter o costume de jejuar nesses dias, assim poderá fazer nesses dias. (Narrado por Bukhari nr. 1914). O significado: Ninguém pode adiantar o jejum de Ramadan alegando precaução, pois o seu jejum está ligado à visualização da lua nova, não há necessidade de se sobrecarregar; e quanto aquele que tem o costume de jejuar e não há culpa sobre ele; porque isto não constitui recepção do Ramadan. Também excepciona-se disso: a reposição e o jejum de promessa por ser uma obrigação.

5- Proíbe-se o jejum nos dias de Eid; conforme o relato de Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu o jejum no dia de Eid Al-Fitr e dia de nahr (Eid Al-Ad'há). (Narrado por Bukhari nr. 1991). E o relato de Umar bin Al-Khattab – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu o jejum nestes dois dias: o dia do desjejum (Eid Al-Fitr) e o outro dia que comem após vossos rituais (Eid Al-Ad'há). (Narrado por Bukhari nr. 1990).

6- Detesta-se o jejum nos dias de attashriiq; que são os três dias após o dia de Eid Al-Ad'há (yaumu nahr): 11, 12 e 13 de Zhul Hijjah, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: São dias para comer, beber e invocação a Allah, Exaltado e Majestoso. (Narrado por Muslim nr. 1141). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Dia de Arafat, dia de Eid Al-Ad'há, os dias de attashriiq é nossa comemoração, nós seguidores do Islão e são dias para comer e beber. (Narrado por Tirmizi nr. 777 e certificou Albani). E foi permitido o jejum nestes dias para o mutamatti'un e o qaarin (aquele que intenciona realizar o Hajj tamattu'un e qiran) quando não tiverem o dinheiro para sacrificar animal (hadii); conforme relataram Aisha e ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com eles: Não foi permitido o jejum nos dias de attashriiq, excepto para aqueles que não tiverem o hadii (animal para sacrifício). (Narrado por Bukhari nr. 1997 e 1998).

QUINTO CAPÍTULO: Sobre o Itqaf (retiro na mesquita), e contém questões:

Primeira questão: Definição do Itqaf e sua classificação:

1- Sua definição: Itqaf no sentido linguístico: necessidade de algo e assegurar o espírito sobre ele.

E no sentido restrito da shariah: é a permanência do muçulmano lúcido na mesquita para a adoração a Allah, Exaltado e Majestoso.

2- Sua classificação: é sunnah e aproximação a Allah, o Altíssimo; conforme o Exaltado e Majestoso, diz: “Purificai Minha Casa para os que circundam e para os que em retiro e para os que se curvam e se prosternam." [Al-Bacara:125]. Este versículo é prova sobre sua recomendação até para os povos passados. E dito do Altíssimo: “E não vos junteis a elas, enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas." [Al-Bacara:187].

E segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava retirar-se a mesquita durante os dez últimos dias de Ramadan, até aos últimos dias de sua vida. (Narrado por Bukhari nr. 2020 e Muslim nr. 1172).

E os muçulmanos estão unânimes sobre a sua permissão, e que é sunnah, não é obrigatório para a pessoa, excepto ao impor o seu espírito como se estivesse fazendo promessa.

Consta sua recomendação e permissão, no Alcorão, sunnah e unanimidade dos muçulmanos.

Segunda questão: Condições do Itqaf:

O Itqaf é uma adoração que tem condições e não é válido, excepto com elas, e são:

1- Que a pessoa seja muçulmana, lúcida e com juízo: não é válido o itqaf do incrédulo, bem como do maluco e de uma criança não lúcida; não é condição a maturidade e ser do sexo masculino, é válido o itqaf daquele que não atingiu a maturidade se for lúcido, bem como é válido o itqaf da mulher.

2- A intenção: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As acções são recompensadas segundo as intenções. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907). A pessoa intenciona permanecer em sua vigília; para se aproximar e devoção a Allah, Exaltado e Majestoso.

3- Que o retiro seja na mesquita: conforme diz o Altíssimo: “Enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas." [Al-Bacara:187]. E pela prática do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois ele fazia o itqaf na mesquita, e nada consta através dele que fez o itqaf em outro lugar.

4- Que a mesquita onde se realiza o itqaf seja aquela que se reza em congregação: e isto quando o período de itqaf é intercalado de orações obrigatórias, e que a pessoa que está no itqaf seja daquelas que é obrigada a rezar em congregação, porque se o itqaf for na mesquita que não se reza em congregação leva ao abandono da oração em congregação, e ela é obrigatória, ou sairá repetidas vezes a toda hora, e isto contraria o referido itqaf. E quanto a mulher, é válido o itqaf dela em todas mesquitas, seja aquela que se reza em congregação ou não, isto quando o itqaf dela não é consequente de tentação, se for consequência de tentação, é proibida. E o melhor é que a mesquita que se realiza o itqaf se reza a oração de Sexta-Feira, mas esta não é condição para o itqaf.

5- Purificação da impureza maior: não é válido o itqaf do junub (aquele que está impuro em razão de relações sexuais), nem a mulher menstruada e nem no período pós-parto; pela não permissão destes permanecerem na mesquita.

E quanto ao jejum, não é condição no itqaf; como foi narrado através de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que Umar disse: Ó mensageiro de Allah! Eu prometi na época da ignorância que queria fazer o itqaf numa noite na Mesquita Sagrada. O profeta disse: Cumpra a tua promessa. (Narrado por Bukhari nr. 2032 e Muslim nr. 1656). Se o jejum fosse condição, o itqaf não seria válido a noite, porque não há jejum nesse horário. E porque são adorações separadas, não é condição para uma delas a existência da outra.

Terceira questão: Período do itqaf e suas recomendações e o que é permitido para o mu'taqif (pessoa em retiro):

1- Período de itqaf e seu tempo: a permanência na mesquita por um certo período é pilar do itqaf, se não acontecer a permanência na mesquita não se concretiza o itqaf, e há divergência entre os sábios sobre o tempo mínimo de itqaf. E o certo – se Allah quiser – é que não há limite do tempo mínimo de itqaf, é válido o itqaf por um instante de tempo, mesmo sendo pouco, mas o melhor é que não seja menos que um dia ou uma noite; pois não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e nem de um de seus companheiros sobre a realização de itqaf menos que isso.

E o melhor período de itqaf é nos últimos dez dias de Ramadan; conforme o relato anterior da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava retirar-se para mesquita durante os dez últimos dias de Ramadan, até aos últimos dias de sua vida. (Narrado por Bukhari nr. 2020 e Muslim nr. 1172). Se realizar o itqaf fora deste período é válido, mas diverge o mais adequado e o melhor.

Aquele que intenciona realizar o itqaf nos dez últimos dias de Ramadan, reza a oração de Fajr na alvorada do dia vinte um na mesquita que ele intencionou realizar o itqaf, depois entra no itqaf, e termina ao pôr-do-sol do último dia de Ramadan.

2- Suas recomendações: o itqaf é adoração em que o servo isola-se com o seu Criador, e desliga-se das relações com o ser semelhante, então recomenda-se que o mu'taqif se dedique na adoração, observando fervorosamente as orações, recordação a Allah, súplicas, leitura do Alcorão, arrependimento, pedido de perdão a Allah e outras dentre as adorações que o aproximam a Allah, O Altíssimo.

3- O que é permitido para o mu'taqif: permite-se ao mu'taqif sair da mesquita para aquilo que é necessário; como a saída para alimentar-se e beber, caso não tiver alguém que traga para ele, a saída para atender necessidades fisiológicas, fazer ablução e para o banho.

E permite-se conversar com as pessoas daquilo que é interessante e perguntar sobre situação delas; e quanto ao falar daquilo que não é interessante e que não tem necessidade, contraria o propósito do itqaf e o motivo pelo qual foi estabelecido. É permitido que ele visite alguns de seus familiares e parentes, e conversarem com ele por um certo tempo e sair do local de itqaf para despedir-se deles; conforme o relato de Safiyyah – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava no itqaf e fui ter com ele a noite, falei com ele, depois levantei-me e dei as costas voltando para casa, e ele levantou-se e acompanhou-me. (Narrado por Bukhari nr. 2035 e Muslim nr. 2175).

E o mu'taqif pode comer, beber e dormir na mesquita, mantendo a limpeza da mesquita.

Quarta questão: As anulações do itqaf:

Anula-se o itqaf pelo seguinte:

1- A saída da mesquita sem necessidade intencionalmente, mesmo sendo por pouco tempo; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava no itqaf não entrava na casa, excepto por necessidade. (Narrado por Bukhari nr. 2029). Porque a saída do local de itqaf perde a permanência, que é pilar do itqaf.

2- As relações sexuais; mesmo sendo a noite, ou acontecer fora da mesquita; conforme o Altíssimo diz: “E não vos junteis a elas, enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas." [Al-Bacara:187].

E na sua categoria entra a libertação de espermatozóides sem relações sexuais, como no caso de masturbação e acariciar a esposa sem ser nas partes íntimas.

3- Perda de consciência; anula-se o itqaf por loucura ou embriagues; pois o maluco e o embriagado são considerados dentre os que não observam a adoração.

4- A menstruação e o período pós-parto; pela não permissão da mulher menstruada e no período pós-parto permanecer na mesquita.

5- Apostasia; pela sua negação a adoração, e conforme o Altíssimo diz: “Em verdade, se idolatras teus actos anular-se-ão." [Zumar:65].

QUINTO: LIVRO DA PEREGRINAÇÃO (HAJJ)

COMPOSTO POR SETE CAPÍTULOS:

Primeira questão: Sobre definição de Hajj:

A Peregrinação (Hajj) no sentido linguístico significa: propósito.

E no sentido restrito da shariah: é devoção a Allah cumprindo os rituais no lugar específico, no tempo específico, de acordo o que veio na sunnah do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

Segunda questão: Classificação Da Peregrinação (Hajj) e seus méritos:

1- Classificação do Hajj: o Hajj é um dos pilares do Islão e uma das grandiosas obrigações, conforme o Altíssimo diz: “E por Allah impende aos homens a Peregrinação a Casa, a quem até ela possa chegar. E quem renega, por certo Allah é bastante a Si mesmo, prescindindo dos homens." [Al-Im'ran:97]. E disse o Altíssimo: “E completai a Peregrinação e a Um'rah, por Allah." [Al-Bacara:196].

E conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do mensageiro de Allah: O Islão foi erguido por cinco pilares, e dentre os quais, foi mencionado o Hajj.

A nação está unânime sobre a obrigação do Hajj para aquele que tem condições, uma vez na vida.

2- Seus méritos: Constam muitos hadices sobre méritos do Hajj, dentre os quais:

Hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do mensageiro de Allah: A Um'rah seguida de outra Um'rah, expia as falhas cometidas entre as duas, e o Hajj livre de vícios, sua recompensa é nada menos que o Paraíso. (Narrado por Muslim nr. 1349). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que cumprir o Hajj e durante o mesmo, se abster da obscenidade e da perversidade, voltará como se fosse o dia que a mãe deu luz a ele. (Narrado por Bukhari nr. 1521 e Muslim nr. 1350). E outros hadices.

Terceira questão: Será que o Hajj é obrigatório mais que uma vez na vida?

O Hajj não é obrigatório na vida, excepto uma vez e se for mais que isso será facultativo; conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Ó humanos! Por certo Allah prescreveu para vós o Hajj, então cumpram. Um homem perguntou: Todos anos, ó mensageiro de Allah? O profeta respondeu: Se eu tivesse dito sim, este Hajj se tornaria obrigatório anualmente e não teriam condições para tal. (Narrado por Muslim nr. 1337). E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) após sua emigração para Medina não realizou o Hajj, excepto uma vez. E os sábios estão unânimes que o Hajj não é obrigatório para aquele que tem condições, excepto uma vez.

E tem que se cumprir o Hajj de imediato quando reunirem-se as condições, e comete pecado aquele que atrasa de realiza-lo sem nenhuma razão; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: Apressem-se a cumprir o Hajj – porque nenhum de vós sabe o que acontecerá com ele. (Narrado por Ahmad nr. 1/314). E foi narrado através do profeta com uns meios mais fortes que outros: Aquele que tem condições de cumprir o Hajj e não realizar, que morra se quiser como judeu ou cristão. (Niil al-autaar 4/337).

Quarta questão: Condições do Hajj:

1- O Islão: não há obrigação de Hajj sobre o incrédulo e nem é válido; porque o Islão é condição para validade da adoração.

2- O juízo: não há obrigação de Hajj sobre o maluco e não é válido na situação de sua loucura; porque o juízo é condição para a responsabilidade, e o maluco não é dentre os que são foram incumbidas o cumprimento das obrigações, pois é daqueles que a caneta ( do registo de falha) foi levantada a seu respeito, até que ganhe a consciência; como no hadith de Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta (do registo de pecados) foi levantada para três tipos de pessoas: aquele que está dormindo até acordar, a criança até atingir a fase adulta e o maluco até ter consciência. (Narrado por Abu Daud nr. 4401, ibn Májah nr. 2041 e certificou Albani, al-irwaa nr. 297).

3- Não há obrigação de Hajj sobre a criança; porque não é dentre aqueles que recai sobre eles a obrigatoriedade das adorações, mas sim é daqueles que a caneta (de registo de pecados) foi levantada a seu respeito até atingir a fase adulta; conforme o hadih anterior: A caneta foi levantada para três tipos de pessoas, mas caso realizar o Hajj será válido, e seu tutor intenciona para ela, caso não seja lúcida, mas não a dispensa do Hajj do Islão, sem divergência entre os sábios; conforme relatou ibn Abbass - Que Allah esteja satisfeito com ele - : Que uma mulher ergueu uma criança (mostrando ao Profeta) e disse: ó mensageiro de Allah! Esta (criança) pode realizar o Hajj? Ele respondeu: Sim, e terás recompensa. (Narrado por Muslim nr. 1336). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Qualquer criança que realizou o Hajj depois atingiu a fase adulta, deverá cumprir outro Hajj, e qualquer escravo que realizou o Hajj depois foi libertado, deverá cumprir outro Hajj. (Narrado por Chaafi'i nr. 743, Albaihaqii nr. 5/179 e certificou Albani).

4- A liberdade: Não é válido o Hajj para o escravo; por não ter condições, mas se realizar será válido se for feita com a permissão de seu senhor. E os sábios estão unânimes que o escravo quando realizar o Hajj na sua situação de escravidão, depois da sua libertação deve cumprir o Hajj, se ele tiver condições para isso, não basta para ele o Hajj realizado na escravidão; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse no hadith anterior: E qualquer escravo que realizou o Hajj depois foi libertado, deverá cumprir outro Hajj.

5- Condições (físicas e financeiras): conforme o Altíssimo diz: “A Peregrinação à Casa é um dever para com Allah, por parte de todos os seres humanos, que estão em condições de empreendê-la." [Im'ran:97]. Portanto, aquele que não tem condições financeiras, como aquele que não tem sustento suficiente para ele e para seus dependentes, ou não tem meio para chegar a Meca e voltar; ou físicas como se fosse idoso ou doente e não consegue montar e suportar as dificuldades da viagem, ou se o caminho para o Hajj não for seguro, como se tivessem assaltantes ou uma epidemia e outros aspectos que o peregrino teme sobre si mesmo e seus bens; não recai sobre ele a obrigatoriedade do Hajj até ter condições, e O Altíssimo diz: “Allah não impõe à alguma alma senão o que é de sua capacidade." [Al-Bacara:286]. A condição é a possibilidade que Allah mencionou; e dentre a condição do Hajj para a mulher: existência do mahram (um familiar homem), que acompanhará durante a viagem para a realização do Hajj; porque não é permitido para ela viajar para o Hajj e nem em outro lugar sem o mahram; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não é permitido para a mulher que acredita em Allah e no Dia do Juízo Final a viajar numa viagem que leva três dias ou mais, excepto quando ela estiver com o pai ou o filho ou o marido ou o irmão dela ou aquele que é mahram dela. (Narrado por Muslim nr. 1340). E conforme o dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o homem que disse: Ó Mensageiro de Allah! Minha esposa viajou para o Hajj e eu fui registado para a batalha X. O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Vá imediatamente e realize o Hajj com a sua esposa. (Bukhari nr. 1862 e Muslim nr. 1341). Se realizar o Hajj sem mahram é válido, mas comete pecado.

Quinta questão: Classificação de Um'rah e evidências disso:

Há obrigação de realizar Um'rah uma vez na vida para aquele que tem condições; conforme o Altíssimo diz: “E completai a Peregrinação e a Um'rah, por Allah." [Al-Bacara:196]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse quando Aisha perguntou: Será que as mulheres têm obrigação de lutar pela causa de Allah? O profeta respondeu: Sim, uma luta que não tem combate: o Hajj e Um'rah. (Narrado por Ahmad nr. 6/165, ibn Májah nr. 2901 e certificou Albani). E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Abu Ruzain quando explicou que seu pai não conseguia realizar o Hajj e nem Um'rah e nem empreender a viagem. O profeta disse: Realize o Hajj para teu pai e a Um'rah. (Narrado por Abu Daud nr. 1810, AA-Nassai nr. 5/111, ibn Májah nr. 2904 e 2905, Ahmad nr. 1/244 e certificou Albani).

E seus pilares sã três: o ihram (acto de intenção para o Hajj ou Um'rah), o tawaf (circundar a Kaaba) e o saii (percorrer entre as colinas de Safá e Al-Marwá).

Sexta questão: Mawaqiit (limites periódicos e lugares) de Hajj e Um'rah

Miqaat no sentido linguístico significa: limite. E no sentindo restrito da shariah: são locais de adoração ou seu período; e os mawaaqiit (limites) dividem-se em: Zamaaniyyah (Periódicos) e Makaaniyyah (de lugares).

Quanto aos limites periódicos (maqaaniyyah) para Hajj e Um'rah:

É permitido realizar a Um'rah em toda época do ano.

E quanto ao Hajj tem meses determinados, nada dentre as acções de Hajj são válidas, excepto dentro destes; conforme o Altíssimo diz: “A Peregrinação se faz em meses determinados." [Al-Bacara:197]; e os tais meses são: O Shawwal, Zhul-Qaadah e Zhul-Hijjah.

E quanto aos limites de lugares (zamaaniyyah) para o Hajj e Um'rah: são os limites que o peregrino ou o mu'tamir (pessoa que vai realizar Um'rah) não é permitido atravessar excepto com a intenção de ihram acompanhada do traje de ihram (roupa especifica para realizar o Hajj ou Um'rah). E o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esclareceu através do hadith de ibn Abbass - Que Allah esteja satisfeito com ele - dizendo: O Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) traçou limites de lugares para os moradores de Medina – Zhul-Khulaifah para os moradores de Shaami – Al-Juhfah, para os moradores de Najd – Qarni Al-Manaazil, para os moradores de Iêmen – Yalamlam; estes limites de lugares são para eles (moradores residentes) e para aqueles que vierem através deles que não sejam moradores e residentes querendo realizar o Hajj e Um'rah, se não pertencer a nenhum desses mawaaqiit, intenciona seu ihram no seu povoado, bem como os moradores de Meca fazem o ihram (intenção para iniciar o ritual de hajj) de lá mesmo (em Meca). (Bukhari nr. 1524 e Muslim nr.1181). Portanto, aquele que atravessar esses mawaaqiit sem o ihram deve voltar se for possível, se não puder voltar deverá cumprir o fidiah (compensação) que consiste em sacrificar um carneiro em Meca, e distribuir para os pobres de haram (proximidades da Mesquita Sagrada).

E aqueles que não pertencem a esses mawaaqiit devem intencionar o ihram deles a partir do local que eles se encontram; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith anterior: Se não pertencer a nenhum desses mawaaqiit, intenciona seu ihram no seu povoado.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os pilares e obrigações de Hajj, e contém questões:

Primeira questão: Sobre pilares do Hajj:

Os pilares do Hajj são quatro, que são:

1- O ihram: que é a intenção do Hajj e seu propósito; porque o Hajj é uma adoração absoluta, não é válido sem a intenção por unanimidade dos muçulmanos, e a origem nisso, é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Por certo, as acções são recompensadas segundo as intenções. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907). E o lugar da intenção é no coração, mas o melhor no Hajj é pronuncia-la, especificando o ritual que intencionou, por constar isso das práticas do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

2- A parada no Arafat: é um pilar por unanimidade, e a evidência é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): O Hajj é a parada no Arafat. (Narrado por Tirmizi nr. 889, Abu Daud nr. 1949, AA-Nassai nr. 5/256, Al-Hákim nr. 2/278 e certificou Albani). O período da parada: é após o zawal de dia de Arafat até a aparição da aurora no dia 10 de Zhul Hijjah (yaumu nahr).

3- Tawaf de visita: e é denominado tawaf al-ifadha; porque acontece após a saída de Arafat, e é chamado tawaf al-fardh, e é um pilar por unanimidade; conforme o Altíssimo diz: “Em seguida, que se asseiem, e que sejam fieis a seus votos e que circundem a Casa Antiga (Kaaba)." [Al-Hajj:29].

4- Percorrer entre as colinas de Safá e Al-Marwá: é um pilar; conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Allah não complementa o Hajj e nem a Um'rah de alguém que não percorreu entre as colinas de Safá e Al-Marwá. (Narrado por Muslim nr. 1277). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Percorrem entre as colinas de Safá e Al-Marwá, pois Allah prescreveu para vós o saii. (Narrado por Ahmad nr. 6/421, ibn Khuzaimah nr. 2764, Albaihaqii nr. 5/98 e certificou Albani).

E o Hajj não é completo sem estes pilares, pelo que, aquele que deixar um destes pilares, não estará completo o seu Hajj até realiza-lo.

Segunda questão: As obrigações do Hajj:

1- Intencionar o ihram a partir de miqaat correspondente de acordo a shariah.

2- A paragem no Arafat até a noite para aquele que chegar lá ao longo do dia; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) parou até ao pôr-do-sol – como virá sobre a característica do Hajj do seu Hajj - , e disse: Levem de mim os vossos rituais.

3- Pernoitar no Muzdalifah na noite de nahr (10 de Zhul Hijjah) até meia-noite, se chegar antes; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez.

4- O pernoite no Minaa nos dias de attashriiq (11, 12 e 13 de Zhul Hijjah).

5- Realizar o apedrejamento seguindo a sequência.

6- Raspar ou cortar os cabelos, conforme o Altíssimo diz: “...estando com vossas cabeças rapadas ou curtos..." [Al-Fat'hu:27]. E pela prática e ordem do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

7- Tawaf al-wadai (tawaf de despedida), menos para a mulher no período menstrual e pós-parto; conforme o hadith de ibn Abbass – Que Allah seja satisfeito com ele - : As pessoas foram ordenadas para que seja o último compromisso delas na Casa Sagrada, excepto foi amenizado para a mulher menstruada. (Narrado por Bukhari nr. 1755 e Muslim nr. 1328).

Aquele que deixar uma destas obrigações intencionalmente ou por esquecimento, deve cumprir o damu (compensação) e é válido seu Hajj; conforme consta através de ibn Abbass – Que Allah seja satisfeito com ele – disse: Aquele que esquecer algo dentre seus rituais ou abandoná-lo, que conserte através de uma compensação (damu). (Narrado por Dar Qutny nr. 2/191, Albaihaqii nr. 5/152 e Albani nr. 4/299).

E fora do supracitado (as obrigações), as restantes práticas são consideradas de sunanes (recomendações). E dentre as mais importantes destas recomendações (sunane):

1- O banho ao intencionar o ihram, perfumar-se e vestir duas peças de roupa branca.

2- Cortar as unhas, remover os pêlos púbicos e das axilas, cortar os bigodes e aquilo que necessita remover.

3- Realizar tawaf al-qudúm (tawaf de chegada) para o mufrid e o qaarin (aquele que intencionou realizar Hajj ifrad e qiran).

4- Caminhar rápido com passos curtos (raml) nas primeiras três voltas do tawaf al-qudum.

5- Al-Idhtiba'a no tawaf al-qudum: que consiste em deixar o ombro direito descoberto lançando as duas pontas do tecido sobre o ombro esquerdo.

6- Pernoitar no Minaa na noite de Arafat.

7- Pronunciar o talbiah a partir do momento que intenciona o ihram até ao apedrejar no jamuratul aqabah.

8- Junção das orações de Maghrib e Ishá antecipadamente no Muzdalifah.

9- A paragem no Muzdalifah diante dos monumentos sagrados desde o horário de Fajr até o nascer do sol se for possível, se não for, a área toda de Muzdalifah é local de paragem.

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre as proibições do ihram, o fidiah (expiação) e o hadii (animais para sacrifício), e contém questões:

Primeira questão: Sobre as proibições do ihram:

São as coisas que o muhrim (aquele que está no estado de ihram) é proibido pratica-las segundo a shariah, e são nove:

Usar roupa costurada, aquilo que foi feito de acordo as medidas do membro ou o corpo, como as calças, túnicas e outras, excepto se não tiver izaar (o pano que cobre da cintura para baixo) permite-se vestir calça. E esta proibição é especifica para os homens, e quanto a mulher pode vestir o que quiser de roupa menos o

o niqab (pano que cobre o rosto deixando abertura para os olhos) e as luvas, como virá em diante.

2.Aplicar perfume no corpo ou na roupa, bem como cheirar intencionalmente, e é permitido cheirar aquilo que tem bom aroma dentre as plantas, e pode-se esfregar com aquilo que não tem cheiro.

3.Remover o cabelo e as unhas, seja homem ou mulher, e permite-se lavar o cabelo ligeiramente, se partir-se a unha permite-se jogar fora.

4.Cobrir a cabeça com aquilo que fica directamente colado a cabeça, e pode proteger-se na sombra da tenda ou árvore. E é permitido ao muhrim proteger-se com sombrinha quando há necessidade, e a mulher é proibida a cobrir o rosto dela daquilo que foi feito sob a medida do rosto como o niqab e burca, e é obrigada a cobrir o rosto dela com o khimaar (véu) diante de homens estranhos, e é proibida de usar luvas, e veste o que ela quer de roupa que fique bem nela. Aquele que aplicar perfume, cobrir a cabeça ou vestir roupa costurada, por ignorância ou esquecimento ou for impelido a fazer, não há culpa sobre ele; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Minha nação foi perdoada pelo erro, esquecimento e aquilo que foi forçada a realizar >>. Quando o ignorante tiver o conhecimento, e aquele que se esqueceu ter-se lembrado, ou desaparecer quem o forçava, deve evitar a continuidade desta proibição.

1.Contrair matrimónio para ele e para o outro.

2.Manter relações sexuais é um acto que anula o Hajj, caso acontecer antes da primeira finalização de ihram (tahallul awwal), mesmo sendo após a paragem no Arafat.

3.Manter a relação com prazer sem concretização do acto sexual, não anula o ritual, bem como o beijo, a carícia e o olhar com prazer.

1.Matar e caçar o animal terrestre, e permite-se matar os bichos venenosos que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou mata-los nas proximidades do haram e no haram, seja muhrim ou não; e são: o corvo, o rato, escorpião, urubus, cobras e cães ferozes. E não é permitido ajudar na matança de animais terrestres, nem apontando e nem de outra forma, e não é permitido comer aquilo que foi caçado por esse motivo.

2.Não é permitido ao muhrim e nem outro, cortar árvores do haram ou suas plantas húmidas que não atrapalham, e é permitido cortar aquelas que se interligam e que incomodam a quem passe pelo caminho, excepciona-se por unanimidade a árvore do haram, e aquelas que as pessoas plantaram.

Segunda questão: Compensação (fidiah) das proibições:

- Acerca de corte de cabelo, cortar as unhas, vestir roupa costurada, usar perfume, cobrir o rosto, a libertação de espermatozóides por um olhar contínuo e a carícia sem libertar espermatozóides: a compensação nestes actos é opcional entre as categorias:

1.Jejuar três dias.

2.Ou alimentar seis necessitados.

3.Ou sacrificar uma ovelha.

Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Kaab bin Ajzah quando os piolhos atacaram sua cabeça: << Raspe seu cabelo, jejue três dias ou alimente seis necessitados ou sacrifique uma ovelha >>. (Narrado por Bukhari nr. 1815 e Muslim nr. 1201). E foi comparado as restantes acções, porque são proibidas no estado de ihram, e não anulam o Hajj.

E quanto ao matar um animal: o matador escolhe entre sacrificar uma ovelha ou converte e tira valor equivalente, compra com esse valor o que é permitido, e alimenta cada necessitado meia alqueire de trigo ou metade de saah (medida usada pelo profeta) de outros alimentos como tâmaras ou cevada, ou escolhe o jejum ao invés de alimentar por cada dia um necessitado; conforme o Altíssimo diz: “E a quem de vós a mata intencionalmente, impender-lhe-á compensação em rebanhos, igual ao que matou, julgada por dois homens justos dos vossos, em oferenda, destinada a Kaaba, ou expiação: alimentar necessitados ou o equivalente a isso, em jejum." [Al-Maidah:95].

- E acerca de relações sexuais no Hajj antes da primeira finalização do ihram (tahallul awwal), libertar espermatozóides por carícias, masturbação, beijos ou apalpar com prazer ou olhar continuamente na mulher: anulam o Hajj, mesmo que o autor faça por esquecimento ou por ignorância ou por ser forçado. É obrigado a sacrificar o camelo ou vaca, repor o Hajj e arrepender-se.

E se for após a primeira finalização de ihram, não anula o Hajj e é obrigado a sacrificar uma ovelha.

- E acerca de contrair matrimónio: não há obrigação de fidiah, mas o casamento é nulo.

- E quanto o corte de árvores do haram e suas plantas que não foram semeadas pelos humanos: inclui a árvore de pequeno porte, uma ovelha (de fidiah) e acima disso, uma vaca; e inclui as plantas e folhas o seu valor equivalente.

Isto quando a pessoa pratica estas proibições intencionalmente, e quanto ao ignorante e aquele que fez por esquecimento, não há culpa contra ele.

Terceira questão: Sobre o hadii (animal de sacrifício) e suas regras:

Al-Hadii: aquilo que é sacrificado para a Casa Sagrada dentre o gado – camelos, bovinos e ovinos – por devoção a Allah, o Altíssimo.

Tipos de hadii:

1.Hadii de tamattu'un e qiran (tipos de Hajj): é obrigatório para aqueles que não são residentes da proximidade da Mesquita Sagrada (Meca), é uma compensação (damu) do ritual e não de reparação; conforme o Altíssimo diz: “Aquele que cumprir a Um'rah e usufruir o que lhe é permitido até a Peregrinação, impender-lhe-á o que lhe for acessível das oferendas." [Al-Bacara:196]. Se não possuir o hadii ou seu valor, jejua três dias no Hajj, e é permitido jejuar nos dias de attashriiq (11,12 e 13 de Zhul Hijjah) e sete dias quando voltar para a sua localidade; conforme o Altíssimo diz: “E quem o não encontrar, que jejue três dias durante a Peregrinação e sete, quando retornardes." [Al-Bacara:196]. É recomendável ao peregrino consumir o hadii de tamattu'un e qiran; conforme o Altíssimo diz: “Comei deles e alimentai o pobre e o mendigo." [Al-Hajj:36].

2.Hadii de reparação: é a compensação (fidiah) obrigatória por ter abandonado uma obrigação ou ter praticado uma das proibições de ihram ou por motivos de impedimento quando houver alguma razão; conforme o Altíssimo diz: “E se fordes impedidos de fazê-lo, impender-vos-á o que vos for acessível das oferendas." [Al-Bacara:196]. E conforme o relato de ibn Abbass: << Aquele que esquecer algo dentre seu ritual ou abandoná-lo que conserte através de uma compensação (damu) >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 5/152). Este tipo de compensação não é permitida que o autor consuma a sua carne, mas sim deve doar para os pobres de haram.

1.Hadii tatawwu'un (voluntário): é recomendável para todo peregrino e mu'tamir; seguindo o exemplo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele sacrificou cem camelos na Peregrinação de despedida.

E é recomendável consumir a carne; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou cozinhar pedaços de carne de camelo abatido, comeu e bebeu seu caldo. (Narrado por Muslim nr. 1218).

É permitido aos não muhrim enviar animais (gados) para Meca para que sejam sacrificados lá; por devoção a Allah, o Altíssimo, e nada são interditos de faze-los, como acontece com o muhrim.

2.Hadii nazhir (de promessa): é aquele que o peregrino promete por devoção a Allah diante da Casa Sagrada e é obrigado a cumprir esta promessa; conforme o Altíssimo diz: “Em seguida que se asseiem, e que sejam fieis a seus votos." [Al-Hajj:29]. O peregrino não é permitido consumir a carne deste hadii.

Período de hadii (sacrifício do gado):

O período de hadii de tamattu'un e qiran começa após a oração de Eid (yaumu nahr), até o último dia de attashriiq.

Enquanto o sacrifício de compensação (fidiah) por raspar o cabelo, ou vestir a roupa costurada, é logo após a prática, bem como a compensação obrigatória por ter abandonado uma obrigação (do Hajj).

E quanto a compensação (damu) de impedimento, quando há motivo sacrifica-se uma ovelha, ou um camelo, ou vaca para sete pessoas; conforme o Altíssimo diz:“E se fordes impedidos de fazê-lo, impender-vos-á o que vos for acessível das oferendas." [Al-Bacara:196].

Lugar de sacrifício do gado:

O hadii de tamattu'un e qiran: a sunnah é sacrificar em Minaa, caso sacrificar em uma parte do Haram (área sagrada de Meca), é válido, bem como o fidiah de abandono de uma obrigação e praticar uma das proibições de Hajj, é sacrificado somente no Haram (área sagrada de Meca), menos o hadii de impedimento, este sacrifica-se no mesmo local. E quanto ao jejum, é permitido em todo lugar.

O recomendável é jejuar três dias no Hajj e sete quando voltar para a sua localidade; conforme o Altíssimo diz: “E quando estiverdes em segurança, aquele que cumprir a Um'rah e usufruir o que lhe é permitido até a Peregrinação, impender-lhe-á o que lhe for acessível das oferendas." [Al-Bacara:196].

Recomenda-se que o próprio peregrino sacrifique (o hadii), e se indicar alguém para fazer por ele, não há culpa nisso, e é recomendável durante o sacrifício dizer: “Bismillah, Allahumma min'ka wa laka." (Em nome de Allah, ó Allah esta graça provem da Tua parte e faço isto com sinceridade somente para Ti !).

E quanto as condições do hadii: são as mesmas condições de udh'hiah (gado para sacrifício):

1.Que seja gado (camelos, bovinos e ovinos).

2. Que não sejam defeituosos, que impedem a validade, como a doença, zarolhice, coxeio e magreza.

3. Que tenha anos recomendáveis: o camelo são cinco anos, a vaca são dois anos, o cabrito (bode) um ano e o carneiro seis anos.

QUARTO CAPÍTULO: Sobre as características de Hajj e Um'rah:

A origem sobre as características de Hajj na opinião dos sábios é o hadith conhecido de Jábir. (Narrado por Muslim).

Seguimos narrações verdadeiras que constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e o seu conjunto resume-se para nós as seguintes características:

Quando chega no miqaat aquele que quer realizar o ritual recomenda-se para que tome banho, remover o que precisa de pêlos e é permitido, como os pêlos das axilas, púbicos e bigodes, corta as unhas, o homem tira a roupa costurada, perfuma-se no seu corpo antes de intencionar a entrada no ritual, o homem veste izaar (pano que cobre da cintura para baixo) e ridá (pano que cobre dos ombros até a cintura) limpos e brancos. E a mulher veste de ihram a roupa que ela quer. O homem cobre seus ombros com o rirá e intenciona o ritual que quer. E o melhor é intencionar quando estiver montado no seu meio de transporte, se o muhrim (a pessoa no estado de ihram) teme algo que impeça completar seu ritual como doença ou assaltantes ou algo parecido, deve efectuar uma condição dizendo: minha finalização será aquela onde me prenderes.

Recomenda-se que durante a sua intenção se direccione ao quibla e diz: “Allahuma hazhihi hijjah laa riyá'u fiiha wa laa sum'ah" “ó Allah este Hajj não é por exibicionismo e nem ostentação). E recomenda-se pronunciar o talbiah: “Labbaika allahumma labbaika, labbaika la shariika laka labbaika, innal hamda wan-ni'imata laka wal mulk la shariika laka" – “aqui estou, ó Allah, atendi ao Teu chamado; aqui estou, não tens sócio, ó Allah, aqui estou; certamente, todo louvor, toda a graça, a Ti pertencem, e também o reino; não tens sócio". Os companheiros do profeta acrescentavam: “labbaikha zhal maarij, labbaika zhal fawaadhil" “aqui estou ó Possuidor dos céus, aqui estou ó Possuidor das generosidades". É recomendável proferir o talbiyah em voz alta, e quando chegar a Meca recomenda-se tomar banho, ao querer realizar o tawaf (circundar a kaaba) o homem inicia com o ombro direito descoberto e cobre o seu ombro esquerdo com o rirá. É condição no momento do tawaf que esteja abluído e é recomendável tocar ou beijar a pedra preta (Hajari assuad), se não for possível, toca-a e beija a mão, e se não for possível também, aponta com a palmada mão e não beija a sua mão, faz isso durante todas as voltas, e começa cada volta pronunciando o takbir (Allahu Akbar), e se começar o tawaf dizendo “Bismillah wa Allahu Akbar" “em nome de Allah e Allah é Maior", é melhor. Quando chegar no rukni al-yamaani (canto que antecede o canto da pedra preta) o toca e não beija, se não puder toca-lo não aponta e nem pronuncia o takbir, e entre estes dois cantos – que são: rukni al-yamaani e Hajari assuad – diz: “rabbana aatinaa fi duniya hassanatan wa fil ákhirati hassanatan waquiná azhaban naar"- “ó Senhor nosso! Nos conceda o melhor nesta vida e o melhor na Derradeira Vida e nos proteja do castigo do inferno".

E nas restantes voltas suplica o que quer, e recomenda-se caminhar rápido com passos curtos (raml) nas primeiras três voltas e caminha nas restantes quatro, quando completar sete voltas cobre o seu ombro com o rirá depois vai para o maqaam Ibrahim (santuário de Abrão) e recita: “E tomai o santuário de Abrão por lugar de oração." [Al-Bacara:125]. Reza dois rakates atrás do maqamm lendo no primeiro rakat o surat (Al-Kafirun) e no segundo rakat surat (Al-Ikhláss), se não for puder rezar atrás do maqaam por causa de tumulto ou algo parecido, reza em qualquer lugar da mesquita, e este tawaf é o de chegada (tawaf al-qudum) para o mufrid e o qárin e tawaf de Um'rah para o mutamattiun, depois permite-se beber a água de zam-zam e derramar na sua cabeça, depois volta para o Hajari assuad e toca-o se for possível, depois sai para a colina de Safá e recita o dito de Allah, o Exaltado e Majestoso: “inna Safá wal marwata min shaa'irillah." (Por certo a As-Safá e Alimária estão dentre os rituais de Allah). [Al-Bacara: 158]. Depois sobe no Safá até observar a Casa (Kaaba), direcciona-se ao quibla, ergue as mãos e diz: Allahu Akbar três vezes; la ilaha illa Allahu wahdahu la shariika lahu, lahul mulk wa lahul hamdu yuhyi wa yumiit wa hua ala kulli shai'in qadiir, la ilaha illa Allah wahdahu anjaza wa'dahu wa nasswara abdahu wa hazamal ahzáb wahdahu." – “Não há divindade real a não ser Allah, O Único, que não possui sócio; sua é a soberania, e para Ele são os louvores, Ele tem o poder sobre todas as coisas, não há divindade real a não ser Allah; o Único, Allah cumpriu Sua promessa, deu a vitória a Seu servo e sozinho derrotou as tribos"; faz isso três vezes fazendo longa súplica entre estas palavras, depois desce caminhando para Al-Marwá, acelera o ritmo entre as duas marcas verdes, isso para os homens e não as mulheres, depois caminha até elevar-se no Al-Marwá, e faz igualmente o que fez no Safá, esta é considerada uma volta, depois de Al-Marwá para Safá é outra volta até completar o saii (a percorrida) sete voltas. Este é saii de Hajj para o mufrid e o qárin e não finalizam o ihram após esse saii, permanecem com o ihram deles, e é considerado saii de Um'rah para o mutamatti'um.

O perigrino que observa o tamattu'un sai do estado de ihram após a Um'rah, cortando seus cabelos e depois veste a sua roupa (comum), até quando chega o dia de tarwiah – que é o dia 08 de Zuhk Hijjah – o mutammatti'un, bem como os outros que residem em Meca e suas proximidades intencionam o ihram de Hajj a partir do local de hospedagem/ moradias. E recomenda-se que faça como foi no Miqaat dentre o banho, perfumar-se e a higienizar-se. Todos os peregrinos dirigem-se à Minaa pronunciando talbiah, rezam em Mina as orações de Zihar (Meio dia), Asa (a Tarde), Maghrib (Pôr-do-sol), Ishá (a Noite) e Fajr (Alvorada) abreviando as orações de quatro rakates sem junta-las, depois na manhã do dia 09 de Zhul Hijjah o peregrino desloca-se para Arafat. Se for possível descer em Namirah até o horário de zawal será melhor. Quando o sol atinge o zawal, recomenda-se ao imam ou seu substituto a fazer um curto sermão, depois reza as orações de Zihar e Asa abreviadas e juntas no horário de Zihar, depois entra no Arafat.

E o peregrino deve certificar se está dentro do limite de Arafat, direcciona-se ao quibla, ergue as mãos suplicando e pronunciando talbiah, louva a Allah, e se esforça nos rogos, recordações e súplicas neste grandioso dia. E o melhor que se diz naquele dia: “La ilaha illa Allah wahdahu la shariika lahu, lahul mulk wa lahul hamdu yuhyi wa yumiit wa hua ala kulli shai'in qadiir." – “ Não há divindade digna de ser adorada, excepto Allah, Único, sem parceiro. A Ele pertence o reino e o louvor, e Ele é sobre todas as coisas o Poderoso"; e nesse dia deve estar em desjejum; pois mantém activo na adoração, e continua em pé rogando humildemente até ao pôr-do-sol, após o pôr-do-sol saem de Minaa com tranquilidade, e deslocam-se pronunciando talbiah até chegar a Muzdalifah onde reza as orações de Maghrib e Ishá juntas e abrevia o Ishá, permite-se aos fracos saírem de Muzdalifah a noite, e os fortes permanecem lá até rezarem a oração de Fajr, depois direccionam-se ao quibla, louvam a Allah pronunciam o takbir e invocam a Allah até o dia clarear muito, depois saem de Muzdalifah antes de o nascer do sol, com calma, pronunciando o talbiah, e apanham sete pedrinhas ao longo do caminho até quando chegarem ao jamuratul aqabah, no qual apedrejam-no com sete delas e pronunciando o takbir por cada pedrinha lançada e encerra o talbiah, depois sacrifica o hadii e recomenda-se comer da sua carne, depois raspa o cabelo, bem como realiza o tawaf al-ifadha e o saii de Hajj se for mutamattian, ou se for mufrid ou qárin e não tiver realizado o saii com o tawaf al-qudúm (tawaf de chegada). E a sunnah é seguir a ordem dessas acções: o apedrejamento, o sacrifício do gado, raspar ou cortar o cabelo, se adiantar uma dessas acções em relação a outra não há culpa, e se cumprir duas das três acções – apedrejamento no jamuratul aqabah, raspar e cortar o cabelo e o tawaf junto com saii, se há obrigação de realizar o saii – torna lícito para ele todas coisas que eram restritas no estado de ihram excepto as relações sexuais (chamado de tahallul awaal). Se cumprir três acções se livra de todas as restrições até as relações sexuais, e pernoita no Minaa na noite do dia 11 e 12 de Zhul Hijjah obrigatoriamente, e apedreja nos três jamarates no dia 11 começando com o sughrá (o primeiro), depois al-wusstá (o do meio), depois o kubrá (o maior), assim como no dia 12 de Zhul Hijjah, e o apedrejamento começa no horário de zawal até a aparição da aurora, quando apedreja no jamuratul sughrá recomenda-se adiantar um pouco pelo lado direito, fica em pé direccionando-se ao quibla, ergue as mãos e suplica. Quando apedrejar no jamuratul wusstá, recomenda-se adiantar pelo lado direito, e direcciona-se ao quibla e permanece longo tempo em pé suplicando com as mãos erguidas, e não permanece parado após apedrejar no jamaratul aqabah. Se quiser antecipar a saída deve sair de Minaa no dia 12 de Zhul Hijjah antes do pôr-do-sol, caso o sol se pôr pela preferência do peregrino, deve pernoitar no Minaa até na noite de 13. Depois quando quiser sair de Meca deve realizar o tawaf al-wadai (tawaf de despedida). E torna último compromisso para ele o tawaf na Casa Sagrada, e desconsidera-se este tawaf sobre a mulher menstruada e no período pós-parto.

QUINTO CAPÍTULO: Sobre os lugares permitidos visitar em Medina, e contém questões:

Primeira questão: Visita à mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):

Recomenda-se visitar a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e preparar a viagem para lá a qualquer momento do ano, seja antes de Hajj ou depois, não tem um tempo determinado, e não há relação com Hajj, não é uma das condições e nem obrigações, mas quem vai realizar o Hajj é preciso visitar a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) antes ou depois desta obrigação, especialmente aquele que duvida-se viajar para estes locais. Se os peregrinos passarem na mesquita do profeta e rezarem lá, seria mais fácil para eles e grande recompensa para eles e uniriam duas boas acções: cumprir a obrigação de Hajj e a visita à mesquita do profeta para rezar lá - tendo conhecimento – como mencionou-se anteriormente – que esta visita não é dentre os aspectos que complementam o Hajj, e não tem relação com ela, portanto, o Hajj é completo sem esta visita e jamais tem uma ligação entre esta visita e o Hajj.

E as evidências são muitas sobre a permissão de preparar a viagem para a sua mesquita (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a realização da oração nela:

1.O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não se prepara a viagem excepto para três mesquitas: a Mesquita Sagrada (Meca), a mesquita do mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a mesquita de Aqsá >>. (Bukhari nr. 1189 e Muslim nr. 1397).

2.E profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr.1394).

Certamente, estes textos mostram a permissão de visita à mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para realizar oração pelos seus méritos e a duplicação de suas recompensas, e também mostra a proibição de se viajar para outras mesquitas além destas três, com propósito de adoração, não é permitido visitar e viajar para qualquer lugar do mundo excepto para estas três mesquitas. E intencionar a visita em Medina para rezar na mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) é permitido para homens e mulheres; como mostram as evidências anteriores.

Quanto a maneira da visita: quando o viajante chega a mesquita, recomenda-se entrar com o seu pé direito e recitar a súplica recomendável ao entrar em qualquer mesquita: “Bismillah, wa salatu wa salám alaa rassulullah, allahumma iftahlii abuába rahmatika" – “Em nome de Allah, que as bênçãos e a paz estejam sobre o mensageiro de Allah, ó Allah, abre-me as portas de tua misericórdia).

E não há uma recordação específica ao entrar na mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), depois disso reza dois rakates em qualquer lugar da mesquita, se rezar no raudhah (jardim) será melhor; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O que há entre minha casa e o mimbar (púlpito) é um jardim dentre os jardins do Paraíso >>. (Narrado por Bukhari nr. 1196 e Muslim nr. 1391).

E quem visitar a mesquita dele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) é necessário que observe as cinco orações nela, e recitar fervorosamente as recordações, as súplicas e orações facultativas no raudhah shariifah (nobre jardim); buscando muitas recompensa, e quanto as orações obrigatórias, o mais adequado é ir mais adiante, procurar estar nas primeiras fileiras se for possível; pois é melhor que a oração no raudha.

Segunda questão: Visita ao túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):

Quando o muçulmano visita a mesquita do Muhammad (S.A.W), recomenda-se que o mesmo visite o túmulo do profeta, bem como aos túmulos de seus dois companheiros Abu Bakr e Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - ; pois é sequência da visita da mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e não é origem desse propósito. E esta é a visita permitida, e não é permitido preparar a viagem para visitar túmulos; realizar viagem com propósito de visitar túmulos de profetas e benfeitores e outros lugares sem ser as três mesquitas – a Mesquita Sagrada, a mesquita do profeta e mesquita de Aqsá – é por unanimidade sobre a sua proibição, aquele que pratica-lo é pecador pela sua intenção e peca pelo seu propósito; por contrariar o entendimento do hadith que consta sobre a preparação da viagem para as três mesquitas.

Quanto a etiqueta da visita: o visitante deve parar em frente do túmulo do profeta (Que a, paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comportado e com vos baixa, dirige a saudação para ele dizendo: “Assalam alaika ya rassulullah wa rahmatullah wa barakatuh". (Que a paz e as bênçãos e a misericórdia de Allah estejam contigo, ó mensageiro de Allah); conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há alguém que me dá saudação sem que Allah devolva para mim a minha alma para que eu responda a saudação >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2041 e Ahmad nr. 2/527, hadith de Abu Huraira).

Não há culpa se o visitante dizer: assalam alaika ya khiirata Allah mim khalqihi, ash-hadu annaka qad ballaghta rissálah wa addaita al-amánah wa nassahta al-ummah wa jaahadta fillah haqqa jihadih, allahumma aatihi al-wassílata wal fadhiila, wab'athuhu maqaamal mahmúdah allazhi wa'attah, allahumma ajiz'hu an ummatihi khairul jazáh" – “Que a paz esteja contigo ó melhor dentre suas criaturas, testemunho que tu divulgaste a mensagem, fizeste chegar o que fora encarregue de fazê-lo chegar, exortaste a nação e lutaste pela causa de Allah numa verdadeira batalha, ó Allah confira a ele um lugar no Paraíso e uma posição elevada, e coloque na posição louvada que o Senhor prometeu-lhe, ó Allah recompense sobre sua nação a melhor recompensa ". Depois disso dá saudações a Abu Bakr e Umar – Que Allah esteja satisfeito com eles – suplica para eles e pede misericórdia para eles; conforme consta de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que quando ele saudava ao mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros, não dizia mais que: << Assalam alaika ya rassulallah, assalam alaika ya Aba Bakr, assalam alaika ya abatáh" – “Que a paz esteja contigo ó mensageiro de Allah, que a paz esteja contigo ó Abu Bakr, que a paz esteja contigo ó pai"; depois ia embora.

É proibido ao visitante esfregar-se com pedra ou beijá-la ou circundar nela, ou direccionar-se a ela no momento da súplica, ou pedir ao Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), que traga benefícios ou afastar os prejuízos, curar doenças ou algo parecido; porque isso tudo pertence a Allah e ninguém é pedido senão Ele.

A visita ao túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e os túmulos de seus dois companheiros não é obrigatória e nem condição no Hajj, como alguma maioria ignorante pensa, e sim é recomendável para aquele que visita a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e jamais tem ligação entre a visita e o Hajj; o que consta neste capítulo dentre os hadices que provam a permissão de preparar a viagem para visitar o túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), na opinião de quem diz que isso faz parte para complementar o Hajj, são hadices desconsiderados, não tem nenhuma fonte, ou são fracos ou são inventados, como o hadith: << Aquele que realizar o Hajj e não me visitar já me desprezou >>, e o hadith: << Aquele que visitar minha campa terá o direito de eu interceder para ele >>, e são muitos outros, e nenhum destes todos hadices constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e alguns sábios declararam que todos eles são inventados e mentirosas.

Terceira questão: Os outros locais que são permitidos ou que podem ser visitados em Medina:

Recomenda-se ao visitante de Medina – seja homem ou mulher – sair purificada para visitar a mesquita de Qubá e rezar lá; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois visitava a mesquita de Qubá montado e caminhando, e lá rezava dois rakates. (Narrado por Bukhari nr. 1194 e Muslim nr. 1399).

E dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que se purificar em sua casa depois sair para a mesquita de Qubá e efectuar uma oração terá recompensa como se tivesse realizado Um'rah >>. (Narrado por Ahmad nr. 3/487, ibn Májah nr. 1412, An-Nassai nr. 2/37 e certificou Albani).

E recomenda-se somente os homens visitar o cemitério de Baqii e o cemitério dos mártires de Uhud como o túmulo de Hamza – Que Allah esteja satisfeito com ele – e outros, dá saudações e súplica para eles; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois visitava-os e suplicava para eles, e conforme o seu dito: << Visitem as sepulturas, pois elas fazem-vos recordar a morte >>. (Narrado por Muslim nr. 976).

E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ensinava aos seus companheiros quando visitavam o cemitério a dizerem: << Assalamu alaikum ahla addiaar minal mu'miníína wal muslimíína wa innaa in shaa Allah bikum laahiquuna nas'álu Allaha lanaa wa lakumul áafiah >> – (Que a paz esteja convosco ó habitantes dos túmulos aqueles dentre os crentes e muçulmanos. Em verdade, assim que Allah queira, nós lhes seguiremos, nós imploramos a Allah por nosso e seu bem-estar). Narrado por Muslim nr. 975).

Estes são os locais que são permitidos em Medina.

E quanto os outros lugares que alguma maioria pensa que é permitido visitar: como mub'raq naaqah, masjid al-jumah, bi'ir al-khátim, bi'ir Uthman, al-massajid sab'ah, mesquita de Quiblatein, não tem nenhum fundamento, e não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) que ele visitou estes locais ou ordenou para que visitassem, e não consta através de nenhum predecessor virtuoso (salaf saaleh) que visitou-os. E em Medina não existe nenhuma mesquita com méritos específicos, excepto a do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a mesquita de Qubá. E ele disse: << Aquele que praticar uma acção que não está em conformidade com a nossa religião, será rechaçado >>. (Narrado por Muslim nr. 1718). Portanto, quando o muçulmano visitar a cidade de Medina deve certificar os lugares que são permitidos a sua visita e abster-se os locais que não são permitidos.

SEXTO CAPÍTULO: Sobre al-ud'hiah (animais para sacrifício), e contém questões:

Primeira questão: Sobre a definição de ud'hiah e sua classificação e as evidências de sua permissão e suas condições:

1.Definição de ud'hiah:

O ud'hiah no sentido linguístico: é sacrificar o gado no horário de Al-Duhá.

E no sentido da shariah: é aquilo que é sacrificado no dia de Eid dentre camelos, vacas, ovelhas ou carneiros por devoção a Allah, o Altíssimo.

1.Sua classificação e as evidências de sua permissão:

O ud'hiah é sunnah muakkadah (confirmado); conforme o Altíssimo diz: “Então, ora a teu Senhor e imola (as oferendas)." [Al-Kauthar:2].

E conforme o hadith de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << O Profeta (Que a paz bênçãos de Allah esteja sobre ele) sacrificou com as suas mãos dois camelos pretos e branco que ele possuía, pronunciou bismillah e takbir e colocou a sua perna de lado deles." (Narrado por Bukhari nr. 5553 e Muslim nr. 1966).

2. Condições da permissão de ud'hiah:

Recomenda-se sacrificar ud'hiah aquele que reunir as seguintes condições:

1.O Islão: ud'hiah não é exigido ao não muçulmano.

2. A puberdade e o juízo: aquele que não atingiu a puberdade e com juízo não é responsabilizado.

3. Ser capaz: certifica-se quando possui acima do valor do ud'hiah em relação ao seu sustento e o sustento de quem os sustenta, durante o dia de Eid e os dias de attashriiq.

Segunda questão: O que é permitido de ud'hiah:

Não é válido o ud'hiah, excepto se for de:

1.Camelos,

2- Vacas e

3- Ovelhas e dentre eles carneiros e bodes.

Conforme o Altíssimo diz: “E para cada humanidade, fizemos rito de sacrifício, para mencionarem o nome de Allah sobre os animais de rebanhos que Ele lhes deu por sustento." [Al-Hajj:34]. E os animais não saem destas três espécies. Porque não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e nem de um de seus companheiros que sacrificaram outros tipos de animais. É válido um bode/carneiro de sacrifício para uma pessoa e sua família; conforme o relato de Abu Ayyub – Que Allah esteja satisfeito com ele - : << Na época do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um homem sacrificava um gado ovino para ele e sua família, comiam e davam de comer (a outras pessoas) >>. (Narrado por ibn Májah nr. 3147, Tirmizi nr. 1505 e certificou Albani só sai ibn Majah nr. 2563).

E permite-se sacrificar um camelo ou vaca para sete pessoas; conforme o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << No ano de Hudaibiyah sacrificamos com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um camelo para sete pessoas e uma vaca para sete pessoas >>. (Narrado por Muslim nr. 1318).

Terceira questão: Condições consideráveis no ud'hiah:

1.A idade:

a)O camelo: a condição é de ter completado cinco anos.

b)A vaca: a condição é de ter completado dois anos.

c)O gado ovino: a condição é de ter completado um ano em caso do bode e seis meses o carneiro.

Conforme relatou Jábir que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não sacrifiquem, senão mussinnah, mas se for difícil para vós sacrifiquem cabrito de seis meses completos >>. (Narrado por Muslim nr. 1963). E mussinnah é dentre os camelos que tem cinco anos, e dentre as vacas quem tem dois anos e dentre as ovelhas( carneiros) que seis meses de idade e cabrito (bode) um ano de idade e denomina-se mussinah pela aparição dos dentes.

d) Cabrito: a condição é de ter completado um ano, e diz-se: seis meses; conforme relatou Uqbah bin Ámir – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Eu disse, ó mensageiro de Allah: Tenho um cabrito de seis meses. Ele disse: << Sacrifique >>. (Narrado por Bukhari nr. 5557 e Muslim nr. 1965). E outro relato de Uqbah bin Ámir: << Sacrificamos com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um cabrito de seis meses completos >>. (Narrado por AA-Nassai nr. 7/219 e certificou Albani).

1.A saúde:

A condição nos camelos, vacas e ovelhas é de estarem livres de defeitos que levam a perca da carne, não é permitido os magros, os coxos, zarolhos e doentes; conforme o relato de Al-Barrá bin Ázib – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quatro (animais de rebanho) não é permitido para o sacrifício: os que apresentam a zarolhice aparente, os que aparentam ser doentes, os que aparentam coxeio e os magros sem massa muscular >>. (Narrado por Málik no Muwattá pag. 248, Ahmad nr. 4/289, Abu Daud nr. 2802, Tirmizi nr. 1497 e An Nassai), ibn Májah nr. 3144. E certificou Albani). E compara-se a estes quatro defeitos aquilo que faz parte da mesma categoria: aqueles que caíram seus dentes frontais, aqueles que foram cortados as orelhas ou chifres e outros defeitos parecidos.

Quarta questão: Período de sacrificar o ud'hiah:

Seu período inicia após a oração de Eid para aquele que rezou, e após o nascer do sol no dia de Eid Al-Ad'há num intervalo que se pode realizar dois rakates e dois sermões (khutbah) para quem não rezou; conforme relatou Barrá bin Ázib - Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Aquele que rezar a nossa oração, sacrificar o nosso gado, já alcançou o ritual, e aquele que sacrificar antes da oração, que repita no seu lugar outro sacrifício) >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/238 e Muslim nr. 3/1553). E estende-se seu período até o último dia de attashriiq (13 de Zhul Hijjah); conforme relatou Jubair bin Mat'am - Que Allah esteja satisfeito com ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todos os dias de attashriiq são de sacrifício (de gado) >>. (Narrado por Ahmad nr. 4/82, Albaihaqii nr. 9/295, ibn Hibban nr. 1008 e Dar Qutny nr. 4/ 284).

E o melhor é sacrificar após o término da oração de Eid; conforme relatou Ázib bin Al-Barrá – Que Allah seja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A primeira coisa que começamos nesse nosso dia, é rezarmos, depois voltamos para sacrificar; quem o fizer já alcançou a nossa sunnah, e quem sacrificou antes da oração do Ide será uma carne que ele ofereceu aos seus familiares >>. (Narrado por Bukhari nr. 5560 e Muslim nr. 1961).

Quinta questão: O que se faz com o ud'hiah, e o que o proprietário do sacrifício deve fazer nos primeiros dez dias de Zhul Hijjah:

1.O que pode se fazer com o ud'hiah:

Recomenda-se ao proprietário do ud'hiah em comer o que sacrificou, oferecer os parentes, vizinhos e amigos e dar de caridade para os pobres; conforme o Altíssimo diz: “Então, deles comei e alimentai o desventurado, o pobre." [Al-Hajj:28].

Recomenda-se em separar em terços: 1/3 para a sua família, 1/3 alimenta seus vizinhos pobres e 1/3 oferece; conforme ibn Abbass – Que Allah estejam satisfeito com ele - relatou sobre as características do ud'hiah do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: << E alimenta sua família com 1/3, alimenta os vizinhos pobres com 1/3 e dá de caridade aos desprovidos com 1/3 >>. (Al-Mughni nr. 8/632). E permite-se conservar a carne do ud'hiah após três dias; conforme relatou Buraidah - Que Allah esteja satisfeito com ele - que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 3/1564).

2.O que deve fazer aquele que pretende sacrificar ud'hiah, quando chegam os primeiros dez dias de Zhul Hijjah:

Quando entram os dez primeiros dez dias de Zhul Hijjah, para aquele que quer sacrificar ud'hiah é proibido remover parte de seus pêlos ou unhas, até realizar o sacrifício; conforme o hadith de Ummu Salamah – Que Allah seja satisfeito com ela – através do mensageiro de Allah: << Quando entrarem nos dez (primeiros dias de Zhul Hijjah) e um de vós ter ud'hiah para sacrificar, não corte nada de seu cabelo, nem as unhas, até realizar sacrifício >>. E noutra versão: << Não mexe nada do seu cabelo e sua pele >>. (Narrado por Muslim nr. 1977).

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre o aqiiqah, e contem questões:

Primeira questão: Definição do aqiiqah, sua classificação e seu período:

1.Definição de aqiiqah:

Al-Aqiiqah no sentido linguístico: a palavra deriva do termo al-iqq que significa o corte, pois faz-se o corte do cabelo que aparece pela primeira vez na cabeça do recém-nascido no momento de nascimento.

E no sentido da shariah: é o gado que é sacrificado para o recém-nascido no sétimo dia durante a remoção de seu cabelo.

É um direito do filho que sua obrigação recai a seu pai.

1- Classificação do aqiiqah:

O aqiiqah é sunnah muakkadah (confirmado); conforme o hadith de Salman bin Ámir Al-Dabbi – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Ouvi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: << Sobre o rapaz deve-se realizar o seu aqiiqah, sacrifiquem sobre ele, um animal e afastem dele os males >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/217). E conforme o hadith de Sam'rah – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <(ao Satanás) antes de seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>. (Narrado por Ahmad nr. 5/7, 8 e 12, Abu Daud nr. 2837, Tirmizi nr. 1522, An Nassai nr. 7/166 e certificaram Al-Hákim e Albani). E conforme o hadith de Abdullah bin Amr bin Al-Áss – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que nascer um filho e desejar sacrificar por ele um animal, então que sacrifique >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2842, An-Nassai nr. 7/162, Ahmad nr. 2/182 e certificou Albani).

1- Período de Aqiiqah:

O período da permissão de sacrificar por aqiiqah é após a saída completa do recém-nascido da barriga da mãe, e o período recomendável continua até atingir a puberdade. Mas a sunnah é realizar o aqiiqah no sétimo dia após o seu nascimento; conforme o relato de Sam'rah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todo recém-nascido está hipotecado (ao Satanás) antes do seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>. (Narrado por Ahmad nr. 5/7, 8 e 12, Abu Daud nr. 2837, Tirmizi nr. 1522, An Nassai nr. 7/166 e certificaram Al-Hákim e Albani).

Segunda questão: Quantidade que é sacrificado no Aqiiqah:

Recomenda-se sacrificar dois cordeiros para um filho e um cordeiro para uma filha; conforme o relato de Ummu Kurzi Al-Ka'biah – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse:<< Para o filho oferece-se dois cordeiros iguais, e para a filha um cordeiro >>. (Narrado por Ahmad nr. 6/381, Abu Daud nr. 3/257, An-Nassai nr. 7/165 e certificou Albani).

Terceira questão: Escolha de nome do recém-nascido, remoção do seu cabelo, seu tahniiq (esfregar o palato do recém-nascido com tâmaras mascadas) e o azhan no seu ouvido:

1.Escolha do nome do recém-nascido:

Recomenda-se dar nome ao recém-nascido no sétimo dia após o seu nascimento; conforme o relato de Sam'rah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todo recém-nascido está hipotecado ( ao Satanás) até que faça seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>.

Recomenda-se escolher os melhores nomes; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) trocou nomes com significados feios e ordenou a isso. (Fat'hul Baar 10/577). E o melhor deles: Abdullah e Abdurahman; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – : o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo, os vossos nomes mais amados para Allah são Abdullah e Abdurahman >>. (Narrado por Muslim nr. 3/1682).

1. Remoção do cabelo:

Recomenda-se raspar o cabelo do recém-nascido - seja do sexo masculino ou feminino - no sétimo dia, após o sacrifício pelo aqiiqah e doa-se o seu peso em prata; conforme relatou Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez aqiiqah sobre o Hassan, sacrificando cordeiro, e disse: << Ó Fátimah raspe o cabelo dele e doa o peso do cabelo em prata >>. (Narrado por Ahmad nr. 6/390-392, Málik no Muwattá pág.259, Tirmizi nr. 1519, Al-Hákim nr. 4/237 e Albaihaqii nr. 9/304).

1. Tahniiq no recém-nascido:

Recomenda-se fazer o tahniiq com tâmaras no recém-nascido, seja do sexo masculino ou feminino.

E tahniiq: é mascar tâmaras e esfregar o palato do recém-nascido até que desça algo para o seu estômago; conforme o hadith de Abu Mussa – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Foi nascido para mim um rapaz, e levei para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e deu-lhe o nome de Ibrahim e fez tahniiq com tâmaras >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/216 e Muslim nr. 2145). E Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que traziam crianças para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e fazia tahniiq nelas >>. (Narrado por Muslim nr. 2147).

1. O azhan no ouvido do recém-nascido:

Recomenda-se realizar o azhan no ouvido do recém-nascido após o seu nascimento; e diz-se que o azhan é feito no ouvido direito e o iaqamat da oração no ouvido esquerdo; conforme relatou Abu Ráafi' – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: << Quando a Fátimah deu luz a Hassan bin Aly, vi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazendo azhan de oração no seu ouvido >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1514).

SEXTO: LIVRO DO JIHAD (LUTA PELA CAUSA DE ALLAH)

COMPOSTO POR TRÊS CAPÍTULOS:

PRIMEIRO CAPÍTULO: Definição de jihad, seus méritos, sua classificação, suas condições e o que faz abolir, e contém questões:

Primeira questão: Sua definição, méritos, seu propósito, sua classificação e quando é que é um dever?

A- Sua definição:

Jihad no sentido linguístico: é esforço, habilidade e capacidade.

E no sentido restrito da shariah: é o esforço e capacidade no combate aos inimigos dentre os incrédulos e defender-se deles.

B- Seus méritos e os seus propósitos:

O jihad é o apogeu do Islão, como denominou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Narrado por Tirmizi nr. 2617, Ahmad nr. 5/231 e certificou Albani). Foi denominado assim porque eleva e mostra o Islão, e Allah preferiu os lutadores no Seu caminho com seus bens e pessoalmente, e prometeu-lhes o Paraíso, como virá no versículo da surata AA-Nissá daqui a pouco, e os versículos e hadices sobre méritos do jihad e os lutadores são muitos.

E quanto ao propósito da permissão do jihad: Allah, Glorificado seja, permitiu com objectivos sublimes e metas nobres, concretamente:

1- Permitiu-se o jihad para livrar as pessoas da adoração de ídolos e tiranos e conduzi-los para a adoração a Allah o Único que não tem parceiro; o Altíssimo diz: “E combatei-os, até que não haja sedição da idolatria, e que a religião toda seja de Allah." [Al-Anfal:39].

2- Permitiu-se para eliminar a injustiça e devolver os direitos para seus merecedores; o Altíssimo diz: “É permitido o combate aos que são combatidos, porque sofreram injustiça. E por certo, Allah, sobre seu socorro, é Omnipotente." [Al-Hajj:39].

3- E permitiu-se o jihad; para humilhação dos incrédulos, reprimi-los e por vingança contra eles; o Glorificado diz: “Combatei-os, Allah os castigará por vossas mãos e os ignominiará, e vos socorrerá contra eles e curará a aflição dos peitos de um povo crente." [At-Taubah:14].

A- Sua classificação e evidência:

O jihad no seu significado específico – que é combater os incrédulos – é uma obrigação comunitária (fardh kifayah), se um grupo se empenhar, não recai o pecado aos outros e para eles torna sunnah; conforme o Altíssimo diz: “Não se igualam os ausentes do combate, dentre os crentes não inválidos, e os lutadores no caminho de Allah, (que prontificaram) as suas riquezas e as suas almas , aos ausentes, dando-lhes um escalão acima destes. E a ambos Allah promete a mais bela recompensa. E Allah prefere os lutadores aos ausentes, dando-lhes magnífico prémio." [AA-Nissá:95]. Este versículo mostra que o jihad é obrigação comunitária e não um dever; porque Allah preferiu os lutadores em relação os ausentes da luta sem razão, e todos tem uma bela promessa que é o Paraíso. Se o jihad fosse obrigação individual, os ausentes mereceriam o castigo e não promessa.

E conforme o Altíssimo diz: “E não é admissível que os crentes saiam todos a campo. Então que saia uma facção de cada colectividade, para que possam instruir-se na religião." [At-Taubah:122]. E esta é condição quando os muçulmanos possuem força e capacidade para combater inimigo deles, e caso não tiverem força e nem capacidade, é desconsiderado para eles como as outras obrigações, e torna-se o combate deles ao inimigo – nesta situação – como se lançassem a si próprios à destruição.

B- Quando é que torna um dever ?

Mas existem situações que o jihad é um dever, tornando uma obrigação individual sobre o muçulmano; e são as seguintes:

Primeira situação: quando os inimigos atacam países islâmicos, invadem ou cercam, deve-se combater e se defender do prejuízo que eles trazem, sobre todos membros muçulmanos.

Segunda situação: quando há combate, isso quando se encontram as duas guerrilhas e ficam frente a frente as fileiras, deve-se lutar, e aquele que presenciar o combate é proibido fugir dando costas ao inimigo; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Quando deparardes com os que renegam a fé, em marcha, não lhes volteis as costas." [Al-Anfal:15]. E pela causa do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ter considerado o acto de fugir no dia guerrilha, como um dos grandes pecados. (Narrado por Bukhari nr. 2766 e Muslim nr. 145). Mas excepciona-se dentre aqueles que fogem do inimigo duas situações: Primeira: Quando o fugitivo buscar um reforço para o combate. Segunda: Quando se unir a um grupo de muçulmanos para fortalecer ou ajuda-lo.

Terceira situação: Quando o líder indicar-lhes a ir no campo da luta; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Porque razão ao vos dizerem: sai a campo para combater no caminho de Allah, permanecestes apegados à terra? Vós vos agradastes da vida terrena, em lugar da Derradeira Vida? Ora, o gozo da vida terrena não é senão ínfimo na Derradeira Vida. Se vós não saís a campo, Allah castigar-vos-á com doloroso castigo." [At-Taubah:38-39]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Quando são pedidos a marcharem à campo de batalha, que marchem >>. (Bukhari nr. 1834 e Muslim nr. 1353, hadith de ibn Abbass).

Quarta situação: quando há necessidade dele, há dever de jihad.

Segunda questão: Condições do jihad:

Para a obrigação do jihad requere sete condições, que são: O Islão, a puberdade, o juízo, sexo masculino, liberdade, condições financeiras e físicas e livre doenças e deficiência.

- Não há obrigação do jihad para o incrédulo; porque é uma adoração e a adoração não é obrigação do incrédulo e nem é válida, e também não oferece sinceridade, confiança e obediência, não é ordenado a sair com o exército dos muçulmanos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para o homem idólatra que seguiu-o na batalha de Badr: << Crês em Allah e a seu mensageiro? Ele disse: Não. O profeta disse: << Volte, pois não peço ajuda a idólatra >>. (Narrado por Muslim nr. 1817, hadith de Aisha).

- Não é obrigação para a criança que não atingiu a puberdade, pois ele não é responsabilizado; e conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - : Quando ele tinha catorze anos ofereceu-se ao mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no dia da batalha de Uhud e não o permitiu no combate. (Bukhari nr. 2674 e Muslim nr. 1868).

- Quanto ao maluco, este não é obrigado a ir ao jihad; pois é um dos que a caneta (de registo de pecados) foi levantada, e não daqueles que são responsabilizados.

- Não é obrigação para o escravo; porque ele é propriedade de seu senhor, e nem para a mulher; conforme relatou Aisha – Que Allah estejam satisfeito com ela – dizendo: Ó mensageiro de Allah! Será que a mulher tem obrigação de jihad? O profeta disse: << Um jihad que não haja combate: O Hajj e Um'rah >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2901, Albaihaqii nr. 4/350 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1185). E noutra narração: Vimos que o jihad é a melhor acção, podemos lutar? O profeta disse: << Mas, o melhor jihad é o Hajj livre de obscenidades >>. (Narrado por Bukhari nr. 2794).

- Aquele que não tem condições; é quem não consegue carregar a arma por ser fraco ou idoso, bem como o pobre que não encontra o sustento no seu caminho, preferindo sustentar seus dependentes; não tem obrigação de jihad; conforme o dito do Altíssimo: “Nem sobre os que não encontram recursos, não há culpa." [At-Taubah:91].Assim como aquele que tem deficiência ou doença e outras coisas dentre as razões que não obrigam o jihad; pois a incapacidade nega a obrigatoriedade; e conforme o Altíssimo diz: “Não há falta no cego e não há falta no coxo não há falta no enfermo, por não combaterem." [Al-Fat'hu:17]. E o Altíssimos diz: “Não há culpa sobre os indefesos nem sobre os enfermos nem sobre os que não encontram recursos para combate quando são sinceros com a Allah e Seu mensageiro." [At-Taubah:91].

Terceira questão: Aspectos que abolem o jihad:

Existem desculpas que isentam o lutador de participar no jihad, se for um dever ou obrigação comunitária, e elas são;

1 e 2- A maluquice e a infantilidade: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A caneta (de registo de pecados) foi levantada para três tipos de pessoas: o maluco ate ter juízo, aquele que dorme ate acordar e a criança ate atingir a fase adulta >>. (Narrado por Abu Daud nr. 4401, An-Nassai nr. 6/156 e certificou Albani, al-irwaa nr. 297).

3-A feminilidade: não há obrigação da mulher participar o jihad. Já foi mencionado anteriormente.

4-A escravidão: conforme relatou Abu Huraira dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Para o escravo virtuoso há duas recompensas. E juro em nome daquele que minha alma está em Suas mãos, se não fosse a luta no caminho de Allah, o Hajj e a benevolência da minha mãe, gostaria de morrer enquanto sou escravo>>.

5 e 6 – Fraqueza do corpo, incapacidade financeira, a doença e a deficiência em alguns membros como a cegueira e o coxeio demasiado, e já foi mencionado anteriormente.

7-A não autorização dos pais ou um deles, se o jihad for voluntario; conforme relatou ibn Amr – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Um homem veio ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e pediu permissão para participar o jihad. O profeta perguntou: << Teus pais estão vivos? >> Ele disse: Sim. O profeta disse: <>. (Narrado por Bukhari nr. 3004 e Muslim nr. 2549). Portanto, a benevolência com os pais é um dever e o jihad é uma obrigação comunitária, nesta situação prioriza-se o dever. Se o jihad for um dever, eles não podem proibir e nem pedi-los autorização.

8-A dívida que não se pagou, caso o proprietário não autorizar, e se o jihad for voluntario; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A morte no caminho de Allah absolve todas as coisas excepto a divida >>. (Narrado por Muslim nr. 1886, hadith de Abdullah bin Amr bin Al-Áss). Se o jihad for um dever, não necessita autorização para o seu endividado.

9-O sábio, quando não há outro na localidade; pois se for morto as pessoas necessitarão dele e não terá alguém que cobrirá o seu lugar, quando não existir quem é mais sábio que ele, abole-se a sua participação no jihad, visando a necessidade que os muçulmanos tem por ele.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os cativos e os espólios, e contem questões:

Primeira questão: Classificação dos cativos dos incrédulos:

Na opinião da maioria dos sábios – e que é a mais judiciosa -: é que os cativos incrédulos dentre os homens, a resolução deles está nas mãos do imam, ele escolhe aquilo que é do interesse do Islão e dos muçulmanos: a morte, escravidão, criar expectativas sem compensação, o resgate seja com bens ou benefícios ou em troca por um cativo muçulmano; e quanto as mulheres e crianças, são escravas, logo que são capturadas e tornam como o conjunto de bens, juntam-se aos espólios, e não é por escolha do imam, e não é permitido mata-las, pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu isso.

- A evidência sobre a morte: o Altíssimo diz: “Matai os idólatras, onde quer que os encontreis." [At-Taubah:5]. E diz o Altíssimo: “Não é admissível que um profeta tenha cativos, sem antes dizimar os inimigos na terra." [Al-Anfal:67]. Portanto, Allah, Glorificado seja, informa que matar os idólatras na batalha de Badr era mais adequado que mantê-los cativos ou como resgate.

E conforme o relato de Anass bin Málik – Que Allah esteja satisfeito com ele – que no ano da conquista o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) entrou (em Meca) usando capacete na sua cabeça, quando tirou veio um homem e disse: na verdade o ibn Khatal escondeu-se por de trás dos cobertores do Kaaba. O profeta disse: << Mata-o >>. (Narrado por Bukhari nr. 1846 e Muslim nr. 1357). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) matou homens da tribo Banu Quraidhah.

- A evidência sobre a escravidão: relato de Abu Said Al-khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – na historia da tribo Banu Quraidhah quando estavam sub o julgamento de Saad bin Muazhi – Que Allah esteja satisfeito com ele – determinou em serem mortos os combatentes e fossem escravizadas as crianças e mulheres>>. (Narrado por Bukhari nr. 3043).

Segunda questão: Divisão do espólio entre os espoliadores:

Espolio (Al-Ganiimah): é o nome de bens dos incrédulos que são adquiridos forçosamente através de combate, em virtude de elevar a palavra de Allah, o Altíssimo; e também é denominado por Al-Anfal porque aumenta os bens dos muçulmanos.

E a origem da sue permissão, o dito do Altíssimo: “Então, comei do que espoliastes, enquanto lícito e benigno, e temei a Allah. Por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador.".[Al-Anfal:69]. Allah tornou lícito os espólios para a nação do Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) menos as nações anteriores; ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Tornaram lícito para mim os espólios e não tornaram lícitos para ninguém antes de mim >>. (Narrado por Muslim nr. 521).

E os espólios incluem: bens transportados, os cativos e a terra.

E a maioria dos sábios opinam que o espólio divide-se em cinco parcelas:

Primeira parcela: parcela do líder, que é 1/5 dos espólios que o líder ou seu substituto tira. E este 1/5 divide-se de acordo o que Allah esclareceu no seu dito: “E sabei que tudo que espoliardes, a quinta parte será de Allah e do mensageiro, e dos parentes destes, dos órfãos, dos necessitados e do filho do caminho." [Al-Anfal:41]. E este 1/5 divide-se em cinco partes:

1.Allah e ao seu mensageiro: esta parte é um bem que entra no baitul mal e despende-se para interesses dos muçulmanos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Eu (juro) por Aquele que minha alma está em Suas mãos, não tenho daquilo que Allah concedeu excepto 1/5, e este 1/5 é distribuído para vós >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2694, An-Nassai nr. 4138 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou os espólios para todos os muçulmanos.

2.Parentes: são os parentes do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), que são: Banú Hachim e Banú Al-Muttalib, divide-se este 1/5 entre eles segundo a necessidade.

3.Os órfãos: aquele que o pai morreu antes de ele atingir a puberdade, seja macho ou fêmea, inclui-se o rico e o pobre.

4.Os necessitados: entram nesta categoria, os pobres.

5.Filho do caminho: é o viajante que interrompeu sua viagem por não ter condições financeiras, então oferece-se aquilo que pode levar ao seu destino.

E as restantes quatro parcelas de espólios – quatro quintos – são para todo que presenciou o incidente: dentre os homens adultos, as pessoas livres, os aptos, dentre aqueles que se preparam para a luta, seja quem vivenciou a luta ou não, seja forte ou fraco, conforme disse Umar (Que Allah esteja satisfeito com ele): << O espólio é para quem presenciou o incidente >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 9/50 e Abdurazaq nr. 5/302).

As maneiras da divisão: aquele que luta em pé é dado uma parcela e o cavaleiro é dado três parcelas, uma parcela para ele e duas para o seu cavalo; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - : que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dividiu os espólios: para o cavalo duas parcelas e para o lutador em pé, uma parcela. (Narrado por Bukhari nr. 4228 e Muslim nr. 1762). E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez isso no Khaibar << Dando o lutador em pé uma parcela e o cavaleiro três parcelas >>. (Narrado por Bukhari nr. 2873); isto porque o beneficio do cavaleiro é maior que o lutador em pé.

E quanto as mulheres, os escravos e as crianças quando presenciam o incidente, o certo é que são oferecidos alguma coisa e não se divide o espolio para eles; conforme ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse para um homem que lhe perguntou: Tu escreveste me perguntando sobre a mulher e o escravo que presenciam a divisão de espólios, divide-se algo para eles? Na verdade eles não são dados nada, apenas são presenteados. (Narrado por Muslim nr. 1812).

E noutra narração: E quanto ao escravo, é oferecido algo coisa. (Narrado por Abu Daud nr. 2727).

Se o espólio for terra, opta-se pelo líder escolher entre dividir para os espoliadores e doação para interesse dos muçulmanos, estipula-se sobre ela um tributo permanente cobrando-se a quem pertence a terra, seja muçulmano ou não muçulmanos livres, cobra-se dele todo ano, e este é uma escolha é de interesse.

Terceira questão: Dispendioso espólio (al-fai'u):

Al-Fai'u (Espólio): os bens que os lutadores levam na batalha sem combater, como os bens que ficam atrás após os incrédulos terem fugido por medo, ao saberem a chegada dos muçulmanos.

Quanto ao seu dispêndio: é para interesse dos muçulmanos conforme a análise do imam, como sustento para os juízes, os muazhines, os imamos, os sábios, os professores e outros dentre os interesses de muçulmanos; conforme consta através de Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Os bens da tribo Banú Nazhiir que Allah concedeu para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sem que os muçulmanos lutem por estes, montados em cavalos e nem camelos, são apenas para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele despendia para sua família, depois o que restava era para cavalos e armamento, alguns no caminho de Allah, Exaltado e Majestoso.

Por isso, Allah, o Altíssimo mencionou todas as categorias de muçulmanos sobre a exposição esclarecendo o dispêndio do espólio; o Glorificado, o Altíssimo diz: “O que dos espólios dos habitantes das aldeias Allah faz chegar, sem combate, a Seu mensageiro, é de Allah, do mensageiro, dos parentes deste, dos órfãos, dos necessitados e do filho do caminho, para que isso não seja alternado entre os ricos dos vossos." [Al-Hachr:7]. No entanto, o imam leva sem estipular a quantia e oferece aos parentes pelo seu raciocínio, e o resto despende em benefício dos muçulmanos.

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a trégua, o pacto e a segurança, e contem questões:

Primeira questão: Acordo de trégua com os incrédulos:

1.Sua definição: A trégua (al-hudnah) no sentido linguístico: é sossego. E no sentido restrito da shariah: é um acordo do imam ou seu substituto para os lutadores interromperem o combate momentaneamente segundo as necessidades, mesmo sendo por longo tempo; é denominado muhaadanah (conciliação), muwaada'h (tratado) e mu'aahadah (pacto).

2.Sua permissão e evidência disso: permite-se ao líder dos muçulmanos em fechar um acordo de trégua com os incrédulos para interromperem o combate momentaneamente segundo as necessidades, quando nesse acordo há interesse para os muçulmanos, como a fraqueza deles ou a falta de preparo ou outros interesses como a obstinação da conversão dos incrédulos ao Islão ou algo parecido; conforme o Altíssimo diz: “E se eles se inclinam à paz, inclina-te também, a ela." [Al-Anfal:61]. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fechou um acordo com os incrédulos no tratado de Hudaibiyah por dez anos e houve pacto com os judeus em Medina.

1.Firmeza na trégua:

- A trégua que o líder, ou seu substituto faz, é necessária, não é permitido vetar nem anular, se forem rectos connosco e não traírem, e não tememos a traição por parte deles; conforme o Altíssimo diz: “Então, se estes são rectos convosco, sede rectos com eles." [At-Taubah:7]. E disse o Altíssimo: “Ó vós crentes! Sede fiéis aos compromissos." [Al-Maidah:1].

- Se vetar o acordo: por combate, manifestação do inimigo contra nós, ou matando um muçulmano, ou levar bens, quebra-se o acordo entre nós e eles e permite-se combatê-los; conforme o Altíssimo diz: “E se violam seus juramentos, depois de haverem pactuado convosco, e difamam vossa religião, combatei os próceres da renegação da fé – por certo, para eles, não há juramentos respeitados – na esperança de se absterem da descrença." [At-Taubah:12].

- Caso temer-se a violação do pacto por parte deles através de algum sinal que mostra isso, permite-se quebrar o acordo deles e não é necessário permanecer no pacto deles; o Altíssimo diz: “E se temes traição de um povo, deita fora teu pacto com eles, do mesmo modo que eles o fazem." [Al-Anfal:58]. Significa: Faça-os saber pela violação do pacto deles, para que tu e eles tenham conhecimento, e não é permitido combate-los antes de informa-los da quebra do pacto.

Segunda questão: o pacto da garantia (dhimmah), e o pagamento de taxa (al-jiziah):

1.Sua definição: A garantia (dhimmah) no sentido linguístico: é compromisso, que é a segurança e a garantia.

E o pacto de garantia no sentido da shariah: é a confirmação de alguns incrédulos sobre a sua incredulidade, com a condição de pagar o tributo, e cumprimento das regras da nação que foram traçadas pela lei islâmica.

2.Sua permissão: A origem da permissão do pacto de garantia é o dito do Altíssimo: “Dentre aqueles, aos quais fora concedido o Livro, combatei os que não crêem em Allah nem no Derradeiro Dia, e não proíbem o que Allah e Seu mensageiro proibiram, e não professam a verdadeira religião; combatei-os até que paguem a taxa (al-jiziah), com as próprias mãos enquanto humilhados." [At-Taubah:29]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no relato de Buraidah: << Depois convide-os para o Islão, se eles aceitarem cobre deles a caridade...e se eles negarem cobre deles o jiziah (taxa) >>. (Narrado por Muslim nr. 1731).

3.De quem é cobrado o jiziah? Cobra-se o jiziah dos homens, responsáveis, livres e os ricos que conseguem cumprir; não é cobrado do escravo, porque não possui e pertence a categoria do pobre; e nem é cobrado da mulher, da criança e do maluco; porque não são lutadores; e não é cobrado daquele que tem doença incurável e o idoso; porque o sangue deles é subcutâneo, são iguais às mulheres.

4.Obrigações do pacto de garantia: este acordo com os incrédulos obriga: proibição de combate-los, protecção dos seus bens, encobrir suas honras, garantir a liberdade deles, não incomodá-los e castigar aqueles que incomodá-los intencionalmente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando te deparares com o teu inimigo dentre os idólatras convide-os para três práticas ou amizades, e qualquer uma delas que eles responderem, aceite e pare de incomodá-los >>.

Terceira questão: Pacto da segurança (al-amaani):

1.Sua definição:

2.Al-amaani (segurança) no sentido linguístico: é antónimo de medo.

3.E no sentido restrito da shariah: é garantir a segurança do incrédulo sobre seu bem, seu sangue em tempo determinado.

4.Sua permissão e evidências disso: a origem sobre a permissão do pacto de segurança, é o dito do Altíssimo: “E se um dos idólatras pede-te defesa, defende-o ate que ouça as palavras de Allah; em seguida faça-o chegar a seu lugar seguro." [At-Taubah:6].

5.Para quem é válido e suas condições: é válido o pacto de segurança para cada um dos muçulmanos, com a condição que seja:

- Consciente e adulto: não é válido do maluco e a criança.

- Escolha própria: não é válido do forçado, nem embriagado e nem o desmaiado.

É válida a segurança da mulher, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 336). E é válida do escravo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A segurança que o muçulmano dá a um incrédulo é válida, mesmo sendo inferior deles >>. (Narrado por Bukhari nr. 3172 e Muslim nr. 1370).

E a segurança pode ser geral: a partir do líder para todos idólatras ou a partir do governante para os moradores da sua localidade.

E específica: a partir de um responsável dos muçulmanos para um dos inimigos. A segurança geral é decisão do líder dos muçulmanos; porque seu mandato é geral, e ninguém pode fazer isso excepto com o seu consentimento.

E acontece a segurança através de tudo o que mostra a palavra, exemplo: < Tu estás seguro > ou < Te coloquei em segurança > ou < Não há culpa contra ti > ou um sinal compreensível.

Al-Mussta'amin: é aquele que pede segurança para ouvir a palavra de Allah e saber os símbolos do Islão, então é necessária a sua aceitação; conforme o versículo anterior, depois leva-se para seu lugar seguro.

1.Classificação da segurança e o que é necessário por ele: é necessário cumprir o pacto de segurança, é proibido matar a pessoa que pediu a segurança ou sua família ou seus escravos, assim como deve cumprir o restante das coisas que há unanimidade no pacto da segurança.

E é permitido quebrar a segurança para o inimigo, caso temer-se sua maldade ou traição.

SÉTIMO: LIVRO DAS TRANSAÇÕES

COMPOSTO POR VINTE E TRÊS CAPÍTULOS

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre as vendas, e contém questões:

Primeira questão: Definição da venda e sua classificação:

A. Sua definição: a venda no sentido linguístico: é levar algo e dar outro algo.

No sentido restrito da shariah: é a troca de um bem por outro bem mesmo sendo em contrato futuro ou um benefício (de um serviço) permitido infinitamente sem ser um juro ou empréstimo.

B. Sua classificação:

A venda é permitida. Conforme o Altíssimo diz: “E Allah tornou lícita a venda." [Al-Bacara:275]. E conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando dois homens trocam a venda, cada um deles tem a opção de escolha, desde que não se separem e estejam de acordo >>. (Bukhari nr. 2112 e Muslim nr. 1531). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão da venda por atacado.

E a necessidade das pessoas clama para a sua existência; porque o ser humano necessita aquilo que está nas mãos do outro, e relaciona-se a seus interesses, e não há meios de chegar a ele e adquiri-lo por um meio certo, excepto através de venda, então houve necessidade sob o propósito da sua permissão e recomendação; que é para alcançar o objectivo requerido.

Segunda questão: Pilares da venda:

Seus pilares são três: Aaqid (vendedor e o comprador), ma'quud alaihi (o produto a venda) e swiigah (o preceito no momento da venda).O preceito (swiigah): é a resposta e a aceitação.

A resposta (ijaabah): é palavra que parte do vendedor, ao dizer: vendi.

E a aceitação (qabuul): é a palavra que parte do comprador, dizendo: comprei.

Este é o preceito que acontece oralmente.

E quanto ao preceito prático é o denominado al-muatah, que consiste em levar o produto e entregar os valores ( sem precisar de falar nada que se considere de acordo).

Terceira questão: Testemunhar a venda:

Testemunhar a venda é recomendável e não é obrigatório; conforme o Altíssimo diz: “E tomai as testemunhas, se comerciais." [Al-Bacara:282]. Allah, o Altíssimo ordena a se testemunhar durante a venda, sendo que essa ordem é por recomendação, segundo a evidência do dito do Altíssimo: “E se algum de vós confia a outrem um depósito, então aquele a quem foi confiado, restitua seu depósito." [Al-Bacara:283]; mostra que a ordem é apenas uma orientação; para certificar e para o bem.

Segundo Ammarah bin Khuzaimah relatou que seu tio – que é um dos companheiros do profeta – disse que o profeta (Que a bênção e paz esteja sobre ele)comprou um cavalo de um beduíno, ele seguia-o para pegar o dinheiro do seu cavalo, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) caminhava mais rápido e o beduíno devagar, e os homens começaram se manifestando para o beduíno pedindo para comprarem o cavalo, e eles não percebiam que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tinha comprado(Narrado por Ahmad nr. 5/215, Abu Daud nr. 3607, An-Nassai nr. 7/301 e certificou o sheikh Albani). E esta evidência mostra que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou o cavalo do beduíno, e não tinha entre eles uma testemunha, se isso fosse obrigatório na venda, o profeta não compraria excepto após o testemunho. E os companheiros do profeta – Que Allah esteja satisfeito com eles – vendiam e compravam (produtos) na época do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)nos mercados, e nada consta dele, que ordenou-os a existência do testemunho, e nem consta deles que o profeta fez. E porque a compra e a venda é uma das coisas que acontece muito na vida diária das pessoas nos mercados, se testemunhassem todas as coisas, levaria a limitação e dificuldade. Mas se a venda for de produtos dentre os grandes negócios com preço prorrogado, que precisa de documentação, é necessário que se anote e testemunhe; para que se retorne à documentação quando acontecer uma divergência entre os dois lados.

Quarta questão: A escolha (opção) na venda:

O vendedor e o comprador tem o direito de optar por dar continuidade no acordo da venda ou anular. A natureza no acordo da venda é de ser indispensável, quando se realiza atendendo seus pilares e condições, e não merece nenhum dos dois (comprador e vendedor) voltar atrás. Na verdade a religião islâmica é de tolerância e facilidade, vela os interesses e circunstâncias de todos seus membros. E por isso, quando o muçulmano compra um produto ou vende por algum motivo desconhecido, depois se arrepende, a shariah permite-lhe a escolha para que raciocine no seu caso, e olhar seu interesse, então decide sobre a venda ou desiste dele, sobre aquilo que vê ser favorável para ele.

Divisão da opção (al-khiaar):

Para a escolha, existem divisões, as mais importantes são:

Primeiro: Escolha da sentada: que é o lugar que ocorre a venda, e cada uma das partes (vendedor e comprador) tem opção de escolha enquanto estiverem no local da venda e ainda não se separaram; segundo relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele que o profeta(Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vendedor e comprador tem opção de escolha, desde que não se separem (do local de venda) >>. (Narrado por Bukhari nr. 2110 e Muslim nr. 1532).

Segundo: Opção condicional (Khiaar shart):é quando as duas partes (vendedor e comprador) ou uma delas coloca condição de um tempo determinado para fechar o acordo ou anular, quando o tempo determinado entre eles acabar e não ser anulado, o acordo torna indispensável. Exemplo: O homem compra do outro uma viatura, e o comprador diz: tenho a opção de escolha num período de um mês, caso decida desistir a compra dentro do periodo de um mês, então não há culpa nenhuma sobre ele, e em caso de não desistir, então deverá fazer o pagamento da viatura logo no término do mês.

Terceiro: Escolha do defeituoso (khiaarul aib): é aquela que se verifica para o comprador quando encontra um defeito no produto, que o vendedor não teria informado ou não sabia deste defeito, e por causa deste defeito diminui o valor do produto, e para o conhecimento disso volta-se aos mais informados dentre os comerciantes consideráveis, e aquilo que contam como defeituoso firma-se a opção de escolha, caso não, não há opção de escolha.

E firma-se esta escolha para o comprador, se quiser realiza a compra e leva a compensação pelo defeito, que é a diferença entre o valor do produto perfeito e o seu valor enquanto defeituoso, se ele quiser devolve o produto e pede de volta o dinheiro que entregara ao vendedor.

Quarto: Escolha pelo fraude (khiaar tadliiss): é quando o vendedor frauda sobre o comprador acima do preço, este acto é ilícito; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que nos fraudar não é do nosso grupo >>. (Narrado por Muslim nr. 101).

Seu exemplo: O vendedor tem um carro com muitos defeitos no seu interior, e decide mostrar com uma linda cor, e torna a sua aparência brilhante para enganar o comprador que o carro é perfeito e compra-lo. Nesta situação o comprador tem direito de devolver o produto para o vendedor e pedir de volta o dinheiro.

Quinta questão: Condições da venda:

Para a validade da venda deve reunir as seguintes condições:

Primeiro: o acordo entre o vendedor e o comprador. O Altíssimo diz: “Ó Vos crentes! Não devoreis ilicitamente vossas riquezas, entre vós, mas é lícito existir comércio de um acordo comum entre vós." [An-Nissá:29].Segundo Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, a venda é através do acordo >>.(Narrado por ibn Májah nr. 2185, ibn Hibban nr. 11/340, Albaihaqii nr. 6/17 e certificou Albani, irwaa nr. 5/125).Não é válida a venda quando um dos dois é forçado sem motivo, se for forçado por algum motivo, como se o juiz forçasse alguém a vender algo para pagar a sua divida, nesse caso é válida.

Segundo: que o vendedor e o comprador tenham a liberalidade, que tenham atingido a fase adulta, com juízo, livres e piedosos.

Terceiro: que o vendedor tenha o produto ou represente o proprietário , como agente, tutor e supervisor. Não é válido que a pessoa venda aquilo que não possui; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Hakiim bin Hizaam – Que Allah esteja satisfeito com ele - << Não vendas aquilo que não possuis >>. (Narrado por Ahmad nr. 3/402, Abu Daud nr. 3503, AA-Nassai nr. 7/289, Tirmizi nr. 1232, ibn Májah nr. 2187 e certificou Albani).

Quarto: Que o produto seja daqueles que permitem o seu beneficio sem haver necessidade, como os alimentos, as bebidas, as roupas, meios de transporte, imóveis, e outros parecidos; não é válido vender aquilo que é proibido se beneficiar, como o álcool, porco, cadáver de animal, jogos de azar e instrumentos musicais. Conforme relatou Jabir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, Allah tornou ilícito a venda do álcool, o cadáver animal, o porco e as estatuas >>. (Narrado por Bukhari nr. 2237 e Muslim nr. 1581).

E segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, quando Allah proíbe a um povo consumir um alimento, também proíbe a sua venda >>. (Narrado por Ahmad nr. 1/247 e Abu Daud nr. 3488).

E não é permitido vender o cão; conforme relatou Abu Mass'ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda do cão...>>. (Bukhari nr. 2237 e Muslim nr.1567).

Quinto: Que haja possibilidades de receber o produto vendido; porque aquilo que não pode se receber é como inexistente, não é válida a sua venda; entra na categoria de venda de algo que atrai aparentemente sem saber o que contem no interior (bayi'u al-garar, um tipo de venda onde há um risco maior), pois o comprador pode pagar o preço e não alcançar o que comprou, não é permitido vender o peixe antes de pescar, nem a semente da tamareira, nem o pássaro no ar, nem o leite na glândula mamária, nem o feto que está na ventre da mãe e nem o animal fugitivo. Conforme relatou Abu Urgira – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda que contenha o risco (garar) >>. (Narrado por Muslim nr. 1513).

Sexto: Que o produto seja conhecido em ambas as partes, visualizando-o durante o acordo, ou suas características distintivas aos outros; porque aquilo que é invisível é inexistente, e o inexistente é proibido a venda, não é válido comprar algo que não consegue ver ou viu e não sabe o que é, pois está ausente no local do acordo.

Sétimo: Que o preço seja claro, estipulando o preço do produto que está a venda e conhecimento do seu valor.

Sexta questão: As vendas proibidas:

A shariah proibiu algumas vendas quando levam a perda daquilo que é mais importante; como ocupar-se ao ponto de não cumprir uma adoração obrigatória ou leva ao prejuízo dos outros. Dentre estas vendas proibidas:

1- Venda e compra após o segundo azhan da Sexta-Feira.

Não é válido a venda e a compra após o segundo azhan para aquele que tem o dever de cumprir a oração de Sexta-Feira; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Quando se chama à oração da Sexta-Feira, ide depressa para a lembrança de Allah e deixai a venda." [Al-Jumu'ah:9].

Allah, o Altíssimo proibiu realizar a venda neste período, e esta proibição requer a ilegalidade e a não validade da venda.

2-Vender coisas para aquele que usa-as na desobediência de Allah ou utiliza-as em actos ilícitos. Não é válido o sumo para aquele que transforma em inebriantes, e nem os recipientes para aquele que utiliza para beber inebriantes, e nem venda de armas no tempo de conflito entre muçulmanos. O Altíssimo diz: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade. E não vos ajudeis no pecado e na agressão." [Al-Maidah:2].

3- O muçulmano vender aquilo que seu irmão já vendeu. Seu exemplo: Quando o vendedor diz para aquele que comprou alguma coisa por dez: eu vendo para ti o mesmo (produto) com preço mais barato que este, ou vendo para ti o melhor que este mas com o mesmo preço; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << E não vendam aquilo que alguns de vós venderam >>. (Narrado por Bukhari nr. 2165 e Muslim nr. 1412).

4-Comprar o que está comprado. Seu exemplo: Falar para aquele que vendeu alguma coisa: anula esta venda e eu compro de ti com preço mais alto; após terem concordado o vendedor e o comprador sobre o preço. Esta categoria entra na proibição que consta no relato anterior.

5-Bayi'u Al-iinah. Sua forma: Quando alguém vende um produto para o outro com um preço fixo a prazo, depois o vendedor compra dele a um preço menor à vista, e no final do prazo o comprador paga o primeiro preço. É como se vende-se um terreno por 50 mil que pagará após um ano, depois o vendedor compra dele por 40 mil à vista, e fica no encargo dele os 50 mil que o comprador pagará na véspera do ano.

E proibiu-se este tipo de venda porque é uma enganação que leva a riba; segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Se realizarem venda do tipo al-iinah e se ocuparem com a vida mundana, deixando o jihad, Allah vos punirá com humilhação que não passará até voltarem para a vossa religião >>. (Narrado por Ahmad nr. 2/28, Abu Daud nr. 3462 e certificou Albani).

6- Vender o produtos ante de adquiri-los. Seu exemplo: Ao comprar um produto de uma pessoa, depois vende-o antes de receber e dete-lo.

Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que comprar alimentos, não vende-os antes de recebe-los >>. (Bukhari nr. 2136 e Muslim nr. 1525). Segundo Zaid bin Thábit – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda do produto onde está sendo comprado, até que os comerciantes (compradores) levem a sua casa >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3499 e certificou Imam An-Nawawi). Portanto, não é permitido para aquele que comprou algo, vende-lo antes de adquiri-lo completamente.

7- Vender frutos antes de seu amadurecimento.

Não é permitido a venda de frutos antes que pareçam maduros; temendo-se de se estragar ou ter defeito antes de recebe-los; segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Já viste se Allah proíbe os frutos, por aquilo que um de vós leva o bem de seu irmão? >> (Bukhari nr. 2198 e Muslim nr. 1555).

E segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de frutos até que pareçam maduros, proibiu ao vendedor e o comprador >>. (Bukhari nr. 2194 e Muslim nr. 1534). E sabe-se o seu amadurecimento: através da cor avermelhada ou amarelado dos frutos e uva através da cor preta e parecer doce e nos grãos devem estar secos e duros, e algo parecido nos restantes frutos.

8-An-Najshu (Acréscimo no preço para iludir o outro).

É quando o indivíduo aumenta o preço dum produto exposto para a venda, sem querer com isso compra-lo, mas sim apenas para enganar o outro, e induzi-lo a comprar, aumentando o seu preço.

Segundo ibn Umar – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu an-najshu >>. (Bukhari nr. 6963 e Muslim nr. 1516).

Sétima questão: A rescisão (al-iqaalah) na venda: Al-Iqaalah (rescisão): é cancelar o acordo que aconteceu entre o vendedor e comprador anulando-o por contentamento dos dois. Acontece por motivos de arrependimento de um dos dois sobre o acordo ou observa-se que o comprador não necessita do produto, ou não conseguiu pagar o seu preço, e tanto o vendedor como o comprador é devolvido aquilo que lhe pertencia sem aumentar e nem diminuir. E a rescisão é permitida, e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) incentivou sobre ela dizendo: << Aquele que rescindir o muçulmano nas suas vendas, Allah rescindirá suas falhas no Dia da Ressurreição >>.(Narrado por Ahmad nr. 2/225, Abu Daud nr. 3460, ibn Májah nr. 2199, ibn Hibban nr. 11/405 e certificou Albani).

Oitava questão: Acordo do lucro (aqd al-muraabahah):

Al-Muraabahah: é vender um produto com seu preço conhecido entre o vendedor e o comprador, por um lucro conhecido entre ambos.

Seu exemplo: o vendedor diz: meu capital são 100 reais, vendo para ti por 100, mais o lucro 10 reais.

Esta forma de venda é válida quando o vendedor e o comprador sabem o preço do produto e o lucro.

O Altíssimo diz: “E Allah tornou lícita a venda." [Al-Bacara:275]. E o Exaltado diz: “Mas é lícito existir comércio de comum acordo entre vós." [An-Nissá:29]. Al-muraabahah é uma venda realizada com contentamento do vendedor e comprador, e uma necessidade extrema para a sua permissão; porque algumas pessoas no começo não sabem comprar, e dependem de outros nela, e acrescenta um determinado lucro sabido entre ambos.

Nona questão: Venda por parcelas:

É vender o produto por um prazo determinado, divide-se o preço em muitas parcelas, cada parcela tem prazo determinado que o comprador deve pagar.

Seu exemplo: Diante do vendedor tem um carro, seu valor à vista é 40 mil reais, e à prazo 60 mil reais, então entram em acordo com o comprador que pague o valor em 12 parcelas, no fim de cada mês 5 mil reais.

Sua classificação: é permitido; segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela, relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou alimentos de um judeu a prazo e deu em hipoteca seu escudo (protector) de ferro >>. (Bukhari nr. 2068 e Muslim nr. 1603).

E a venda por este meio há vantagem para o vendedor e o comprador, porque o vendedor aumenta suas vendas, aumenta a comercialização de sua mercadoria, vendendo à vista e parcelado, e beneficia-se nas parcelas o aumento do preço em troca do prazo. Assim como o comprador adquire o produto mesmo não tendo o seu valor, e paga o seu valor em parcelas.

Condições da validade da venda por parcelas:

Para a validade da venda por parcelas é com a condição de acrescentar as anteriores condições da venda o seguinte:

1.Que o produto esteja na posse do vendedor e sob seu controle durante o acordo, não é permitido para ambos concordarem com o preço, marcarem os dias de pagamento e as parcelas, depois disso o vendedor compra o produto e entrega o comprador, pois isto é proibido; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Ahmad nr. 3/402, Abu Daud nr. 3503, Tirmizi nr. 1232, AA-Nassai nr. 7/289, ibn Májah nr. 2187 e certificou Albani).

2.Não é permitido obrigar o comprador – durante ou após acordo – a pagar um valor a mais em relação aquilo que combinaram em circunstancias de atraso de pagamento das parcelas; pois isso é considerado de riba (usura).

3.Proíbe-se ao comprador que tem possibilidade de liquidar as suas dividas retardar acima do combinado no pagamento das parcelas.

Não é de direito do comprador a retenção do produto após ter vendido, mas é permitido que coloque condição para o comprador assegurar o produto diante dele; para garantir o seu direito no acerto das parcelas a prazo.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre riba, e contem questões:

Primeira questão: Definição de riba e sua classificação:

1.Sua definição: O riba no sentido linguístico: é acréscimo.

E no sentido restrito da shariah: é acréscimo de um dos dois rendimentos misturados sem troca de compensação deste acréscimo.

2- Sua classificação: O riba é ilícito no Livro (Alcorão) de Allah, o Altíssimo, diz o Exaltado: “E Allah tornou lícita a venda e proibiu a usura." [Al-Bacara:275]. E diz o Exaltado e Majestoso: “Ó vos crentes! Temei a Allah e deixai o que resta da usura, se sois crentes." [Al-Bacara:278].

3- O Glorificado e o Altíssimo prometeu aos que se beneficiam do riba o pior castigo; diz O Altíssimo: “Os que devoram a usura não se levantam senão como se levanta aquele que satanás enfurece com a loucura." [Al-Bacara:275]. Significa: Levantarão de seus túmulos durante a ressuscitação como o epiléptico; isto pela grandeza de suas barrigas por causa de consumo de riba.

O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) considerou um dos maiores pecados, e amaldiçoou todos que se beneficiam do riba, seja eles em qualquer situação; segundo Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou o consumidor de riba, seu administrador, seu escrivão e suas testemunhas, e disse: << Eles são iguais >>. (Narrado por Muslim nr. 1598). E a nação está unânime pela sua proibição.

Segunda questão: O propósito da sua proibição:

Beneficiar-se com o riba leva ao egoísmo, e preocupar-se apenas em acumular bens e alcança-los sem ser pelos meios permitidos (pela sharia), e sua proibição é misericórdia dos servos, pois isto é tomar bens dos outros sem compensação; e quem cobra o riba consome os bens das pessoas sem beneficiarem nada em troca, assim como resulta da cobrança do riba o aumento de riqueza na parte dos credores em detrimento dos pobres, e traz naquele que cobra a riba à preguiça, e afasta-se em ocupar-se na busca de meios de sustentos permitidos e benéficos, como investir na agricultura, industria, etc.

Assim como há corte do bem entre as pessoas, fecha a porta de empréstimos sem fins lucrativos, e faz com que um grupo de agiotas ( que cobram a riba) detenha a maior riqueza da nação e da economia de um país, o que é grandiosa desobediência a Allah, o Altíssimo, e se aumentam os bens do agiota, Allah, o Altíssimo tira a sua bênção. O Altíssimo diz: “Allah extermina ( os bens ganhos da) usura e faz crescer as esmolas." [Al-Bacara:276].

Terceira questão: Tipos de Riba: primeiro:

Ribá al-fazhil: É o acréscimo em um dos rendimentos de riba acordados categoricamente. Seu exemplo: Um indivíduo compra do outro 1000 saah (medida na época do profeta) de trigo por 1200 saah de trigo, e o vendedor e comprador pegam os produtos no local do acordo. Então, este acréscimo de 200 saah de trigo, não tem nada em troca, ele é excedente.

Sua classificação: a shariah proibiu o ribá al-fazhil em seis coisas: o ouro, a prata, o trigo, a cevada, a tâmara e o sal. Quando se vende uma dessas seis coisas na sua espécie, proíbe-se o acréscimo e tirar proveito um do outro; conforme relatou Abu Said Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O ouro deve-se trocar por ouro, a prata por prata, o trigo por trigo, a cevada por cevada, a tâmara por tâmara, o sal por sal, igual por igual e receber na mão por mão, aquele que acrescentar ou pedir acréscimo já consumiu a riba, seja aquele que recebe ou dá >>. (Bukhari nr. 2125-2126 e Muslim nr. 1584). E compara-se a estas seis coisas aquilo que compartilham na mesma razão, e proíbe-se tirar proveito um do outro.

E a razão do juro nestas coisas: é a medida, o peso, então proíbe-se em tudo que se mede e se pesa.

Segundo: Ribá An-Nassii'a : É acréscimo em uma das compensações em razão do atraso de pagamento ou atraso de receber na venda de todas as duas espécies que concordam na razão do riba al-fazhil, sem ser uma delas em dinheiro.

Seu exemplo: Um indivíduo vende 1000 saah de trigo, por 1200 saah de trigo no prazo de um ano, e aumento foi em razão da extensão do prazo; ou vende um quilo de cevada por um quilo de trigo e numa transação que não seja imediata.

Sua classificação: é ilícito, pois os textos que constam no Alcorão e Sunnah tornam ilícito o riba e exortam para não se beneficiar dele, este tipo de riba entra na primeira categoria, este é que era conhecido na época da ignorância, e é o mesmo tipo que os bancos convencionais se beneficiam nesta era. Segundo Abu Said Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse – após ter mencionado o ouro e prata - : << E não vendam o presente pelo ausente >>. E noutra narração: << Aquilo que for vendido e recebido mão por mão não há culpa, e aquilo que é nassi'a é juro >>. (Narrado por Muslim nr. 1589).

Quarta questão: Formas de algumas questões de riba: Fica claro para nós durante a aplicação da regra seguinte e daquilo que é constituído, saber se ela é uma das questões de riba ou é uma das formas permitidas. E esta regra é: Caso vender-se umas das coisas que levam a riba (ouro, prata, trigo, cevada, tâmara, sala...) por sua espécie, há duas condições:

1- Ambas as partes receberem no local do acordo antes de se separarem.

2- Igualdade entre ambas as partes no critério da shariah, o medido em quilo pelo medido em quilo e o que é pesado por aquilo que é pesado.

Caso vender-se um desses produtos que levam a riba por um outro sem ser da mesma espécie, há uma condição, que é receber antes da separação, e a igualdade não é condição. E em caso vender-se um desses produtos que levam a riba por outro que não leva a riba, permite-se o proveito, um do outro e a separação antes de receber.

E seguem algumas formas e suas classificações:

1) Vendeu 100 gramas de ouro por 100 gramas de ouro para pagar após um mês. Isto é proibido e faz parte da riba porque ambos não receberam (o produto) no local do acordo.

2) Comprou um quilo de cevada por um quilo de trigo, permite-se pela diferença de espécies, com a condição de receber no local de acordo.

3) Se vender cinquenta quilos de trigo por uma ovelha é absolutamente permitido, mesmo que ambos recebam no local do acordo ou não

4) Vendeu 100 dólares por 110 dólares. Não é permitido.

Fez empréstimo de 1000 dólares com a condição de devolver 1200 dólares após um mês ou mais. Não é permitido.

6) Vendeu 100 dirham de prata por 10 junaihah de ouro, que pagará após um ano. Não é permitido; pois é precisa ser numa transação imediata (dá cá, toma lá). 7- Não é permitido vender ou comprar acções de bancos que lidam com juros (riba), porque faz parte de compra com dinheiro por dinheiro sem igualdade e ninguém recebe (durante o acordo).

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre empréstimo, e contém duas questões:

Primeira questão: Sua definição e evidências da sua permissão:

Empréstimo: é pagar um bem para aquele que vai se beneficiar e devolverá seu valor equivalente.

É permitido, os versículos do Alcorão e os hadices em geral mostram sobre a virtude do auxílio e atender necessidades do muçulmano, aliviar suas angústias e cobrir sua pobreza, e os muçulmanos estão unânimes sobre sua permissão.

Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu empréstimo a um homem um pequeno camelo, e deu-lhe um camelo de caridade, então ordenou Abu Raafii para dar ao homem seu pequeno camelo, o Abu Raafii voltou para ele e disse: Não encontrei, senão um camelo de seis anos, o profeta disse: << Entrega-lhe, pois a escolha das pessoas é a melhor de suas satisfações>>. (Narrado por Bukhari nr. 2393 e Muslim nr. 1601).

Dentre as evidências sobre os seus méritos: relato de ibn Mass'ud que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << O muçulmano que faz um empréstimo a um muçulmano duas vezes é como se dá-se de caridade uma vez >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2430).

Segunda questão: Sobre as condições e algumas regras relacionadas a empréstimos:

1.Não é permitido ao muçulmano emprestar a seu irmão com a condição de que quando ele devolver o empréstimo, o pedirá empréstimo; pois o emprestador colocou condição em seu benefício, e todo empréstimo que gera benefício é considerado riba; como se dá-se um apartamento para morar grátis ou aluguer barato, ou emprestar-lhe seu meio de transporte ou qualquer outra coisa ou outros benefícios. Um grupo de companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) opinaram o que mostra a não permissão disso e os sábios estão unânimes pela sua proibição.

2.Que o emprestador seja liberal, adulto, com juízo e piedoso, e é permitido a sua doação.

3.O emprestador não pode condicionar acréscimo no seu bem que ele emprestou; porque isto faz parte de riba, não é permitido levar o acréscimo, deve limitar-se a quantia que repassou para a pessoa que pediu o empréstimo primeiramente. Se aquele que fez o empréstimo devolver ao emprestador o melhor daquilo que levou ou dar-lhe com acréscimo sem nenhuma condição colocada ou propósito , é válido; porque é uma doação daquele que fez o empréstimo e é a melhor satisfação, como mostra o relato anterior de Abu Raafii.

4.Que o emprestador tenha propriedade daquilo que dá por empréstimo, não é permitido emprestar aquilo que não possui.

Dentre as transacções de juros proibidos: o que os bancos fazem nesta nossa época de fechar acordos de empréstimo entre eles e aqueles que necessitam, pagando valores em dinheiro para um certo beneficio e levarás um acréscimo do valor do empréstimo; ou o banco entra em acordo com aquele que pede empréstimo sobre o valor do empréstimo, depois o banco paga-lhe menos que o valor acordado, com condição daquele que fez empréstimo devolver valor completo. Por exemplo: O individuo pede o banco um valor de 100 mil e o banco entrega 80 mil, com a condição do individuo devolver os 100 mil. Este faz parte dos juros proibidos.

QUARTO CAPÍTULO: Sobre o penhor, e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:Ar-Rahnu (Penhor): é tornar um certo bem, como garantia da divida; para satisfazer-se dele ou do seu valor, quando houver dificuldade de pagamento.

A origem da sua permissão, o dito do Altíssimo: “E se estais em viagem e não encontrais escrivão, que haja um penhor entregue em mão." [Al-Bacara:283]. A restrição da viagem no versículo sai em tom de generalização e não no seu conceito; pela evidência da sunnah sobre a sua permissão presencialmente. Segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou alimentos de um judeu a prazo e penhorou um escudo (protector) de ferro >>. (Bukhari nr. 2068 e Muslim nr. 1603).

Segunda questão: As regras relacionadas ao penhor:

1- Não é válido penhorar aquilo que não é permitido a sua venda, como a doação (waqf) e o cão; pois não é possível liquidar a divida deles, e nem penhorar aquilo que não é propriedade de alguém.

2-É condição conhecer o valor da penhora, sua espécie e sua característica. 3- Que o penhorante seja liberal, possuidor do que vai penhorar ou que seja autorizado nisso.

4- O penhorante não tem liberalidade no penhorado sem consentimento de quem exige a penhora(credor), e o credor não possui a liberalidade da penhora sem consentimento do penhorante.

5-Não é permitido ao credor beneficiar-se da penhora, excepto se o penhor for meio de transporte ou animal para retirar leite, permite-se subir no meio de transporte ou tirar o leite do animal quando despender.

6- O bem penhorado é um encargo nas mãos do credor ( que exige a penhora), não tem a obrigação de paga-lo ( em casos de infortúnios) exceto por transgressão, se a dívida que tem penhora for lícita, o endividado é obrigado liquidá-la, caso não cumprir é obrigado pelo juiz, se não cumprir o aprisiona e o reprime, até liquidar aquilo que tem de divida ou vende o bem penhorado e paga o seu valor equivalente.

QUINTO CAPÍTULO: Sobre assalami (contrato futuro com pagamento adiantado), contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado, evidências de sua permissão e o propósito disso:

Sua definição: assalamu e assalafu tem o mesmo significado, que é: vender produto a prazo descrito na divida, por um valor adiantado.

Evidência sobre sua permissão: é permitido, segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chegou a Medina e eles vendiam antecipadamente os frutos por um e dois anos, então ele disse:<< Quem vender (um produto) por adiantamento, que seja em medidas claras e pesos claros e para um tempo determinado >>. (Bukhari e Muslim nr. 2240 e Muslim nr. 1604).

Propósito da sua permissão: a lei islâmica permitiu para facilitar seus membros; por exemplo o camponês as vezes pode não possuir dinheiro para investir no lavramento de sua terra e sua plantação, e pode não encontrar quem dá empréstimo a ele, então permitiu-se para ele assalamu(o pagamento adiantando) para que não perca a oportunidade de produzir na sua terra.

Segunda questão: Sobre suas condições:

Assalamu (pagamento adiantado) é um dos tipos de venda; por isso para a sua validade seguem as condições mencionadas anteriormente sobre o acordo na venda, e acrescenta-se o seguinte:

1) Que o produto seja aquele que pode se explicitar suas características por medidas ou peso para que não haja controvérsia.

2) Conhecimento do valor do produto na norma da shariah, não é válido medir-se o que é para se pesar e nem pesar-se o que é para se medir.

3) Deve se mencionar a espécie do produto, seu tipo, pelas suas características distintas. 4) Que seja uma divida a pagar-se um bem com qualidades especificas.

5) Que seja a prazo.

6) Que o tempo seja conhecido e determinado de ambas as partes.

7) Que receba o valor completo e conhecido no local do acordo antes de se separarem. 8) Que o produto seja aquele que frequentemente existe durante o fim do prazo, para que entregue no seu período, se não existir – como as tâmaras frescas no inverno – não é valido; porque é engano.

SEXTO CAPÍTULO: Sobre a consignação (al-hawaalah), contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão:

Consignação (al-hawaalah): é transferir a divida a partir do remetente para a responsabilidade daquele que recebe.

Ela é permitida por haver a socialização, a troca de benefícios entre os membros da nação, o perdão mútuo entre as pessoas e a facilidade das transacções.

Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Bukhari nr. 2287 e Muslim nr. 1564). Seu significado: Quando a divida que ele tem for transferida para aquele que tem condições de liquida-la, que aceite a transferência. Se endividado transferir sua divida para um incapaz, volta atrás pelo seu direito para aquele que transferiu; pois a incapacidade é um defeito e não ficou satisfeito com isso, e tem o direito de voltar atrás.

Segunda questão: Sobre condições de sua validade:

Para sua validade requer as seguintes condições:

1- Satisfação daquele que faz a transferência; pois ele tem opção de escolher meios de liquidar a divida, não se especifica um meio forçosamente.

2- Que haja unanimidade na quantidade, espécie e características dos dois bens transferidos.

3- Que o bem transferido seja uma divida estável na responsabilidade daquele que emite. E consequente a realização da consignação certa é de acordo aquilo que foi mencionado de transferir a divida a partir do remetente para a responsabilidade daquele que recebe. Dentre as formas actuais de consignação:

- Consignação monetária: é um meio de pagar um valor em dinheiro em troca do pagamento do valor equivalente em outro lado. Sua forma: O indivíduo deposita um valor em dinheiro a um dos bancos, pedindo a eles pagarem o valor deste dinheiro para outro indivíduo num outro país, equivalendo a comissão que o banco exercerá.

–Nota Promissória (assuftajah): também é um dos tipos que compõe a consignação, e é um livro ou rotulo que é escrito pelo pedinte de empréstimo para aquele que dá o empréstimo ou pelo seu substituto, que este pela sua vez contacta a seu homologo em outro país a fim de liquidar a divida com o credor ( fora do pais); ou um individuo dar emprestado dinheiro ao outro num país; para que o pedinte ou seu substituto num outro país faça o pagamento ao credor ou seu substituto num outro país. Portanto, o papel que o pedinte do empréstimo escreve, chama-se suftajah (nota promissória) – é uma palavra persa – algum povo proibiu esse acto, e o mais judicioso é que é válido; pois há benefícios em ambas as partes, sem prejudicar um dos dois e não há proibição dentro da shariah.

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a procuração(al-wakaalah), contém duas questões:

Primeira questão: Sua definição, sua classificação e as evidências de sua permissão:

1- Sua definição: Al-wakaalah (procuração) é autorização que a pessoa atribui ao outro, para agir em seu nome na categoria que entra o substituto.

2- Sua classificação e evidências de sua permissão: e é permissível, diz o Altíssimo: “Então enviai um de vós à cidade, com esta vossa moeda." [Al-Kahfi:19]. E o Majestoso diz: “As ajudas caridosas são apenas para os pobres, os necessitados, os encarregados de arrecadá-las." [At-Taubah:60]. Portanto, o Glorificado permitiu receberem aqueles que arrecadam, isto pela regra de substituição aos merecedores.

Segundo Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Quis sair para Khaibar, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <(medidas)...>>. (Narrado por Abu Daud nr. 3632 e Dar Qutny nr. 4/155). E segundo Urwat bin Al-Já'd disse: Foi exposto para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) peles, e me deu dínaar e disse: <<Ó Urwat, traga as peles e compre para nós uma ovelha...>>. (Narrado por Bukhari nr. 3642).

E os muçulmanos estão unânimes pela permissão da procuração em geral; porque há necessidade disso, pois quando não há possibilidades de cada um fazer o que necessita para si mesmo, há necessidade de sua permissão.

Segunda questão: Suas condições e as regras relacionadas a ela:

1- Que a pessoa que faz a procuração e o substituto seja liberais, adultos, com juízo e piedosos.

2- É válida a procuração em toda categoria que entre um substituto, como a venda, a compra e outros acordos, e nas anulações como o divorcio e o pedido de divorcio por parte da mulher (khulá), assim como é válida em toda categoria que entra a substituição dentre as adorações, como o pagamento de Zakat, a expiação, a promessa, o Hajj e outras parecidas. 3- Não é válida a procuração naquilo que não entra a categoria do substituto dentre os direitos de Allah, o Altíssimo, como a purificação e as orações.

4- O substituto possui a liberdade daquilo que é autorizado pelo proprietário, ou aquilo que as pessoas se conhecem, com a condição de que esta permissão não prejudique que dá autorização.

5- Não é válido que o substituto substitui o outro, excepto quando aquele que dá autorização for incapaz ou o substituto for incapaz de trabalhar, ou não saber, pode fazer procuração para um indivíduo confiável que ficara no seu luhar daquilo que foi autorizado. 6- O substituto é confiável daquilo que foi autorizado, não se garante, excepto quando negligenciar ou violar.

7- A procuração é um acordo permitido que ambas as partes podem cancelar. 8- Anula-se a procuração com a morte de um das ambas as partes, ou sua loucura ou cancela-la ou isolar-se daquele que dá autorização, ou afastar-se dele por sua indecência.

OITAVO CAPÍTULO: Sobre a fiança (kafaalah) e garantia, e contem questões:

Primeira questão: Significado de kafaalah e evidências de sua permissão: 1- Seu significado: al-kafaalah é o comprometimento de trazer aquele que tem um direito em bens para seu senhor, para o conselho jurídico.

2- Evidências de sua permissão: é permissível segundo o alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios. Do Alcorão, o Altíssimo diz: “Eles disseram: Perdemos a taça do rei e para quem a trouxer haverá carga de camelo. E eu sou o fiador disso." [Yussuf:72]. Significa o responsável fiador. E diz o Altíssimo: “Pergunta-lhes: Qual deles é fiador disso?" [Al-Qalam:40]. Significa: responsável. E da Sunnah, o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Os empréstimos devem ser devolvidos, o responsável deve cumprir seu compromisso e a dívida deve ser paga >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3565, Tirmizi nr. 1265 e certificou Albani). O responsável é o fiador, e responsáveis dos afiançados. E os sábios estão unânimes sobre a permissão do afiançado (kafaalah) por necessidades das pessoas e afastar o prejuízo sobre o endividado.

Segunda questão: Pilares de kafaalah e suas condições: Pilares do kafaalah são cinco: o termo usado, o responsável (fiador/ kafiil), afiançado (al-makfuul lahu), a pessoa que se presta fiança por ele (al-makfuul an'hu) e o que se paga na fiança (al-makfuul bihi).

O seu termo completa-se pela afirmação do responsável, e não se interrompe pela aceitação daquele que afiança. O responsável: condiciona-se que seja capaz de fazer doação, seja mulher ou homem; porque o kafaalah faz parte de doações.

Por isso, não é válido o kafaalah do maluco ou diminuído mental ou criança, assim como aquele que é impedido pela sua tolice, não é válido seu kafaalah e nem sua garantia. E a pessoa que é afiançada: não é condição o seu contentamento pela validade do kafaalah, ao contrario do responsável, pois seu contentamento é condição para a validade do kafaalah. E o kafaalah (afiançado) pode ser em dinheiro que pode denominar-se de garantia, pode ser do ser humano, e denomina-se kafaalah do corpo e rosto.

Terceira questão: Sobre algumas regras do kafaalah:

1-É válido o kafaalah pelo corpo de toda a pessoa que tem um direito a pagar.

2-Não é válido o kafaalah pelo corpo daquele que tem uma pena (a cumprir).

3-Não é válido o kafaalah pelo daquele que cumpre uma punição.

4-Inocenta-se o responsável pela morte da pessoa afiançada que impossibilitou sua presença.

5- O responsável fiador é responsabilizado em caso do afiançado não liquidar a dividar ou falir.

6- O responsável não fiador – presencial – não é responsabilizado; porque seu kafaalah é conceito e de trazer o afiançado ou para o responsável fiador.

7- É válido o kafaalah do ser humano, que é o compromisso de trazer a pessoa afiançada para o fiador ou para o conselho jurídico, ou algo parecido.

Quarta questão: Sobre a garantia: a Garantia: é comprometimento daquilo que é dever do outro, e é permitido; conforme o Altíssimo diz: “E para quem trouxer haverá carga de camelo.

E eu sou o fiador disso." [Yussuf:72]. Significa: Garantia. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O responsável fiador >>. E os sábios estão unânimes pela sua permissão; pois há necessidade para isso, e faz parte de atender as necessidades dos outros e ajuda uns aos outros como ordena a shariah.

Regras da garantia e suas condições:

1- Não é permitido receber uma quantia acima disso.

2- Permite-se multiplicar os fiadores, permite-se a garantia de um direito de dois ou mais (indivíduos).

3- Para sua validade não é condição conhecer o fiador e o assegurado. 4- É válida a garantia conhecida e desconhecida se recai para a sabedoria, assim como é válido a garantia de protecção das vendas.

5- É válida a garantia através de todas palavras que levam o seu significado: como eu sou fiador, eu me comprometo, eu sou responsável, etc.

6- Não se inocenta a responsabilidade do fiador, excepto quando se descarta a divida do segurado, por se inocentar ou pagamento.

7- Para sua validade condiciona-se: contentamento do fiador, e for forçado sobre a garantia, não é válido, e não é condição do contentamento do assegurado e nem contentamento do responsável. Assim como para a sua validade, a condição é do fiador ser liberal, que atingiu a fase adulta, com juízo e consciência.

NONO CAPÍTULO: Sobre al-hujr (interdição), e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão e seus tipos: 1- Definição de al-hujr no sentido linguístico: é interdição.

E no sentido da shariah: é impedir que a pessoa gaste seus bens.

2- Evidências de sua permissão: a origem nele, o dito do Altíssimo: “E não concedais aos ineptos vossas riquezas." [An-Nissá:5]. Significa: Os bens dos ineptos, mas foi dirigido para os tutores; porque são seus responsáveis e sob controlo dos bens. E o Altíssimo diz: “E ponham à prova os órfãos até que atinjam o matrimónio, então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas." [An-Nissá:6]. E diz o Altíssimo: “E se o devedor for inepto ou indefeso ou incapaz, ele mesmo, de ditar, então, que seu tutor dite com a justiça e tomai duas testemunhas." [Al-Bacara:282].

Portanto, estes versículos mostram a permissão de se impedir o inepto, o órfão e os que entram nesta categoria – como o maluco e a criança – nos seus bens para que não se percam e se estraguem; e não são entregue a eles até quando se certificar a consciência deles, e o tutor pode gastar seus bens quando houver interesse para isso.

3- Seus tipos: A interdição é de dois tipos:

Primeiro tipo: interdição para interesse do indefeso, como a interdição sobre a criança, o inepto e o maluco; o Altíssimo diz: “E não concedais aos ineptos vossas riquezas." [An-Nissá:5].

Segundo tipo: interdição para interesse do outro, como a interdição sobre o inepto, proíbe-se gastar seus bens para que não prejudique os endividados. A interdição sobre o doente, uma doença que o levará a morte, aquilo que for acima de 1/3 de seus bens é um direito para os herdeiros. Assim como o escravo interdita-se (o bem) pelo direito de seu senhor, não é permitido gastar sem autorização de seu senhor.

Segunda questão: As regras relacionadas ao primeiro tipo de interdição, que interdição sobre o ser humano para o interesse de si mesmo:

1-Quando o indefeso infringir por sua infantilidade ou algo parecido, sobre alguém ou bens por violação, garante-se e arca-se com as consequências da culpa; porque o infringido não esbanjou e nem permitiu isso, e quando ele entregar os seus bens para a criança ou inepto ou o maluco, e destruí-los, não é garantido; porque repassou para ele por seu contentamento, ele é esbanjador.

2- Acaba a interdição sobre a criança por duas coisas:

Primeira coisa: atingir a fase adulta, sabe-se isso por sinais, que são: libertação de espermatozóides, aparecimento de pêlos púbicos, ao atingir quinze anos ou pelo aparecimento da menstruação se for fêmea.

Segunda coisa: a consciência, que é o bom controlo nos bens, conforme o Altíssimo diz: “E ponde à prova os órfãos ate que atinjam o matrimónio, então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas." [An-Nissá:6].

E sabe-se sua consciência por provação, concede-se algo para gastos, deixa-se gastar os bens varias vezes, se não usar de forma abusiva e não despender os seus bens no ilícito ou naquilo que não tem beneficio, isto é prova de sua consciência.

3- Acaba a interdição sobre o maluco por dois aspectos que são: Primeira: Fim da loucura e voltar o seu juízo.

Segunda: A consciência. Quanto o inepto: acaba pelo desaparecimento da sua incapacidade e a irresponsabilidade e por classificar-se pelo bom controlo no gasto dos bens. 4- Toma conta dos interditados, o pai se for justo e consciente, depois aquele que fez testamento para ele. E aquele que toma conta deles deve gastar os bens para aquilo mais benéfico para eles; conforme o Altíssimo diz: “E não vos aproximeis das riquezas do órfão, a não ser da melhor maneira." [Al-Aniam:152]. O versículo mencionou o órfão, e compara-se sobre ele os outros que são da mesma categoria.

5- O tutor do órfão deve proteger os seus bens, e não pode consumi-los, ou gastar injustamente e com deslealdade; conforme diz o Altíssimo: “Por certo, os que devoram as riquezas dos órfãos, injustamente, apenas devoram fogo, para dentro de seus ventres. E queimar-se-ão em fogo ardente." [An-Nissá:10].

Terceira questão: As regras relacionadas pelo segundo tipo de interdição, que é a interdição sobre a pessoa pelo interesse do outro:1- Não é interditado sobre o endividado com uma divida que não passou seu tempo de pagamento, porque não é obrigado a pagar antes de seu tempo, mas caso querer realizar longa viagem deve liquidar a divida antes de sua partida, então o endividado é impedido de viajar ate certificar-lhe por penhor ou um fiador.

2- Se os bens do interditados forem mais que a divida que possui, este não é impedido de seus bens mas ordena-se a liquidar diante de uma exigência, caso proibir prende-se e isola-se ate pagar a divida, caso proibir pega-se seus bens para pagar suas dívidas. E se seus bens forem menos que a divida que tem por pagar, este é impedido de gastar seus bens diante de exigência; para que não prejudique os credores. E não é dado o endividado a liberdade de gastar seus bens em doação ou outros fins idênticos, quando isso prejudica aos credores. 3- Aquele que vender algo para o interditado de gastar seus bens ou empresta-lo após a interdição, não tem direito de exigência senão após o término da interdição.

4- O juiz deve vender seus bens e dividir os valores de acordo com as dívidas dos devedores presentes; porque isto é o significado de ser credor, e na demora disso é uma injustiça para eles, e o juiz deixa para ele aquilo que ele necessita como o sustento e a moradia.

DÉCIMO CAPÍTULO: A associação (sharikah), contem questões:

Primeira questão: Conceito de sharikah (associação), sua classificação e as evidências de sua permissão:

1- Conceito de sharikah:

Sharikah (associação) no sentindo linguístico: é a mistura, significa: misturar um dos dois bens com outro sem se distinguir um bem do outro. E no sentido restrito da shariah: é a associação nos méritos e gastos. A associação nos méritos: como por exemplo a partilha na herança, no testamento e oferta de bem ou um benefício, também é denominado associação de propriedades (sharikatul am'laak). E associação no gasto: é o que é conhecido por associação acordada (sharikatul uquud) é o referido aqui na pesquisa. Estes dois tipos é conforme esta definição.

2- Evidências de sua permissão: a associação é permitida, constam nos versículos do Sagrado Alcorão e ditos do nobre profeta sobre sua permissão:

O Altíssimo diz: “E por certo, muitos dos associados cometem transgressão uns contra outros." [Saad:24]. E diz o Altíssimo: “Serão sócios no terço." [An-Nissá:12].

E são dentre os acordos permitidos, e a comunidade tem uma necessidade premente dela e principalmente os mega projectos que a pessoa não consegue investir sozinha.

Segunda questão: Tipos de associações acordados (sharikatul uquud):

Primeiro: Shariqatul inaani: é a partilha de duas ou mais pessoas no bem que comercializam, foi denominado assim; pela equitatividade dos dois sócios nos bens e no gasto, como a igualdade das rédeas de seus cavalos ao caminharem, e para a sua validade a condição é do capital de ambos ou mais ser em dinheiro conhecido e vivo e que demarque para cada um deles uma parte clara do lucro.

Segundo: Sharikatul muzhaarabah: é quando um dos sócios entrega ao outro bens para comercializar, com uma parte do lucro.

Terceiro: Sharikatul wujuuh: é quando compartilham no lucro daquilo que compram por seus prestígios, sem terem o capital, dependendo da confiança dos seus comerciantes. Sharikatul abdaani: é compartilhar aquilo que obtêm pelo esforço físico deles, como na capinação, na caça, nas minas, corte de madeira, ou compartilham daquilo que combinam na responsabilidade deles dentre o trabalho como a textura e costura e outros parecidos. O lucro distribui-se entre os sócios de acordo a combinação deles, assim como as perdas entre eles é de acordo os seus bens, e menos no sharikatul muzhaarabah, e ambos podem anular o acordo quando quiserem, assim como anula-se pela morte ou maluquice de um dos dois.

DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: O aluguer - contém questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão:

1. Significado de aluguer e seu conceito:

No sentido linguístico: é recompensa ou compensação.

E no sentido restrito da shariah: acordo sobre benefícios permissíveis conhecidos, leva-se pouco a pouco, num período determinado, duma determinada matéria ou caracterizada na descrição. Ou sobre um determinado trabalho e compensação determinada.

2. Evidências de sua permissão: a evidência de sua permissão, é o dito do Altíssimo: “E se elas vos amamentam o filho, concedei-lhes seus prémios." [At-Talaq:6]. E diz o Majestoso: “Uma das duas disse: ó meu pai! Emprega-o. Por certo, o melhor dos que empregares é o forte o leal." [Al-Qassas:26]. E consta que << o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e Abu Bakr pagaram um homem da tribo Banú Dail para guia-los nos caminhos do deserto >>. (Narrado por Bukhari nr. 2263).

E consta uma exortação para aquele que não cumpre o pagamento da compensação para empregado; segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Allah, o Altíssimo diz: eu serei oponente de três pessoas no Dia da Ressurreição >>...dentre eles foram mencionados: << Um homem que solicitou alguém para um serviço e ele executou o trabalho e não pagou a sua compensação>>. (Narrado por Bukhari nr. 2227). Segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Paguem vossos empregados antes do suor deles secar >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2443 e certificou Albani).

Segunda questão: Suas condições:1- Não é válido excepto para aquele que é liberal, com juízo, atingiu a fase adulta, livre e consciente.

2- Que os benefícios sejam claros; porque são os que se entram em acordo, então a condição é conhece-los como a venda.

3- Que a compensação seja conhecida; porque o arrendamento tem valor nas transações de compensação, que deve-se saber a compensação tal como acontece no preço ( na venda).

4- Que o benefício seja algo permitido, não é válido o aluguer para adultério, a música e vender instrumentos musicais.

5- Que o benefício seja aceitável o seu cumprimento, não é válido o aluguer para algo que incapacita seu benefício, como empregar um cego para proteger algo que necessita a visão. 6- Que o bem esteja na propriedade daquele que emprega ou que está autorizado a alugar; porque o aluguer é venda de benefícios, então isso é condição como a venda.

7- Que o período seja determinado, não é válido o aluguer por período desconhecido; porque levará a controvérsia.

Terceira questão: As regras relacionadas ao aluguer: Relaciona-se ao acordo de aluguer as seguintes regras:

1) Contratar para acções de aproximação e adorações, como o azhan, o hajj, fatwa, juízes, imamos, ensinamento de Alcorão; pois são aproximação a Allah, o Altíssimo, e permite-se quem exerce essas acções pagar-se através do baitul-mal dos muçulmanos.

2) O proprietário deve ceder o bem alugado para aquele que alugou para que se beneficie dele, e aquele que aluga é obrigado a cuidar o bem e que pague o aluguer quando termina o seu prazo.

3- Não é permitido anular o acordo do aluguer de uma das partes, excepto por contentamento do outro, se um dos dois morrer e o bem alugado ficar, não anula o acordo, e quem toma conta é seu herdeiro.

4- Anula-se o aluguer quando destrui-se o bem alugado, ou interromper-se seu benefício, como um animal que morreu ou uma casa que se destruiu.

DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: A meação (al-muzaara'ah) e al-mussaaqaat:

Primeira questão: Seus significados e suas classificações:

1- Seus significados: al-muzaara'ah (meação): é ceder a terra para aquele (explorador) que deseja produzi-la, ou grãos para aquele que pode planta-la e tomando uma determinada parte da propriedade para ele(proprietário).

Al-mussaaqaat: é ceder determinadas árvores plantadas, que possuem frutos comestíveis para aquele que pode explora-las tomando uma parte da propriedade para ele(proprietário).

A relação entre a meação e mussaaqaat: é que a meação acontece com plantas como grãos, e al-mussaqaat acontece com árvores como as tamareiras, e em ambos o explorador possui uma porção daquilo que produz.

2- Suas classificações: são permitidos, e são dentre os acordos permitidos, pela necessidade das pessoas.

Segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) cedeu trabalho para os moradores de Khaibar com a condição de dar aquilo que sairá dentre frutos e grãos >>. (Bukhari nr. 2329 e Muslim nr. 1551).

Segunda questão: Suas condições:

1) Que aquele que contrata seja liberal, não é válido excepto daquele que atingiu a fase adulta, livre e consciente.

2) Que as arvores sejam conhecidas no mussaaqaat, e a semente conhecida na meação (al-muzaara'ah).

3) Que as arvores tenham frutos comestíveis, dentre tamareiras e outros.

4) Que o explorador tenha uma determinada parte da propriedade que adquira frutos das arvores ou da produção, como 1/3 ou ¼ ou algo parecido.

Terceira questão: As regras relacionados a eles:

Relaciona-se a eles as seguintes regras:

1) É preciso que o empregado trabalhe de todo modo que melhore a produção, dentre lavrar, regar, limpeza, conservação, fertilizar as tamareiras e secagem dos frutos, e outros. 2) O proprietário da terra deve agir sobre tudo o que protege a natureza, como abrir poços, expandir a água colocar paredes e divisórias e buscar máquinas de bomba de água. 3) O proprietário possui sua porção com aparecimento da produção.

4) Para ambos que fizeram o acordo permite-se anular o acordo quando quiser; porque é um acordo permitido e não obrigatório, caso anular-se o acordo enquanto já apareceu a produção, será entre os que fecharam o acordo daquilo que combinaram, se o empregado anular antes da produção e aparecimento dos frutos, não haverá nada para ele; porque contentou-se em desconsiderar seu direito, como o empregado de al-muzhaarabah; e caso o proprietário do bens anular antes do aparecimento dos frutos e após ser realizado o trabalho, o empregado recebe a compensação do seu trabalho.

5) Caso regar ou plantar num período que geralmente completa a produção, e não levar nada naquele ano, não haverá nada para o empregado.

DÉCIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Ashuf'ah wal-jiwaar, e contem questões:

Primeira questão: Sobre seu significado e evidências de sua permissão:

1- Seu significado: Ashuf'ah é o direito do sócio exigir a parte que era de seu sócio daquele que transferiram para ele por compensação monetária. Foi denominado assim, porque o seu autor junta as vendas para seu proprietário, e torna-se preempção, após a sua porção ter sido isoladamente na sua propriedade. E diz-se que: direito preferência que tem o primitivo vendedor sobre o sócio actual em razão da associação; para afastar o prejuízo.

2- Evidências de sua permissão: a origem nisso é o hadith de Jabir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou por shuf'ah em tudo que não se dividiu, quando se demarcam os limites e os caminhos forem atravessados, não há shuf'ah >>.(Narrado por Bukhari nr. 2257 e Muslim nr. 1229). E noutra narração: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou por shuf'ah em toda associação que não se dividiu por moradias ou uma parede, não é lícito para ele vender ate autorizar seu sócio, se quiser deixa, se vender e não lhe autorizou, ele tem mais direito >>. (Narrado por Muslim nr. 1608). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vizinho da moradia tem mais direito por esta moradia >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1368, Abu Daud nr. 3517 e certificou Albani). E os sábios estão unânimes sobre a evidência do direito de preferência para o sócio que não dividiram para ele daquilo que se vendeu da terra ou moradia ou parede.

Segunda questão: As regras relacionadas a shuf'ah:

1- Não é permitido ao sócio vender sua porção até que seja autorizado e apresentado a seu sócio, caso vender, e não ter autorização, ele tem mais direito.

2- Não é válido o shuf'ah a não ser a terra ou propriedades animais e outros parecidos. 3- Ashuf'ah é um direito da shariah, não é permitido a desistência para desconsidera-la; pois foi permitido para afastar o prejuízo sobre o sócio.

4- Firma-se o shuf'ah de sócios segundo a propriedade que possuem, e aquele que firma-se para ele o shuf'ah leva pelo valor que foi vendido, seja a prazo ou à vista.

5- Firma-se a shuf'ah porque a porção transferida sobre o sócio é uma venda franca ou aquilo que esta na sua categoria; não há shuf'ah daquilo que se transfere da propriedade do sócio sem ser venda: como a oferta sem compensação, ou o herdado ou testamento.

6- É preciso que a propriedade transferida seja possível ser dividida, não há shuf'ah daquilo que não se divide: como: como uma banheiro pequeno, poço e o caminho.

7- O shuf'ah firma-se por sua exigência de seu conhecimento imediato de venda, se não se exigir dela no momento de venda desconsidera-se, excepto se não se saber permanecerá sobre seu shuf'ah, assim como se atrasar seu pedido por alguma razão, como a ignorância pela regra ou outras razões.

8- Lugar de shuf'ah é a terra que não foi dividida, nem delimitou-se e o que tem nela de ervas e construções é seu acompanhamento dela. Caso for dividido mas restaram algumas instalações sociais entre os vizinhos como o caminho e água e outros parecidos, então o shuf'ah permanece na opinião mais certa dos sábios.

9- É preciso que o intercessor leve as vendas, não pode levar alguns e deixar outros, isto para afastar os prejuízos sobre o comprador.

Terceira questão: Sobre as regras da vizinhança:

O vizinho tem direito sobre seu vizinho, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aconselhou sobre o valor do vizinho até parecia que ia incluir como herdeiro. Aquele que necessitar de seu vizinho, como se necessitasse tirar água no seu terreno, ou passar na sua propriedade ou algo parecido, o vizinho deve atender sua necessidade, seja por compensação ou sem compensação.

Não é permitido que a pessoa realize na sua propriedade aquilo que incomoda seu vizinho, como abrir a janela com a vista sobre a sua casa, ou uma fábrica perturbando seu vizinho pelo seu barulho e algo parecido. Se ambos compartilharem única parede não pode utilizar e encostar nela madeira excepto por necessidade, como se necessita dela para cobertura, não é proibido se for isso; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vizinho não proíbe seu vizinho de encostar sua madeira na sua parede >>.(Narrado por Bukhari nr. 2463 e Muslim nr. 1609).

Quarta questão: Sobre os caminhos:

1-Não é permitido assediar os muçulmanos nos seus caminhos.

2-Não é permitido realizar uma acção na sua propriedade que leva estreitar o caminho.

3- Não é permitido transformar o passeio em estacionamento de seu animal ou carro.

4- O caminho é um direito para todos, deve-se cuidar de tudo o que prejudica os pedestres, como resíduos e lixos e algo parecido; porque remover obstáculos no caminho é uma das partes da fé.

DÉCIMO QUARTO CAPÍTULO: O depósito e a danificação:

Primeira questão: Sua definição e evidências de sua permissão:

1-Sua definição: depósito é o bem que o proprietário ou seu substituto guarda diante de quem pode protege-lo sem compensação. Evidências de sua permissão: a origem nela o dito do Altíssimo: “Então aquele a quem foi confiado, restitua seu depósito." [Al-Bacara:283]. E disse o Altíssimo: “Por certo, Allah vos ordena que restituais os depósitos a seus donos." [An-Nissá:58].

O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Mantenha a confiança para quem lhe confia e não trai aquele que lhe traiu >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3535, Tirmizi nr. 1264 e certificou Albani nr. 5/381). E porque as ocasiões e necessidades clamam por confiança. Aquele que tiver possibilidades de manter a confiança, recomenda-se que aceite o encargo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Allah ajudará o servo, enquanto o servo ajudar o seu irmão >>. (Narrado por Muslim nr. 2699). E quando saber que não tem condições de proteger o depósito, não é permitido aceitar.

Segunda questão: Condições de sua validade: que seja daquele que é liberal em gastar, caso a pessoa liberal em gastar seus bens depositar diante de criança ou maluco ou um irreverente, e danifica-los não há garantia, por sua negligência. E se o outro depositar seu bem diante de criança ou outros, o depósito torna garantia; por transgressão ao leva-los.

Terceira questão: Sobre as regras relacionadas ao deposito:

1- O depósito é encargo na mão daquele que deposita, não há garantia para ele se não negligenciar; porque é um encargo como os outros restantes, e o confiável não é garantido se não transgredir; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há garantia para o confiado >>. (Narrado por Dar Qutny nr. 4113 e Albaihaqii nr. 6/289).

2- Se transgredir sobre o depósito ou negligenciar na sua protecção, ele deve garantir quando for danificado; porque destruiu bens dos outros.

3- Aquele que guarda o deposito deve protege-lo em lugar seguro habitualmente; pois Allah, Exaltado e Majestoso, ordenou a se cumprir os encargos para seus donos, e isso não é possível excepto protegendo-os, porque o referido depósito é protecção, e aquele que deposita compromete-se com isso, se não protege-lo não fez aquilo que se comprometeu. 4- É permitido aquele que guarda, entregar o depósito para aquele que habitualmente protege, como a sua esposa, seu servo, armazenista e seu empregado, se danificar diante deles sem transgressão e nem negligencia, não pagarão nenhuma garantia. 5- Não é permitido para aquele que guarda um deposito,deposita-lo diante dum outro sem alguma razão; e quanto a razão: como a viagem ou a morte, assim é permitido. E sobre ele: caso depositar diante de outra por alguma razão, e destruir-se, não é garantido, se for sem alguma razão, é garantido; por transgressão e negligência.

6- Se aquele que guarda o deposito temer sobre o bem ou querer viajar, deve devolver para seu dono ou seu agente, se não encontra-los deve levar junto na viagem, se isso for mais protegido, se não for isso, entrega para o juiz, se não for possível guarda diante de quem confia; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) antes da emigração para Medina deixou os bens depositados para Ummu Ayman – Que Allah esteja satisfeito com ela - , e ordenou Aly a devolve-los para seus donos. (Narrado por Albaihaqii nr. 6/289). Assim como quando adoece o guardador, uma doença ameaçadora, tendo bens depósitos, deve devolve-los para seus donos, se não for possível deposita diante do juiz ou diante daquele que ele confia.

7- Se os bens forem animais, o zelador deve alimentar e nutri-los, caso negligenciar e destruí-los, deve garantir ao seu dono, e peca por essa negligência pela sua proibição, porque a cada bom trato do animal há recompensa.

8- O guardador é confiável, acredita-se na sua palavra, quando alega que devolveu o bem depositado para seu dono, ou aquele que pertence a sua categoria, e acredita-se na sua palavra com seu juramento, quando alegar que danificou o bem sem transgressão e nem negligencia. E o guardador não é compensado o bem quando o proprietário solicita-lo, se demorar de entrega-lo sem alguma razão, e danificar-se, ele deve garantir.

9- Dentre as formas recentes de deposito: o depósito monetário, aquele que as pessoas procedem em depositar valores monetários nos bancos, para um determinado tempo ou para sempre, e o banco usa estes valores, e pagam aos donos um benéfico fixo em dinheiro, e isto transforma-se na categoria de empréstimo, em termos de apoderar-se o banco na quantia especifica, e a relatividade por sua responsabilidade, e o acordo de devolver o mesmo valor diante da exigência, e desta forma faz parte dos juros proibidos, que os muçulmanos evitem em cair neles. E quanto os depósitos que não levam benefícios a seus donos, como aquele que hoje é conhecido como conta corrente, não há culpa nisso, porque não leva acréscimo do seu dinheiro. E quando a pessoa for forçada a levar este acréscimo, e for obrigado a depositar nestes bancos por correr riscos caso deixar de fazer isso, ele pode levar este acréscimo e despender nos interesses dos muçulmanos em geral.

Quarta questão: Sobre os danos: é proibido extraviar bens das pessoas e leva-los injustamente, e aquele que extraviar bens dos outros e danifica-los, e este bem for digno, ele deve garantir ao dono, assim como aquele que causou a danificação dos bens do outro, por desatar ou deixar a porta aberta ou algo parecido.

Caso tiver gado deve proteger a noite, de estragar produções das pessoas ou destruir eles mesmos, se negligenciar e acontecer a destruição deve garantir ao dono; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou sobre os proprietários dos bens em cuidar ao longo do dia, e os proprietários do gado a cuidarem a noite, e aquilo que for destruído a noite, é garantido para os proprietários; porque os bens dos muçulmanos e suas almas são dignos, proíbe-se transgredi-los ou causar sua destruição ou seu sumiço. E o homem ou animal que não pode se defender excepto matando, caso matar, não há garantia contra ele; porque matou em defesa própria; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que é retirado seu bens injustamente, e ter lutado e morto, é um mártir >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1420, ibn Májah nr. 2582 e certificou Albani).

Aquele que danificar aquilo que Allah proibiu, como instrumentos musicais, estatuas, recipientes de álcool, livros de perdição e inovação, cassetes e livros obscenos, pornografia, não é cobrado garantia, mas a danificação não é absoluta, é preciso restringir pela ordem do juízo e pela sua supervisão; uma garantia para o bem, e livramento da corrupção e afastamento das tentações.

DÉCIMO QUINTO CAPÍTULO: Sobre o extravio, e contem duas questões:

Primeira questão: Sua definição e sua regra:

1- Sua definição: extraviar no sentido linguístico: é levar algo injustamente. E no sentido restrito da shariah: significa apoderar-se do bem do outro, de uma forma injusta e agressiva. 2- Sua classificação: é ilícito por unanimidade dos muçulmanos; conforme o Altíssimo diz: “E não devoreis, ilicitamente vossas riquezas, entre vós." [Al-Bacara:188]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Ahmad nr. 5/72, Dar Qutny nr. 3/26 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que usurpar o menor pedaço de terra, será punido no Dia de Ressurreição, tendo ao redor de seu pescoço o equivalente a sete terras >>. (Narrado por Bukhari nr. 2452-2453 e Muslim nr. 1710). Portanto, todos aqueles que tiverem cometido uma injustiça com relação a seu irmão, devem se arrepender a Allah, libertar a seu irmão e pedi-lo desculpas aqui no mundo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que tenha cometido uma injustiça com relação a uma pessoa ou qualquer outra coisa, deverá rogar-lhe, o quanto antes, que o perdoe, pois no Dia do Juízo final de nada lhe valerá o ouro nem a prata (para compensá-lo); porem, se tiver realizado boas obras, estas será levadas em conta para lhe compensar a injustiça cometida; e se não houver essas boas obras, serão tomadas as más obras cometidas por outra pessoa, que servirão de carga para ele >>. (Narrado por Bukhari nr. 2449).

Segunda questão: Sobre as regras relacionadas a extravio:

1- O extraviador deve devolver o bem nas condições que levou, se ele danificar substitui por outro.

2- É necessário que o extraviador devolva o bem por acréscimo, seja de maneira alternada ou contínua.

3- Caso o extraviador gastar os bens com construções ou plantação, ordena-se a abandonar se o proprietário exigir.

4- Caso o bem extraviado alterar, diminuir ou tornar-se barato, o extraviador deve garantir o subtraído.

5- O extravio pode ser por disputa e por fé desonesta.

6- Toda conduta do extraviador é nula, se não for autorizado pelo proprietário.

DÉCIMO SEXTO CAPÍTULO: Sobre a reconciliação, e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:

1- Seu significado: A reconciliação no sentido linguístico: é entendimento, interromper a discussão. E no sentido da shariah: é o acordo que rompeu a discussão de duas pessoas. 2- Evidências de sua permissão: mostrou a sua permissão o Alcorão, a Sunnah e a unanimidade dos sábios. Do Alcorão, diz o Altíssimo: “E o reconciliar-se é melhor." [An-Nissá:128].E o Altíssimo diz: “E se duas facções dos crentes pelejam, reconciliai-as." [Al-Hujurát:9]. E diz o Altíssimo: “Nada de bem há em muitas de suas confidencias, excepto nas de quem ordena caridade ou algo conveniente ou reconciliação entre as pessoas. E a quem o faz, em busca de agrado de Allah, Nós conceder-lhe-emos magnífico premio." [An-Nissá:114]. E da Sunnah, o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A reconciliação é permitida entre os muçulmanos excepto aquela que torna lícita o ilícito ou vice-versa >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3594, Tirmizi nr. 1352, ibn Májah nr. 2352 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) reconciliava entre as pessoas. E a nação está unânime sobre a permissão de reconciliação entre as pessoas com o propósito de agradar a Allah, depois agradar os rivais. Portanto, mostra a permissão da reconciliação: o Alcorão, a Sunnah e unanimidade da nação.

Segunda questão: Sobre tipos de reconciliação A reconciliação entre as pessoas tem de vários tipos:

1- A reconciliação entre os casais quando se teme discórdia entre ambos. O Altíssimo diz: “E se temeis discórdia entre ambos, enviai-lhes um árbitro da família dele e um árbitro da família dela: se ambos desejam reconciliação, Allah estabelecerá a concórdia entre eles." [An-Nissá:35]. Ou ela temer a indiferença dele, ou seja: sua rejeição sem ter desejo por ela; o Altíssimo diz: “E se uma mulher teme de seu marido rejeição ou indiferença, não haverá culpa sobre ambos, se reconciliam com uma reconciliação. E o reconciliar-se é melhor." [AA-Nissá:128].

2- A reconciliação entre duas facções que pelejarem dentre os muçulmanos. O Altíssimo diz: “E se duas facções dos crentes pelejam, reconciliai-as." [Al-Hujurát:9].

3- A reconciliação entre os muçulmanos e incrédulos que se enfrentam.

4-A reconciliação entre duas pessoas que se disputam sem que seja por causa de bens.

5- A reconciliação entre aqueles que se disputam por causa de bens, e é o referida na nossa pesquisa, e são de dois tipos:

A- A reconciliação com confissão, e também é de dois tipos:

1- Reconciliação de remissão: é reconciliação sobre uma espécie de um bem confessado, como se o consciente confessasse para o outro por uma divida ou um bem, depois o proprietário desconsidera alguns bens e dividas dele, e leva o restante, isto é confissão de algumas dívidas com o tom de reconciliação. Este é permitido com a condição de que o proprietário do bem é daqueles que é válidas sua doação, senão será colocada uma condição na confissão.

2- Reconciliação de compensação: é conciliar sobre um bem confiscado sem ser da sua espécie, como se reconhecesse para ele por uma divida ou um bem depois se reconciliaram em levarem um produto sem ser da mesma espécie, esta é sua regra, regra da venda, se acontecer sobre um benefício, então sua regra é como da venda.

B- Reconciliação com contestação: é a pessoa intentar a outra por um seu bem ou uma divida sob sua responsabilidade, e a outra pessoa contestar, ou manter o silêncio ignorando o alegado, depois concilia aquele que intentou sobre seus convites com bens à vista ou a prazo, então é válida a reconciliação nesta situação, quando o contestável alega a anulação do bem, paga os bens; pagar por disputar a si mesmo e seguir a sua fé, e o culpado tem certeza pela validade da do convite, leva os bens como compensação do bem fixo.

Terceira questão: Sobre as regras relacionadas a reconciliação:1- É válida a reconciliação do bem desconhecido, que é aquele que há impossibilidade de se saber se é de divida ou um bem, como se entre duas pessoas tivessem uma transacção e uma conta or pagar que passou seu período, e nenhum dos dois sabe o que tem para seu companheiro.2- É válida a reconciliação sobre tudo aquilo que é permitido levar a sua compensação, como a reconciliação da pena (qissás) por pagamento de diyyah (dinheiro pago em razão da perdão dos familiares do morto) determinada pela shariah, que pode se dar menos ou mais.

3- Não é permitido a reconciliação sobre tudo aquilo que não é permitido levar a sua compensação, como a reconciliação sobre as coisas proibidas; porque a shariah determinou para abstenção.

DÉCIMO SÉTIMO CAPÍTULO: A competição, e contém questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: Assabaq (competição) é acto onde os concorrentes apostam em uma corrida de cavalo, camelo e an-nizhaal (competição por lançamento de flechas), e aquele que ganha leva.

Mussabaqat (competição): é a corrida entre animais e outros. Al-Munaazhalat ou an-nizhaal: é uma competição por lançamento de flechas ou algo parecido.

2- Sua classificação e suas evidências: o Mussabaqat é a competição permitida no Alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios. Quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “E preparai para eles, tudo o que puderdes de força." [Al-Anfal:60]. E da sunnah: aquilo que ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou: << Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) competiu montado num cavalo, entre Al-Hafiyá (local perto de Medina) para Thaniyyatul wadaa'i (caminho numa montanha), e num outro cavalo a partir de Thaniyyatul wadaa'i para a mesquita de Banú Zuraiq >>. (Narrado por Bukhari nr. 2868 e Muslim nr. 1870). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há competição excepto no camelo, flecha ou cavalo >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2574, An-Nassai nr. 3616, Tirmizi nr. 1700 e certificou Albani, al-irwaa nr. 5/333). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão da competição em geral.

Segunda questão: As regras relacionadas a competição:

1- Permite-se a competição sobre o cavalo e outros animais e meios de transporte, sobre os pés, assim como o lançamento de flechas e o uso de armas.

2- Permite-se a competição por compensação no camelo, cavalo e lançamento de flechas; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há competição excepto no camelo, flecha ou cavalo >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2574, An-Nassai nr. 3616, Tirmizi nr. 1700 e certificou Albani, al-irwaa nr. 5/333).

3- Tudo aquilo que é consequente a interesse da shariah, como ensaio para o jihad e ensaiar sobre questões de sabedoria, a competição nisto é permitida, e permite-se levar compensação acima dela.

4- Tudo que o propósito é brincadeira e diversão e que não há prejuízo, daquilo que a shariah permitiu, pode-se competir, com a condição de não ocupar-se perdendo o cumprimento dos mandamentos obrigatórios da religião, como a oração e outros parecidos.

E este tipo não é permitido levar compensação.

5- A cada um dos dois competidores permite-se anular a competição desde que não mostre vantagem para seu companheiro, caso mostrar para o favorecido a anulação e não desfavorecido.

6- Invalida-se a competição pela morte de um dos competidores ou dos que estava montado (num animal).

7- Detesta-se ao supervisor ou os presentes elogiar um dos competidores ou desmerece-lo.

Terceira questão: Condições de levar compensação na competição:

1- Especificar os lançadores na competição de lançamento de flechas, ou os que montam os animais na corrida, e isso visivelmente.

2- Unir os competidores na competição de corrida, ou entre arcos na competição de lanças, e isso por espécies; não é válido entre um árabe e um estrangeiro, e nem entre um arco árabe e persa.

3- Demarcar a distância ou o alvo, isto por visualização ou por passos.

4- Que a compensação seja conhecida e permitida, porque é um bem no acordo, há dever de se saber e de ser permissível como os outros acordos.

5- Que a compensação não pertença aos competidores, para sair daquilo que parece a aposta, caso ser de ambos ou de um deles, não é válida a competição.

DÉCIMO OITAVO CAPÍTULO: O bem emprestado (al-aariyat) e contém questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:

1- Seu significado: Empréstimo: é permissão de se beneficiar de alguma coisa mantendo inteiro (após o uso). E al-aariyat (o bem emprestado): é o bem tomado para se beneficiar, como se o indivíduo pedisse emprestado um carro do seu amigo para viajar e depois devolve-lo.

2- Evidências de sua permissão: é permissível e recomendável; conforme o dito do Altíssimo: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade." [Al-Maidah:2].

E o Altíssimo diz: “E impedem o adjutório." [Al-Maun:7]. O referido é o que os vizinhos pedem emprestado entre eles, como os recipientes, panelas e algo parecido; Allah, Glorificado seja, depreciou-os por ter proibido emprestar os bens materiais, isto mostra que é recomendável. Safawanbin Umayyah – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu emprestado escudo protector na batalha de Hunain >>. (Narrado por Ahmad nr. 4/222, Abu Daud nr. 3563 e certificou Albani). E segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu emprestado um cavalo de Abu Tal'há – Que Allah esteja satisfeito com ele - >>. (Bukhari nr. 2627 e Muslim nr. 2307).

Segunda questão: Suas condições:

1- Aquele que é pedido emprestado e aquele que pede emprestado sejam permitidos fazer a doação segundo a shariah, e o bem emprestado seja propriedade daquele é pedido emprestado.

2- Que o bem emprestado tenha benefício permissível, não é válido pedir emprestado instrumento para cantigas,música e algo parecido, e nem é válido pedir emprestado recipientes de ouro ou prata para beber neles, assim como o resto que é proibido se beneficiar de acordo a shariah.

3- Que o bem emprestado mantenha-se (inteiro) após se beneficiar, caso forem bens que se consomem, como alimentos, não é válido o seu pedir emprestado.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas ao bem emprestado:

1- Não é permitido para aquele que pediu emprestado um bem, dar emprestado o mesmo bem a outro, porque não é proprietário deste, assim como não é permitido colocar para aluguer, excepto quando o proprietário autorizar.

2- Este bem é um encargo na mão daquele que pediu emprestado, deve conserva-lo e devolver em boas condições, como tinha levado, caso transgredir e negligenciar, deve garantir (ao proprietário).

3- O al-riyat não é um contrato continuo, o que deprende-se o proprietário pode recuar quando quiser, desde que não prejudique aquele que pede emprestado, caso prejudica-lo não é permitido voltar atrás.

4- Acaba o tempo que devia ficar o bem empréstado (nas mãos do emprestado) e devolve-se o bem emprestado por algumas coisas:

- Exigência do proprietário disso, mesmo que não se realize o propósito daquele que pediu emprestado.

– Por terminar o propósito do bem emprestado.

– Terminar o tempo se o bem emprestado for temporário.

– Morte do proprietário ou daquele que pediu emprestado, por anulação do bem emprestado. 5- Aquele que pede emprestado tem condição de se beneficiar como aquele que alugou, deve beneficiar a si mesmo e aqueles que são seus dependentes, isto por possuir autoridade de uso por autorização do seu proprietário.

DÉCIMO NONO CAPÍTULO: Revitalização da terra abandonada, e contém questões:

Primeira questão: Sobre seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: al-mawaat no sentido linguístico: é aquilo que não possui alma, e o referido é a terra que não se ocupada permanentemente e não tem seu proprietário. E no sentido restrito da shariah: é a terra livre sobre os termos de referência e uma propriedade impecável, ela e terra arruinada que não pertence a ninguém, que não tem um vestígio de construção. Ou foi encontrado vestígio da propriedade ou construção e não se sabe o proprietário.

2- Sua classificação e suas evidências: E a origem é dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que revitalizar uma terra abandonada é para ele, e não há direito para o homem injusto que vier e semear ou plantar para apoderar-se da terra >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3073, Tirmizi nr. 1378 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1551).

E a revitalização pode ser recomendável para a necessidade e benefício das pessoas e animais; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que revitalizar uma terra abandonada terá recompensa, e aquilo que comerem as pessoas, os animais e pássaros, para ele será caridade >>. (Narrado por Daarimii nr. 2/267, Ahmad nr. 3/313 e certificou Albani, al-irwaa nr. 6/4).

Segunda questão: Suas condições e o que acontece por ele:

Para a validade da revitalização da terra há duas condições:

1- Não ocorre sobre a terra duma propriedade do muçulmano, se isso ocorrer é proibido se expor para a revitalização excepto por permissão segundo a shariah.

2- Que o revitalizador seja muçulmano, não é permitido que o incrédulo revitalize nas terras do Islam. E a revitalização acontece pelos seguintes aspectos:

1- Se delimitar com uma parede forte, como ocorre de costume, então considera-se ter revitalizada; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quem erguer uma parede sobre a terra pertence a ele >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3077 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1554).

2- Quando abrir um poço na terra abandonada, e encontrar a água, considera-se ter revitalizado, e caso ele não encontrar a água, terá mais direito que outro, assim como se abrisse um rio.

3- Quando trazer aguada terra abandonada fazendo correr do lago ou rio ou outros, já teria revitalizado com isso.

4- Quando plantar árvores nela, sendo que antes não era fértil para a plantação, então purificou e plantou, considera-se ter revitalizado.

5- Dentre os sábios há quem diz: A revitalização não cabe a estes aspectos, deve-se voltar para a tradição, aquilo que as pessoas considerarem de revitalização, então é isso mesmo, e aquilo que elas não considerarem, não será revitalização.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas a revitalização:

1- Aquele que revitalizar algo de terra abandonada já se apoderou; conforme os hadices mencionados anteriormente, dentre eles o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que revitalizar uma terra abandonada, pertencerá a ele >>.

2- A terra com construções ao seu redor não se apodera por revitalização; pois o proprietário da construção ao redor merece o que está perto dele.

3- O líder dos muçulmanos tem o dever de dividir a terra abandonada para aquele que revitaliza-la; conforme relatou Waa'il bin Hujr que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dividiu a terra para ele em Hadramaut >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1381 e certificou Albani).

4- Permite-se que o líder proteja as ervas na terra abandonada para os camelos de caridade e os camelos dos lutadores, quando isso for necessário, e não for um aperto ou prejuízo sobre os muçulmanos, e isso não é permitido senão, para o líder dos muçulmanos, é permitido para o interesse geral; segundo o relato de Samb bin Juthaamah através do mensageiro de Allah, disse: << Não há proibição excepto pela causa de Allah e seu mensageiro >>. (Narrado por Bukhari nr. 2370).

VIGÉSSIMO CAPÍTULO: Gratificação (Al-Ji'aalah), e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: Gratificação (al-ji'aalah): é observância de compensação conhecida, sobre uma acção conhecida, independentemente do praticante. Seu exemplo: Ao dizer: Aquele que encontrar meu carro que está perdido terá mil reais.

2- Sua classificação e evidências: é um dos acordos permitidos na shariah, como mostra o dito de Allah, o Altíssimo: “E para quem trouxer, haverá carga de camelo, e eu sou o fiador disso." [Yussuf:72]. E segundo Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que pessoas dentre os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passaram por um dos clãs árabes, pediram hospedagem a eles, e não deram, e o responsável do clã foi picado, e disseram para os companheiros: será que vocês têm um exorcista? responderam: sim, mas não fizemos até que prometam para nós gratificação, então deram para eles rebanho de ovelhas, e um homem recitou a Abertura do Livro (surat fatiha) e o homem melhorou, então vieram com as ovelhas, e disseram: não levamos até perguntarmos o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), quando voltaram perguntaram, e ele disse para eles: << Levem deles (as ovelhas) e dividam para mim uma parte convosco >>. (Bukhari nr. 2276 e Muslim nr.2201).

Segunda questão: As regras relacionadas a ela:

Relaciona-se a gratificação as seguintes regras:

1- Aquele que gratifica deve reunir a condição de ser liberal, e para o executor que tenha capacidade de realizar a acção.

2- Que a acção seja permitida, não é válida sobre o que é proibido como música, fabricar bebidas inebriantes, ou algo parecido.

3- Que não se determine um tempo limitado para a realização da acção; se dizer: Quem devolver meu camelo até no fim-de-semana terá dinar; não é válido.

4-Ela é um acordo permissível para ambas as partes a sua anulação, se aquele que dá gratificação anular, o executor da acção tem o direito de recompensa avaliada( pelo que se da normalmente na sua região), e se o executor anular, não há nada para ele que tem por cobrar.

VIGÉSSIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: O achado e a criança abandonada (al-luqatah e allaqiit):

Primeira questão: Significado de al-laqtah e sua classificação:

1- Seu significado: al-luqtah (achado) no sentido linguístico: é algo achado, é o nome de algo que encontras deitado fora e levas. E no sentido restrito da shariah: é levar bens dignos perdidos; para conserva-los ou sua obtenção após o reconhecimento.

2- Sua classificação e suas evidências: A origem nisso é relato de Zaid bin Khalid Al-Juhanii – Que Allah esteja satisfeito com ele - que: o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi perguntado sobre achado de ouro ou prata e disse:<< Anuncie a cor do fio que nele está amarrado e o recipiente para que se conheça as referências, caso não se conhecer o dono que faça doação, e que haja junto de si um depósito. Se um dia do ano vier alguém pedindo, entregue para ele >>. E perguntou-lhe sobre o camelo perdido e ele respondeu: <>. E perguntaram sobre a ovelha e ele disse: << Leve-a pois é tua, ou é do teu irmão ou do lobo >>. (Narrado por Bukhari nr. 2372 e Muslim nr. 1722).

Segunda questão: Divisão dos achados:

1- Aquilo que não segue a vivacidade das pessoas: como o chicote e o pão, o fruto e a bengala, estes permite-se apanha-los, e aquele que apanhar pode se beneficiar deles e apoderar-se sem anunciar.

2- Aquilo que protege a si mesmo de pequenos selvagems: como o camelo, cavalo, a vaca e a mula, estes são proibidos apanhá-los e a pessoa que apanhá-los não pode se apoderar para anuncia-los; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobe ele) no hadith de Zaid bin Khalid mencionado anteriormente: << O que tu tens junto com ele, deixe-o pois possui seu alimento e sua água, vai a busca da água e come as arvores ate encontrar seu senhor >>.

3- Aquilo que permite-se apanhar e deve-se anunciar: como o ouro, a prata, objectos, e aquilo que é proíbe-se dentre pequenos animais como ovelhas, galinhas e outros parecidos, conforme o hadith anterior de Zaid bin Khalid. Isto para quem confiar no seu intimo e puder anunciar.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas ao achados:

1- Se o achado for um animal comestível, há opção de escolha entre comer e pagar seu valor imediatamente, ou vende-lo, e guardar seu valor para seu proprietário após o reconhecimento de suas descrições, ou protege-lo e doar a partir de seu bem, e não se apoderar, e a doação cabe a seu proprietário quando vier e recebe-lo, se o dono vier antes daquele que apanhou come-lo, pode levar o animal.

2- Se o achado for algo que se teme estragar-se, como a fruta, aquele que apanha pode comer e paga seu valor ao proprietário, ou vende e guarda seu valor ate aparecer seu proprietário. E quanto o dinheiro, recipientes e objectos deve-se guardar tudo, é um encargo em suas mãos, e anunciar numa concentração de pessoas.

3- Não é permitido levar o achado excepto quando confiar a si mesmo e achar que consegue anuncia-lo; porque anunciar o achado é uma obrigação, quando apanhar mostra suas características, depois anuncia um ano completo, isto com chamamento sobre ela na concentração de pessoas, se o dono aparecer e descrever conforme suas características, entrega-se a ele; se não aparecer o seu dono após anuncia-lo um ano completo, passa a ser sua propriedade.

4- Aquele que apanha o bem e apodera-se após anuncia-lo e passar o período de um ano, mas não utiliza até o anúncio de suas descrições. E quando vier alguém pedir citando conforme aquelas descrições, entrega-lhe sem evidenciar e nem juramento; conforme ordenou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith anterior de Zaid bin Khalid.

5- O achado por uma criança e o imaturo é usado pelo seu tutor, como mencionou-se anteriormente.

6- O achado do Haram (área sagrada) não se apodera de imediato, deve-se anunciar ao longo da vida.

Quarta questão: Sobre al-laqiit ( a criança abandonada):

Al-laqiit: é a criança encontrada desamparada na rua ou porta de mesquita ou algo parecido, ou perdida de seus familiares, sem se conhecer a sua linhagem e nem seu protector. E não pode se abandonar a criança apanhada, conforme o Altíssimo diz: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade." [Al-Maidah:2].

O versículo em geral mostra o dever de levar a criança apanhada, e o levar para sustenta-lo é uma obrigação comunitária, porque isso é revive-la. E aquilo que for encontrado com ela de bens, é para ele, pondo em prática por clareza, porque sua mão é sobre criança; sustenta-lhe com esses bens; se ela não tiver bens sustenta-se com os bens do baitul mal.

A criança apanhada é livre, muçulmana em todas as suas regras, excepto quando for encontrada num país de incredulidade, ela é considerada incrédula.

Firma-se a linhagem da criança apanhada aquele que alegar que seja possível ser dele, se houver controvérsia de mais de uma pessoa e sem prova recorre-se de quem se parece com ela.

Quem tem mais direito na custódia da criança apanhada, é aquele que a encontrou, com a condição de ser livre, confiável, justo e confiante, e não há custódia para incrédulo e nem o perverso sobre o muçulmano. E a condição daquele que apanhar a criança: é ter juízo, a maturidade, a liberdade, o Islam, a justiça e a consciência. Não é válido quando a criança for apanhada por outra criança, o maluco, o escravo, o incrédulo para o muçulmano, o perverso e imaturo.

VIGÉSSIMO SEGUNDO CAPÍTULO: A doação permanente (al-waqfu), e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: Al-Waqfu (doação permanente): é assegurar um bem que é possível se beneficiar dele mantendo-se permanente; para aproximação a Allah, o Altíssimo; é assegurar a fonte e doar o ganho. Seu exemplo: Colocar uma moradia na doação através de aluguer, e o dinheiro de aluguer gasta-se para os necessitados ou mesquitas ou impressão de livros religiosos ou algo parecido.

2- Sua classificação e evidências: é uma das acções recomendáveis, e a origem nisso, aquilo que consta através de Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que ele adquiriu uma terra em Khaibar e disse: ó mensageiro de Allah, adquiri uma terra em Khaibar, nunca adquiri um bem tão extenso que ele, o que me ordenas? O profeta disse: << Se quiseres asseguras a sua fonte e fazes doação da sua renda, mas sem se vender a origem nem doar e nem herdar>>. (Bukhari nr. 2737 e Muslim nr. 1632). Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando o filho de Adão morre suas acções se interrompem excepto três: uma caridade permanente, o conhecimento que as pessoas se beneficiam ou o filho benfeitor que suplicará para ele >>. (Narrado por Muslim nr. 1631). O referido por caridade permanente é al-waqfu.

Segunda questão: As regras relacionadas a ela:

A doação permanente relaciona-se pelas seguintes regras:

1- Que o doador seja liberal, com juízo, atingir a puberdade, livre e consciente. 2- Que a doação seja benéfica permanentemente mantendo a sua fonte e que se especifique.

3- Que a doação permanente seja sobre a bondade e a piedade, como as mesquitas, os necessitados, livros de ciência e algo parecido; porque é aproximação a Allah, o Altíssimo; proíbe-se a doação sobre os templos de incrédulos ou para comprar coisas ilícitas. 4- Quando os benefícios da doação permanente se interromperem, e não for possível se beneficiar delas, pode-se vender, e gasta-se o seu valor em algo igual, se for mesquita o seu valor gasta-se para outra mesquita, se for uma moradia vende-se e compra-se outra moradia com o seu valor; porque isto está mais próximo do propósito do doador. 5- A doação permanente é um acordo continuo; firma-se logo pelas palavras, e não é permitido a sua anulação e nem sua venda.

6-Que o bem para a doação seja específico, não é permitido uma doação não especificada.

7- Que a doação permanente seja completa, não é válida a doação pendente ou temporária, excepto pela morte do doador.

8- Deve-se agir pela condição do doador, se ele não contraria a shariah.

9- Quando doar sobre seus filhos, faz por igual para os machos e fêmeas.

VIGÉSSIMO TERCEIRO CAPÍTULO: O presente e a oferta, e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e suas evidências:

1- Seu significado: Presente é doação daquele que é liberal na sua vida, para o outro, por um bem conhecido ou outro, sem compensação.

2- Sua classificação e suas evidências: O presente é recomendável quando o propósito é pela causa de Allah; como o presente para o benfeitor ou pobre ou parentes; segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Presenteiem-se, amem-se >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 6/169). E segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitava presentes e os retribuía >>. (Narrado por Bukhari nr. 2585). Detesta-se se for por ostentação (riyá) e exibicionismo.

Segunda questão: Condições dos presentes:

Relaciona-se aos presentes as seguintes condições:

1- Que seja de quem é liberal, que é o livre, responsável e consciente.

2- Que seja por livre vontade daquele que presenteia, não é válido daquele que é forçado.

3- Que o presente seja daquele que seja permitido a sua venda, aquilo que não é válido a sua venda, também não é válido presentear. Exemplo: Bebidas alcoólicas e porco.

4- Que o presenteado aceite a coisa que foi dado de presente, porque o presente é um acordo de posse carece de resposta e aceitação.

5- Que o presente seja em situação completa, não é válido presente temporário, exemplo: presenteio-te isto por um mês ou um ano; porque o presente é um acordo de posse, não é válido temporariamente.

6- Que não seja em troca de compensação, porque é uma pura doação.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas a presentes:

Relaciona-se a presentes as seguintes regras:

1- Concretiza-se a oferta quando a pessoa recebe por autorização daquele que presenteia, e este não pode voltar atrás nisso; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que pede de volta o seu presente é como o cão que vomita depois volta a ingerir o seu vómito >>. (Narrado por Bukhari nr. 2622 e Muslim nr. 1620). Apenas quando for um pai, pode pedir de volta aquilo que ofereceu a seu filho; conforme relatou ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não é lícito para o homem que dá algo e pede de volta, excepto o pai que volta para aquilo que ele oferece ao seu filho >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3522, Tirmizi nr. 1299, ibn Májah nr. 2377 e certificou Albani, al-irwaa nr.1224). 2- O pai deve ser equitativo entre os filhos ao oferecer presentes, caso especificar alguns para isso ou preferir entre eles ao presentear sem o agrado deles, não é válido, e se eles se agradarem é válido; isto conforme relatou Numan bin Bashiir – Que Allah esteja satisfeito com ele - : que seu pai doou para ele alguns de seus bens, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: << Será que doaste para todos teus filhos como ele? >> Ele disse: Não. O profeta disse: << Então, teme a Allah e seja justo entre teus filhos >> E noutra narração: << Não me faça testemunha de uma injustiça >>. (Narrado por Bukhari nr. 2587 e Muslim nr. 1623).

3- Se o pai durante uma doença que o levará a morte preferir um de seus filhos ou especifica um deles nas ofertas e excluir os outros, não é válido excepto se permitirem os restantes herdeiros.

4- É válido o presente pendente, como se dissessem: Quando o viajante chegar, ou se chover, presenteio-te X.

5- É válido o presente de uma divida para aquele que é endividado, considera-se um livramento para ele.

6- Não é preciso devolver o presente ou a oferta, mesmo sendo pouco, e recomenda-se retribui-lo; conforme fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitava presentes e os retribuía >>. (Narrado por Bukhari nr. 2585).

OITAVO: LIVRO DAS HERANÇAS, TESTAMENTOS E A LIBERDADE

COMPOSTO POR QUATRO CAPÍTULOS

PRIMEIRO CAPÍTULO: Comportamentos do doente:

quando o ser humano está bem e saudável age nos seus bens com liberdade, mas com limite que a shariah trouxe. Ao passo que quando está doente, não passa da doença ser aquela que não é amedrontadora, ou seja ele não tem medo de morrer por sua causa, como a dor de dente, o dente, dor de cabeça, dores do corpo que não afecta e que é possível o seu tratamento e cura, este tipo de doente age firmemente como o saudável, então é válida a sua oferta, seu presente, de todos seus bens, e caso evoluir para uma doença amedrontadora e morrer pela sua causa, considera-se a sua situação durante a oferta e ao presentear, e neste caso quando estava saudável. E quando a doença for amedrontadora, que se espera a sua morte, como as doenças malignas e incuráveis, nesta situação as suas doações efectuam-se 1/3 deles e não do seu capital, caso for no limite de 1/3 para baixo efectua-se. Se maior que isso não pode se efectuar excepto por autorização dos seus herdeiros após a morte. Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por ibn Majah nr. 2709, Dar Qutny nr. 4/450 e Albaihaqii nr. 6/264). O hadith e o que consta de seu significado mostra que permite-se agir pelo doente, uma doença que o levará a morte, doando 1/3 dos bens; porque oferecer do seu capital prejudica os herdeiros, então voltou-se para 1/3 como o testamento.

E se a doença for crónica mas não amedrontadora, e não necessita de estar na cama, como a diabete e outras, nestes casos as suas doações de todos bens tornam-se como doações de um saudável; porque não se teme dele a antecipação da morte, como o idoso.

E se ele mantêm-se na cama, suas doações não são válidas e nem seus testamentos excepto no limite de 1/3 para os não herdeiros; porque é um doente que necessita de sua cama teme-se sobre ele a morte, seus comportamentos e suas doações não são considerados nesta situação como o doente, com doença que o levará a morte.

SEGUNDO CAPÍTULO: O testamento, e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:

1-Sua definição: O testamento no sentido linguístico significa: um acordo para o outro, ou a ordem. E no sentido da shariah: é oferta da pessoa para a outra, seja um bem, uma divida ou um benefício, para que a outra possua a oferta após a morte daquele que fez o testamento.

E o testamento pode constituir algo mais geral que isto, pode significar: a ordem de utilizar após a morte – como alguns definiram – constitui testamento para alguém para lavá-lo ou rezar para ele como imam ou pagar algo de seus bens para certo fim.

2- Evidências de sua permissão: É permissível segundo o Alcorão, a Sunnah e por unanimidade dos sábios:

Conforme o Altíssimo diz: “É vos prescrito, quando a morte se apresentar a um de vós – se deixar bens – fazer testamento aos pais e aos parentes, convenientemente. É dever que impende aos piedosos." [Al-Bacara:180]. E conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Bukhari nr. 2738 e Muslim nr. 1627). E os sábios estão unânimes sobre a sua permissão.

Segunda questão: As regras relacionadas a testamento: Relaciona-se ao testamento as seguintes regras:

1- O muçulmano é obrigado a anotar no testamento, aquilo que ele tem e aquilo que ele deve dentre os bens; conforme o hadith de Umar.

2- Recomenda-se o testamento por algo dentre os bens, gasta-se no caminho da bondade, do bem e benevolência; para que chegue a ele a recompensa após a sua morte; segundo Abu Fardai – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo Allah doou para vós 1/3 de vossas riquezas diante da vossa morte, um acréscimo nas vossas obras >>. (Narrado por ibn Majah nr. 2709, Dar Qutny nr. 4/450 e Albaihaqii nr. 6/264).

3- Permissão do testamento por 1/3 para baixo, quanto a permissão de 1/3: conforme o hadith de Saad bin Abu Waqass – Que Allah esteja satisfeito com ele – quando perguntou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando estava doente (doença esta que o levou a morte): faço caridade por 1/3 de meus bens? O profeta disse: Não. Eu perguntei: Pela metade? O profeta disse: Não. Eu perguntei: Por 1/3? Ele disse: << Um terço, e 1/3 é muito >>. E quanto a recomendação de menos que 1/3: é conforme o dito de ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele - : Se as pessoas revogassem de 1/3 para ¼, porque o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Um terço, e 1/3 é muito >>. (Bukhari nr. 5/363 e Muslim nr. 1728).

4-O testamento não é válido por mais que 1/3 daquilo que possui, para aquele que tem herdeiro; conforme o hadith de Saad bin Abu Waqass mencionado anteriormente, excepto quando o herdeiro permitir. Mas quando não tiver herdeiro é válido por todos os bens.

5- Não é válido o testamento para um dos herdeiros; conforme relatou Abu Umamah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo, Allah deu para cada um o seu direito, não há testamento para o herdeiro >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2853, Tirmizi nr. 2203, ibn Májah nr. 2713 e certificou Albani).

6- Proíbe-se o testamento por algo que há pecado; porque permitiu-se para aumentar recompensas daquele que fez o testamento, como citou-se anteriormente no hadith de Abu Dardá'i.

7- A divida, as obrigações da shariah como o Zakat, o Hajj e as expiações priorizam-se em relação o testamento; conforme o Altíssimo diz: “Isso depois de executado o testamento que houver feito ou de paga as dividas." [An-Nissá:11]. E Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) liquidou a dívida antes do testamento >>.

8- A condição é daquele que faz o testamento seja liberal nos seus bens, ter juízo, atingir a fase adulta, livre e faça por livre vontade.

9- Proíbe-se fazer testamento para um lado pecaminoso, como fazer testamento para templos de incrédulos ou comprar instrumentos musicais ou algo parecido, este testamento torna-se nulo.

10- Recomenda-se o testamento para aquele que tem muita riqueza e seu herdeiro não for necessitado; conforme o Altíssimo diz: “É vos prescrito, quando a morte se apresentar a um de vós – se deixar bens – fazer testamento." [Al-Bacara:180]. Bens significa muita riqueza, e detesta-se para aquele que tem poucos bens e seu herdeiro for necessitado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Se tu deixares teus herdeiros ricos é melhor que deixa-los dependentes do sustento dos outros >>. E muitos dos companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)morreram e não fizeram testamento. 11- Proíbe-se o testamento quando a pessoa intenciona prejudicar os herdeiros; conforme o Altíssimo diz: “Sem prejuízo de ninguém." [An-Nissá:12].

12- Não é válido aceitar o testamento e nem se apoderar, excepto após a morte daquele que fez o testamento; porque é o tempo que firma-se seu direito, isto quando o testamento for de pessoa especifica, e se não for de pessoa específica, como os pobres e necessitados ou para os que buscam o conhecimento ou para as mesquitas ou orfanatos, não necessita de aceitação, firma-se logo após a morte.

13- Permite-se para aquele que faz o testamento voltar atrás no seu testamento ou parte dele. Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O homem altera o que quiser de seu testamento. (Sunane Albaihaqii 6/281 e Abdurazaq nr. 9/71).

14- É permitido o testamento para toda a pessoa que pode utiliza-lo, seja muçulmano ou incrédulo. O Altíssimo diz: “A menos que queirais fazer um favor a vossos aliados." [Ahzab:6].

TECEIRO CAPÍTULO: Sobre a libertação (al-itiq), a alforria (al-kitaabah) e a providência (attadbiir), e contém questões:

Primeira questão: Sobre a definição de libertação, sua permissão, seus méritos e o propósito de sua permissão:1- Definição de libertação: a libertação no sentido linguístico: é liberdade e livramento. E no sentido da shariah: é alforriar o escravo e livra-lo da escravidão, remove-lo da propriedade, e manter a liberdade para ele.

2- Evidências de sua permissão: a origem da permissão da libertação: o Alcorão, a Sunnah e unanimidade dos sábios. Quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “Que ele se alforrie um escravo." [AA-Nissá:92]. E diz o Altíssimo: “Então, que alforriem um escavo antes que ambos se toquem." [Al-Mujadalah:3].

E quanto a Sunnah: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Aquele que alforriar um escravo, Allah o livrará do fogo por cada membro do escravo, um de seus membros ate mesmo o membro sexual do escravo por membro sexual dele >>. (Narrado por Bukhari nr. 2517 e Muslim nr. 1509). E a nação está unânime sobre a validade da alforriação, e alcançar a aproximação a Allah o Altíssimo.

3- Seus méritos: A libertação é uma das melhores aproximações e uma considerável das obediências, conforme veio sobre o mérito da libertação no dito do Altíssimo: “É libertar um escravo." [Al-Balad:13]. Significa livrar a pessoa da escravatura, isto já consta na explicação sobre meios que há triunfo e o bem para quem segui-lo; que é: libertar escravos. E citou-se anteriormente o hadith de Abu Huraira – Que Allah estejam satisfeito com ele – sobre o mérito da alforriação; segundo Abu Umamah – Que Allah esteja satisfeito com ele – também através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Qualquer pessoa muçulmana que libertar o muçulmano será sua absolvição do fogo...>>. (Narrado por Tirmizi nr. 1547 e certificou Albani). E os textos sobre méritos de alforriação são muitos. E libertar o homem é melhor que libertar a mulher, e o escravo mais valioso no preço e útil diante de sua família é melhor que outro.

Propósito de sua permissão: Foi permitido a alforriação no Islam por objectivos nobres e classificação considerável. E dentre estes: livrar o ser humano infalível do prejuízo da escravidão, possuir sua propriedade, e ter possibilidades de agir por si próprio, para seus benefícios de acordo a sua intenção e sua escolha.

E dentre eles: é que Allah, Exaltado e Majestoso, tornou uma compensação por morte, a relação sexual no mês Ramadan (enquanto está de jejum) e o juramento.

Segunda questão: Pilares da Alforriação, suas condições, sua maneira e suas palavras: 1- Pilares da alforriação: Seus pilares são três:

a- O alforriador: é a pessoa que libertou o outro.

b- O alforriado: é a pessoa que foi libertada.

c- A palavra: são as palavras usadas e acontece a libertação.

2- Suas condições: Para a validade da alforriação devem acontecer as seguintes condições: - Que o alforriador permite-se suas acções, que é: atingir a fase adulta, ter juízo, consciente e seja por escolha própria; não é válida a alforriação a partir de uma criança, nem maluco e nem diminuído mental e nem o forçado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A caneta (de registo de acções pecaminosas) foi levantada para três tipos de pessoas: a criança ate atingir a fase adulta, o maluco ate voltar a consciência e aquele que está dormindo ate acordar >>. Não é válido a alforriação daquele é foçado assim como não são válidas as suas restantes acções.

– Que seja proprietário daquele o liberta, não é válida a libertação sem ser o proprietário. – Que o alforriado não se relacione com nenhum direito necessário que impede a sua libertação, como divida ou crime, não é válida a sua libertação ate quitar a divida ou pagar diyyah pelo seu crime. – É necessário que a alforriação seja por palavras claras ou de sua categoria dentre metáforas, e não basta apenas a abstracta intenção; porque remoção da propriedade não acontece pela intenção abstracta.

3- Sua frase e suas palavras Suas palavras podem ser claras, que são as palavras de alforriação e libertação, e aquelas que são usadas entre elas, exemplo: Tu estás livre ou libertado, ou: alforriado ou alforriei-te.

– Ou metafóricas, como o dito: vai onde quiseres, ou: não tenho meios sobre ti, ou: não tenho soberania sobre ti, ou: vai, ou fique longe de mim, ou: desocupei-te, e outros parecidos. Com estas metáforas não acontece a libertação, excepto quando o autor intencionar a alforriação.

Segunda questão: Dentre as regras de alforriação:

1- Permite-se a partilha no servo e a nação na posse, como fosse propriedade de mais de uma pessoa.

2- Se a pessoa com a sua parcela libertar um escravo compartilhado, então a sua parcela teria libertado este escravo. E quanto a parcela do parceiro: Caso o alforriador for abastado liberta o servo a partir da parcela do seu parceiro, avalia-se a porção de seu parceiro e paga-se para ele o valor. E quando o parceiro do alforriador for falido, não é libertado com a porção de seu parceiro, e o escravo vai em busca para adquirir o valor deste parceiro, e é libertado após o recebimento daquilo que tem, e nisso é como a alforriação. A evidência disso: O dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que libertar seu parceiro escravo e tiver bens correspondentes ao valor do escravo, calcula-se para o escravo um valor justo, e entregasse os parceiros suas porções e liberta-se com isso o escravo, senão já se liberta com aquilo que foi libertado >>. (Narrado por Bukhari nr.2522 e Muslim nr. 1501). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que for libertado por uma parcela - ou porção – na propriedade, sua liberação é com os seus bens caso tiver bens, se não tiver calcula-se sobre ele, e vai em busca ate alcançar o valor da libertação, sem sobrecarrega-lo >>. (Narrado por Bukhari nr. 2527 e Muslim nr. 1503). E aparentemente isto acontece por opção do escravo.

3- O alforriador herda todos os bens do libertado e não ao contrário, porque o libertado seu tutor é quem o libertou; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou a tutória como uma linhagem, e disse: << A tutória é uma mistura como a mistura da linhagem >>. (Narrado por Shaafi no livro al-ummu nr. 1232, Al-Hákim nr. 4/341, Albaihaqii nr. 10/292 e certificou Albani).

4- Aquele que bater seu escravo injustamente, ou bater severamente, ou algo parecido, ou desfigura-lo ou cortar um seu membro, deve liberta-lo por isso; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que bater um seu escravo injustamente ou esbofeteá-lo, sua compensação é liberta-lo >>. (Narrado por Muslim nr. 1657). Caso bater levemente como forma de educa-lo não há culpa nisso.

Quarta questão: Attadbiir (providência):

1- Sua definição: attadbiir é providenciar a libertação do escravo após a morte de seu senhor. Diz-se: O homem colocou seu servo na providência: quando o liberta após a sua morte. Al-Mudabbar (o libertado): é o escravo que foi feito para ele a providencia, assim foi denominado porque sua liberdade está atrás da vida de seu senhor, e a morte está atrás da vida. 2- Sua classificação e evidências disso: A providência é permitida, e é válida por unanimidade dos sábios, a origem nele é o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que um homem dos ansares (moradores de Medina) libertou um seu rapaz sob providência, não tinha outros bens, e isso chegou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: << Quem pode compra-lo de mim? >> E Naim bin Abdullah comprou-o por 800 dirham, e entregou-lhe. (Narrado por Bukhari nr. 2534 e Muslim nr.997).

Dentre as regras do libertado (mudabbar):- Permite-se vender o libertado por necessidade, e alguns sábios permitiram sua venda por necessidade ou sem ela; como mencionou anteriormente o relato de Jábir.

– O mudabbar é libertado por 1/3 dos bens, e não do capital; porque sua regra é como o testamento, e todos não se realizam excepto após a morte.

– E permite-se que seu senhor ofereça de presente, porque a oferta é igual a venda. – Permite-se ao proprietário manter relações com a escrava libertada; porque é sua propriedade; e o Altíssimo diz: “Excepto com as suas mulheres, ou com as escravas que possuem, então, por certo, não serão censurados." [Al-Muminun:6].

Quinta questão: Al-Mukaatab (Alforriado):

1- Sua definição:Al-Mukaatabah no sentido linguístico significa: obrigar e impor. E no sentido da shariah: é alforriar o escravo a si próprio de seu senhor com bens que estão na sua responsabilidade que é feito a prazo. O mukaatab (alforriado): é o servo que sua libertação está pendente por bens que ele pagará a seu senhor; foi denominado kitaabah porque entre o proprietário e o escravo escrevem daquilo que entraram no acordo.

2- Classificação da alforriação e a evidência disso: O acordo escrito é recomendável a pedido do escravo honesto que busca sustento e capaz de dar o bem que o seu proprietário solicitou; conforme o Altíssimo diz: “E aqueles de vossos escravos que buscam a alforria, diante de pagamento de uma soma, então ajudai-os, se reconheceis neles um bem." [An-Nur:33].

3- Dentre as regras da alforriação:

- Liberta-se o escravo e a escrava e tornam-se livres desde que cumpram o acordo com o proprietário deles; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele disse: << O alforriado é escravo enquanto restar um dirham da sua alforriação >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3926 e Tirmizi nr. 1260). Significa que quando ele cumpre o seu acordo não é considerado escravo, e torna-se livre depois de cumpri-lo.

– O escravo não é libertado até cumprir todo seu acordo, conforme o hadith anterior. – A tutória do alforriado pertence a seu proprietário quando cumprir aquilo que deve; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é para quem libertou (escravo) >>.

– O proprietário deve colocar sobre o alforriado algo dentre os bens que exigiu dele, conforme o Altíssimo diz: “E concedei-lhes das riquezas de Allah, que ele vos concedeu." [An-Nur:33]. Ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse sobre este versículo: coloquem sobre eles dentre os seus bens. (Narrado por Albaihaqii nr. 10/330 e Al-Mugni de ibn Qudamah nr. 10/342). E o proprietário tem opção de escolha entre colocar sobre ele e tirar dele, e entregar-lhe.

– Os bens sobre o alforriado fazem-se em épocas, duas épocas para cima, desde que seja época conhecida, e saber-se por cada época a quantidade de bens acordados.

– O alforriado não pode casar excepto com autorização de seu proprietário; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Qualquer escravo que casar sem permissão de seu tutor é um adúltero >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2078, Tirmizi nr. 1111). E nem busca uma concubina somente com sua permissão.

– Permite-se vender o alforriado, e o acordo fica na mão do comprador, caso cumprir o que deve, liberta-se e seu tutor é o seu comprador; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Aisha na história de Barirah: << Compre-a e liberte-a...pois a tutória é para quem a libertou >>. (Narrado por Bukhari nr. 2565 e Muslim nr 1504).

QUARTO CAPÍTULO: Al-Fara'idh e as heranças, e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e o incentivo sobre seu aprendizado: a ciência de fara'idh é uma das importantes ciências, é um dever para os muçulmanos se importarem nele e aprenderem; porque a necessidade dele é valiosa. Esta ciência chama-se fara'idh, provem de fardh (obrigatório) que é a proposta; como diz o Altíssimo: “A metade do que houverdes proposto." [Al-Bacara:237]. E o fardh no sentido da shariah: é porção proposta para o seu merecedor, de acordo a shariah. E a ciência de Fara'idh: é o conhecimento sobre as heranças em termos de suas regras e conhecimento e dos cálculos que levam na divisão delas. Herança: é o direito deixado pelo falecido e transferido para o herdeiro.

E o muçulmano é obrigado a se importar sobre as heranças, e não agir nelas sem se importar como a shariah colocou, dando a herança a um não herdeiro ou banir o herdeiro de todos seus direitos ou alguns deles expondo-se com isso para o descontentamento de Allah e o seu castigo.

Segunda questão: Os direitos relacionados aos bens da herança e os motivos que levam a herdar e suas proibições:

1- Direito dos bens da herança (Tariqah): Tariqah é o que o falecido deixa dentre bens em dinheiro, específicos e direitos. E relaciona-se aos bens da herança do falecido quatro direitos: a) Garantir a preparação do valor da mortalha, fragrâncias, pagamento para o enterro, a lavagem e outros.

b) Quitar as dividas, e deve priorizar as dividas de Allah como o zakat, o zakatul fitr, a compensação, a promessa, depois as dividas dos humanos.

c) Tirar o testamento com a condição de que o limite seja 1/3 ou menos. d) - A herança (al-irth), após isso, divide-se o que resta para os herdeiros, uma divisão segundo a shariah. Al-Irth (Herança): é transferir os bens do falecido para o vivo de acordo veio no Alcorão e na Sunnah do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). E pode relacionar-se aos bens da herança, um direito para o outro enquanto estava em vida, que são direito específicos, como o direito do vendedor no recebimento das vendas, o direito daquele que penhorou nos penhores, então prioriza-se a preparação do morto; por relacionar-se ao bem material antes de se transformar em herança.

2- Motivos da herança: Motivos que levam a herdar são três: primeiro: O casamento, que é contrair o matrimónio válido, com duas testemunhas e tutor, mesmo não acontecendo as relações sexuais e nem isolamento; conforme o dito Altíssimo: “E tereis a metade do que vossas mulheres deixarem." [An-Nissá:12].

Segundo: A linhagem, ou seja os parentes do falecido, que é: a ligação de descendência entre o ser humano com os outros por nascimento, seja próximo ou distante; e inclui os pais e avos para cima especificamente machos, os filhos e netos, e os irmãos e seus filhos, os tios e seus filhos.

Terceiro: A tutória, é uma ligação que o motivo é a dádiva do alforriador libertar o seu escravo, e o alforriado não herda do seu alforriador por unanimidade, então resume-se os motivos de herdar em dois: a linhagem e o matrimónio válido.

3- Proibições de herança: As proibições de herdar são três:

1- Matar: os sábios estão unânimes que matar intencionalmente e ilicitamente impede a receber a herança, então quem mata seu herdado injustamente, não herda dele; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O matador não terá nada de herança >>. (Narrado por Dar Qutny nr. 4102, Albaihaqii nr. 6/220 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1671).

2- A escravidão: o escravo não herda seus parentes; porque se ele herdar algo será para seu senhor e não ele, assim como não herdam dele, porque não possui propriedade. 3- Diferença de religião entre o herdado e o herdeiro: pois isso impede a herança; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O incrédulo não herda do muçulmano e nem o muçulmano herda do incrédulo >>. (Narrado por Muslim nr. 1614).

Terceira questão: Divisão dos herdeiros:

Os herdeiros dividem-se em dois tipos: machos e fêmeas. E os herdeiros dentre os machos são dez:

1 e 2 – O filho e seu filho; conforme o Altíssimo diz: “Allah recomenda-vos acerca da herança de vossos filhos, ao homem, cota igual à de duas mulheres." [An-Nissá:11].

3 e 4 – O pai e seu pai, como o pai do pai e pai do avô; conforme o Altíssimo diz: “E aos pais, a cada um deles, o sexto do que deixar o falecido, se este tiver filho." [An-Nissá:11]. E o avô é um pai e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) deu 1/6.

5- O irmão seja de qualquer lado, seja ele legítimo ou paterno ou materno; conforme diz o Altíssimo: “Se um homem morre, não tendo filho nem pai, e tendo a irmã, a esta, a metade do que ele deixar. E ela a herdará, se ela não tem filho." [An-Nissá:176]. E o Altíssimo diz: “E se houver homem ou mulher com herança e em estado de kalalah (estado em que alguém falecendo, não deixa ascendentes nem descendentes), e tiver um irmão ou uma irmão, à cada um deles o sexto." [An-Nissá:12].

6- Filho do irmão não materno, e quanto ao filho do irmão materno não herda; porque é dentre os parentes consanguíneos.

7 e 8- O tio e o sobrinho legitimo ou paterno, e não materno porque é dentre os parentes consanguíneos.

9- O marido; conforme o Altíssimo diz: “E tereis a metade do que vossas mulheres deixarem." [An-Nissá:12].

10- O alforriador ou aquele que leva o sua categoria; conforme dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é uma mistura como a mistura da linhagem >>. (Narrado por Shaafi no livro al-ummu nr. 1232, Al-Hákim nr. 4/341, Albaihaqii nr. 10/292 e certificou Albani, al-irwaa nr. 6/109). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A tutória é para quem libertou >>. (Bukhari nr. 2565 e Muslim nr.1504).

As herdeiras dentre as mulheres são sete:

1 e 2- A filha e a filha do filho; conforme o dito do Altíssimo: “Allah recomenda-vos acerca da herança de vossos filhos, ao homem, cota igual à de duas mulheres, então se forem mulheres, duas ou acima de duas terão dois terços do que deixar o falecido. E se for uma, terá a metade." [An-Nissá:11].

3- A mãe; conforme o Altíssimo diz: “E aos pais, a cada um deles, o sexto do que deixar o falecido, se este tiver filho. E se não tiver filho e seus pais o herdarem, à mãe, um terço. E se tiver irmãos, à mãe, o sexto." [An-Nissá:11].

4- A avó; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) prescreveu para ela 1/6; conforme relatou Buraidah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que: <(Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou 1/6 para a avó, quando não ter para além dela, uma mãe >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2894, ibn Majah nr. 2724 e Tirmizi nr. 2101). Ela herda com a condição da ausência da mãe.

5- A irmã; seja de qualquer um dos lados, legítima ou paterno ou materno; conforme o Altíssimo diz: “E se houver homem ou mulher com herança e em estado de kalalah, e tiver um irmão ou uma irmão, à cada um deles o sexto." [An-Nissá:12]. E diz o Altíssimo: “Se um homem morre, não tendo filho nem pai, e tendo a irmã, a esta, a metade do que ele deixar." [An-Nissá:176].E o Altíssimo diz: “E se são duas irmãs, a elas os dois terços do que ele deixar." [An-Nissá:176].

6- A esposa; conforme o Altíssimo diz: “E terão elas ¼ do que deixardes." [An-Nissá:12].

7- A escrava libertada; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é para quem libertou >>. (Bukhari nr. 2561).

Quarta questão: Tipos de herdeiros em consideração a herança:

Primeira tipo: Aquele que apenas herda por obrigação – uma porção estimada –, e são sete: os dois casados, as duas avós, a mãe e os pais.

Segundo tipo: Aquele que apenas herda - sem porção estimada- e são doze:

o filho e seu filho, o irmão legitimo e seu filho, o irmão paterno e seu filho, o tio legitimo e se filho, o tio do pai e seu filho, o alforriado e a alforriada.

Terceiro de tipo: aquele que herda sem parcela estimada as vezes e com parcela estimada em outras vezes, e une entre as duas, que são: o pai e o avô.

Quarto tipo: Aquele que herda por parcela estimada, e não estimada em outras vezes, e não unir entre as duas, que são: os que herdam a metade, menos o marido, e os que herdam dois terços.

Ao todo os herdeiros por porção estimada são vinte e um: As porções específicas para os devidos herdeiros são seis: 1/2, 1/4, 1/8, 2/3, 1/3 e 1/6. * PRIMEIRO: Os que herdam ½ e são cinco:

1- O marido: diante da não existência de filho herdeiro, seja do sexo masculino ou feminino, do marido ou de outro.

2- A filha: quando for única sem aquela que poderia compartilhar com ela, ou dentre sua parente dentre os irmãos.

3- Filha do filho: diante da ausência daquele que compartilha com ele ou parentesco ou filhos herdeiros.

4- Irmão legítimo: diante da ausência do próximo, aquele que compartilha com ele e filhos e pais herdeiros.

5- Irmã do pai: na ausência do próximo, aquele que compartilha com ela, filhos herdeiros, pais herdeiros, irmão legitimo e irmã legitima.

* SEGUNDO: OS que herdam ¼ e são dois:

1- O marido: merece diante da existência de filho herdeiro. 2- A esposa: merece diante da ausência de filho herdeiro.

*TERCEIRO: Os que herdam 1/8: A esposa e mais, diante da existência o filho herdeiro.

* QUARTO: Os que herdam 2/3 são quatro:

1- As filhas: diante da ausência do próximo, que é o filho do falecido por firmar-se que elas são duas ou mais, por serem um grupo.

2- Filhas do filho: diante da ausência do próximo que é o filho do filho e ausência de filho herdeiro, e que sejam duas ou mais.

3- As irmãs legítimas: que sejam duas ou mais e não existir o parente próximo delas, que é o irmão legitimo ou mais, e ausência de filho herdeiro, que são os filhos e filhos dos filhos. 4- Irmãs do pai: Que sejam duas ou mais, ausência de parente próximo, ausência de filhos herdeiros e ausência de irmãos e irmãos legítimos.

* QUINTO: Os que herdam 1/3 são dois, que são:

1- A mãe: tem o direito na ausência de filhos herdeiros e não a união de irmãos e irmãs.

2- Os irmãos da mãe: Que sejam duas ou mais, ausência de filhos herdeiros dentre filhos e filhos dos filhos, e ausência de pais dentre os machos que são o pai e o avô.

* SEXTO: Os que herdam 1/6 são sete que são:

1- O pai: diante da ausência de filhos herdeiros dentre os filhos e netos.

2-O avô: diante da existência de filhos herdeiros dentre os filhos e netos.

3- A mãe: diante da existência os filhos herdeiros e a existência do grupo de irmãos.

4- A avó: dian te da ausência da mãe.

5-Filha do filho: diante da ausência do parente próximo e filhos herdeiros acima dela, principalmente aquela que leva ½, pois ela não leva 1/6 excepto com ela.

6- A irmã do pai: diante da ausência de seu irmão, e que esteja com irmã legitima que herda ½ obrigatoriamente.

7- O irmão ou irmã da mãe: diante da ausência de filhos herdeiros, ausência de pais dentre os machos herdeiros, e que sejam únicos.

Quinta questão: Sobre ta'ssiib (aqueles que herdam sem porção estimada).

Al-Assabah: são aqueles que herdam sem porção estimada; pois quando este tipo de herdeiro for único herda todos os bens, e se com ele estiver um que herda obrigatoriamente, leva o que resta após o obrigatório.

Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) <>. (Narrado porBukhari nr. 6732 e Muslim nr. 1615). Significa: O homem mais próximo. Al-Assabah divide-se em três tipos:

1- Al-Assabah bisnagai: são o filho e seu filho, o pai e o avô por parte de pai, irmão legítimo e irmão paterno e seus filhos por parte do pai para cima, o irmão legítimo e o irmão do pai e seus filhos para baixo, o tio legítimo e o tio do pai para cima, e seus filhos para baixo, o alforriado e a alforriada, se um deles for único, pega todos os bens, se estiver com os que devem herdar, levam o que restar, se não restar nada, desconsidera-se.

2- Al-Hassah bilghair: são a filha, a filha do filho, a irmã legitima e a irmã do pai, cada um destas com seu irmão, acrescenta-se filha do filho porque aproxima-a o filho do filho na sua categoria absolutamente seu irmão ou filho de seu tio e filho do filho que é mais inferior dela quando necessitar dele. E da ausência dos machos nada herdam suas irmãs com eles, como os filhos dos irmãos, os tios e filhos dos tios.

3- Al-Assabah maa alghair: são as irmãs legítimas com as filhas e filhas do filho, caso se juntarem dois ou mais daqueles que herdam sem porção estimada, se unirem por um lado, força e categoria, compartilham na herança como os filhos e irmãos, caso divergirem-se por um lado, prioriza-se o mais forte como o filho e o pai, se unirem por um lado e divergirem-se na categoria prioriza-se a categoria mais próxima, como o filho com o filho do filho, se unirem por um lado e a categoria, e divergirem-se na força, prioriza-se o mais forte, como o irmão legitimo com o irmão do pai.

Sexta questão: Al-Hajbu (Deserdação):

Deserdação: é o impedimento de toda herança ou alguma parte dela por existir outra pessoa que mais direito. E divide-se em dois tipos:

1- Deserdação descritiva: acontece para aquele que se descreve com uma das proibições da herança: a escravidão, matar ou diferença de religiões, aquele que se descrever com uma dessas descrições não herda, sua existência é como a sua ausência, e entra sobre todos os herdeiros.

2- Deserdação de pessoas: e age com ele o nome de absoluto de deserdação. E divide-se em duas partes:

Primeiro: Deserdação de privação: é a proibição de uma pessoa especifica herdar por completo, e entram todos os herdeiros excepto seis: o pai e a mãe, o marido e a esposa, o filho e a filha.

Segundo: Deserdação de redução: é a proibição de herdar mais para que herda o pouco.

E o motivo desta deserdação: é a existência da pessoa com mais direito que ele, por isso foi denominado deserdação de pessoas. E são sete tipos:

1- A transferência de herança obrigatória para menos obrigatório que ele, isto para quem tem direito de duas obrigações, como o casal, a mãe, a filha do filho e a irmã do pai. 2- A transferência de obrigatória para aquele que herda sem porção estimada, isto para os que tem o direito de ½ e 2/3 se elas tiverem parentes mais próximas.

3- Transferência a partir daqueles que herdam sem porção estimada para a obrigatória menos que ela, isto no direito do pai e avô da herança sem porção estimada para a herança obrigatória.

4- Transferência de herança sem porção estimada para a outra menos que ela, que é o direito da irmã legitima ou o pai, pois elas possuem com os seus irmãos menos do que possuem com a filha ou filha do filho.

5-A disputa na herança obrigatória, como a disputa do casal no ¼ e os avós no 1/6.

6- A disputa na herança sem porção estimada, como a disputa dos parentes mais próximos nos bens ou aquilo que restou da obrigatória.

7- A disputa no aul (aumento na porção dos que herdam obrigatoriamente e diminuição na porção dos parentes mais próximos): no direito dos que possuem a obrigação nos pais que entra o aul. E por isso dissemos: Aquele que tiver ligação por intermédio de sua deserdação, aquela intermediação e os pais, não os deserda senão os pais, e os filhos não se deserdam excepto filhos mais próximos que eles, e os avós são deserdados pelos pais, os filhos e avos.

Sétima questão: Sobre parentes consanguíneos:

Parentes consanguíneos: são todos aqueles que não herdam por obrigação e nem herdam por porção estimada, e são de quatro categorias:

1- Aquele que pertence ao falecido, e são filhos das filhas e netos.

2-Aqueles que pertencem ao falecido, que são os avôs e avós desconsiderados.

3- Aquele que pertence aos pais do falecido, que são os filhos das irmãs, as filhas dos irmãos e filhos dos irmãos da mãe e aqueles que ligam-se a eles.

4- Aquele que pertence aos avôs do falecido e avós, que são os tios da mãe e tias, e as filhas dos tios e os tios maternos mesmo sendo distantes e seus filhos. A evidência sobre herança deles; diz o Altíssimo: “E os parentes consanguíneos tem prioridade uns com os outros no Livro de Allah." [Al-Anfal:75]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O tio materno é herdeiro para quem não tem herdeiro >>. (Narrado por Ahmad nr. 1/28, Abu Daud nr. 2899, Tirmizi nr.2103 e certificou Albani). E a maneira de fazer-lhes herdar é rebaixa-los a cada um deles no nível daquele se interliga a ele e dá-se sua porção. E Allah sabe mais.

NONO: LIVRO DO MATRIMÓNIO E DIVÓRCIO

COMPOSTO POR ONZE CAPÍTULOS

Primeiro capítulo sobre o matrimónio que contém questões:

Primeira questão: Definição do matrimónio e as evidências de sua permissão:

A- Definição de Casamento:

Por um lado, matrimónio define-se no sentido linguístico, que significa junção, união e a justaposição, por outro lado, no sentido restrito da shariah significa acordo que dá a permissão aos cônjuges de “usufruírem-se" um ao outro, segundo o recomendável pelo sharia.

B- Evidências de permissão do matrimónio:

A origem da permissão do matrimónio é o Alcorão, a Sunnahe e a unanimidade dos muçulmanos.

São muitos versículos que mostram a permissão do matrimónio, entre os quais, o dito do Altíssimo: “Esposai as que vos aprazam das mulheres, sejam duas, três ou quatro. E se temeis não ser justos, esposai uma só, ou contentai-vos com as escravas." [An-Nissá:3]. E diz o Altíssimo: “E casai os solteiros, dentre vós e os íntegros, dentre vossos servos e vossas servas." [An-Nur:32].

E muitos hadices, entre os quais o de ibn Mass'ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Ó grupo de jovens! Quem de vós puder casar, que se case, pois isso ajuda a baixar seu olhar e a guardar a sua vergonha, e quem não puder, então que jejue, pois o jejum reduz a intensidade do desejo sexual e dá-lhe um grau de imunidade>>. (Narrado por Bukhari nr. 5066 e Muslim nr. 1400). E relatou Mu'qal bin Yassaar – Que Allah esteja satisfeito com ele - que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 2035, An-Nassai nr. 6516 e certificou Albani).

E os muçulmanos estão unânimes pela permissão do matrimónio.

Segunda questão: O propósito da permissão do matrimónio:

Allah, Glorificado seja e O Altíssimo permitiu o matrimónio para propósitos sublimes, é possível resumi-los da seguinte maneira:

1- Conservar o pudor; pois Allah, o Altíssimo criou o ser humano e introduziu na sua natureza o instinto sexual, então Allah permitiu o matrimónio; para saciar este desejo e para não haver futilidade.

2- Encontrar tranquilidade e ternura entre os cônjuges e encontrar um repouso e estabilidade. O Altíssimo diz: “E dentre Seus sinais está o facto de Ele ter criado para vós, mulheres, de vós mesmos, para vos tranquilizardes junto delas, e fez, entre vós, afeição e misericórdia." [Ar-Rum:21].

3- Conservar a linhagem e união dos parentes e parentes consanguíneos uns aos outros.

4- Manter a natalidade dos humanos, aumentar o número dos muçulmanos para superar os incrédulos e para a expansão da religião de Allah.

5- Manter as boas maneiras com intuito de não incorrer no abismo do adultério e nas relações duvidosas.

Terceira questão: Classificação do matrimónio e a escolha da esposa:

1- Classificação do matrimónio: A classificação do matrimónio difere de uma pessoa para outra:

Primeiro: Torna-se obrigatório quando a pessoa teme incorrer no adultério, bem como se for capaz de arcar os encargos do casamento e sua subsistência, porque o casamento é meio de seu alívio e preservação de cair no ilícito, caso não consiga, deve jejuar e que peça alivio até que Allah o enriqueça a partir de seus méritos.

Segundo: Torna-se recomendável quando a pessoa tem prazer e possui a subsistência do matrimónio e não teme sobre ele o adultério, conforme os versículos e hadices em geral sobre o incentivo e encorajamento de casar.

Terceiro: Torna-se detestável quando a pessoa não necessita dele, como se fosse um impotente ou idoso, ou doente que não tenha nenhum prazer.

2- Escolha da esposa e fundamentos disso:

Recomenda-se casar a mulher religiosa, casta, de boa descendência, rica e linda; conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O homem casa a mulher por quatro razões: por sua riqueza, sua linhagem, sua beleza e sua religiosidade (piedosa) e escolha a religiosa>>. (Narrado por Bukhari nr. 5090 e Muslim nr. 1466). Portanto, preocupa-se com a religiosa na primeira categoria e torna a base da escolha e não outra, e recomenda-se também escolher a esposa fértil; conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 2035, An-Nassai nr. 6516 e certificou Albani). E recomenda-se escolher a virgem; segundo relatou Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: <> (Narrado por Bukhari nr. 5079 e Muslim nr. 715). E caso exista maior beneficio em casar-se uma não virgem, ao invés da virgem; então casa-se a não virgem, e recomendável também é escolher a bonita, porque tranquiliza a si próprio, e leva a baixar o olhar (diante de outras mulheres) e é propenso a uma afeição.

Quarta questão: Dentre as regras de pedido de noivado (al-khitbah) e suas condutas:

Al-Khitbah (Pedido de noivado): é mostrar desejo de casar com uma certa mulher, anunciando ao tutor dela por este acto.

Dentre as regras e as condutas de pedido de noivado:

1- Proíbe-se ao muçulmano fazer o pedido de noivado sobre a mulher que foi pedida em noivado por outro homem e foi aceite seu pedido mesmo sendo implicitamente, e o segundo sabendo da resposta do primeiro pretendente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O homem não faz o pedido de noivado sobre a mulher que o outro pediu em noivado até casar ou deixar >>. (Narrado por Bukhari nr. 5144). Isto porque intervir num noivado destrói o primeiro pedido e provoca a rivalidade.

2- Proíbe-se a franqueza no pedido de noivado da mulher que está no período de espera (iddah) do divórcio irrevogável; conforme diz O Altíssimo: “E não há culpa sobre vós, em insinuardes às mulheres propostas de casamento." [Al-Bacara:235]. Portanto, permite-se insinuar, como se dissesse: Gostaria que Allah facilitasse para mim uma mulher virtuosa, ou: na verdade eu gostaria de realizar um casamento, então a isenção de culpa sobre a insinuação no pedido de noivado mostra a não permissão da franqueza, pois isto pode levar a mulher a se preocupar com o casamento e informar que seu período de espera terminou, enquanto não findou. E quanto a mulher que está no período de espera de divórcio revogável, proíbe-se até mesmo a insinuação, porque ela está na categoria de esposa (de outrem).

3- Quem for pedido uma consulta concernente a um noivo ou uma noiva, então este deve mencionar as virtudes e inconveniência dele(a), e isto não se considera de calúnia, porém faz parte de conselhos necessários recomendáveis pelo shariah.

4- O noivado é apenas promessa de casamento e demonstração deste desejo e não é casamento, por isso tanto o noivo, assim como a noiva mantêm-se estranhos um do outro.

Quinta questão: Classificação de olhar para a noiva:

Aquele que deseja noivar a mulher permite-se e recomenda-se olhar aquilo que de costume aparece dela, como o seu rosto, suas mãos e pés; conforme relatou Sal bin saah – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << Que uma mulher veio ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: ó mensageiro de Allah vim oferecer-me a ti (em casamento), e o mensageiro olhou para ela e depois baixou a cabeça >>. (Narrado por Bukhari nr. 5087 e Muslim nr. 1425). E o hadith de Abu Urgira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Eu estava diante do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e apareceu-lhe um homem informando que casou-se com uma mulher do ansar (moradores de Medina). O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: << Será que olhaste para ela? >> O homem respondeu negativamente. O profeta disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 1424). E o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando um de vós noivar a mulher, se for possível olhar aquilo que lhe chame atenção para casar com ela, então que o faça >>. Jabir disse: Pedi noivado a uma mulher e eu escondia-me de trás duma árvore, até pude ver dela aquilo que me chamou atenção para casar com ela e casei-a. (Narrado por Abu Daud nr. 2082, Ahmad nr. 3/334, Al-Hákim nr. 2/165 e certificou Albani).

E o propósito disso: É que o olhar é mais convidativo para si mesmo, e depois convida para a familiarização, amor e carinho entre eles, conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o Mughirah quando noivou uma rapariga: << Olhe para ela, pois é mais provável que haja amor e concordância entre vós >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1087, ibn Majah nr. 1865 e certificou Albani).

Sexta questão: Condições do matrimónio e seus pilares:

1- Condições do matrimónio: No matrimónio deve haver as seguintes condições: a) Especificar cada um dos casais: Não é válido contrair o matrimónio sobre uma (mulher) que não foi especificada; como o seu dito: {Fiz-te casar minha filha} caso tenha mais que uma filha, ou diz: {Fiz-lhe casar teu filho} caso tiver muitos filhos. É preciso especificar pelo nome: como Fátima ou Muhammad ou pelas características: como o maior ou o menor.

b) Satisfação de cada um dos casais ao outro: Não é válido forçar o casamento; conforme relatou Abu Huraira – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A mulher viúva e a divorciada não se deve casar até se obter a sua ordem, e nem a virgem deve se casar até que haja seu consentimento >>. (Bukhari nr. 5136 e Muslim nr. 1419).

c) - A tutoria no matrimónio: A mulher não casa senão com a presença de seu tutor; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Não há matrimónio sem a presença do tutor >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1101, Abu Daud nr. 2085, ibn Májah nr. 1907 – 1908 e certificou Albani). E a condição do tutor é de ser homem que atingiu a fase adulta, com juízo, livre e justo ao menos aparentemente. 4- Testemunho do acordo matrimonial: Não é válido sem duas testemunhas justas, muçulmanas, que tenham atingido a fase adulta; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < >. (Narrado por ibn Hibban nr. 4075 e certificou ibn Hazm 9/3465). Tirmizi disse: < A prática disso diante dos sábios dentre os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e aqueles que vieram depois deles e outros disseram: Não há matrimónio sem testemunhas...> A condição de testemunho no matrimónio é precaução da linhagem temendo a negação.

d) O casal deve estar livre das proibições que impedem o matrimónio, seja de linhagem ou haver motivo, como a amamentação, relação de parentesco por união matrimonial e a diferença de religiões, e outros parecidos dentre os motivos, como se um dos dois estivesse muhrim para o Hajj ou Um'rah.

2. Pilares do matrimónio: Os pilares do matrimónio cujo ele se ergue e se torna presente são:

a) O casal: que é o marido e a esposa livres das proibições do matrimónio que foram supracitadas, e mais outras que serão mencionadas na pesquisa.

b) A proposta: é a palavra proferida pelo tutor ou aquele que toma a sua categoria (substituto), com a palavra matrimónio ou casamento.

c) Aceitação: é a palavra proferida pelo marido ou que toma a sua categoria, com a palavra: aceito ou estou satisfeito com este casamento.

De frisar que é necessário adiantar a proposta sobre a aceitação.

Sétima questão: As mulheres proibidas a união matrimonial com elas:

As mulheres proibidas de contrair o matrimónio estão em dois grupos: o primeiro grupo que são as proibidas eternamente e outro as que são proibidas temporariamente.

Primeiro tipo: As proibidas eternamente: São proibidas eternamente catorze mulheres, sete são proibidas pela linhagem e sete por haver motivos. Refere-se da proibição eterna, pois jamais é permitido casa-las, sejam quais forem as circunstâncias. E para essas proibições há três motivos: parentesco, relação de parentesco em razão da união matrimonial (al-mussáharah) e amamentação (irmãos de leite).

Primeiro: As proibidas casar por relação de parentesco:

1- A mãe, a avó materna e a avó paterna. São consideradas origem da pessoa. 2- A filha, a filha da filha (neta) e a filha do filho. São considerados ramificação da pessoa. 3- A irmã legítima ou a irmã paterna ou irmão materno. Considera-se ramificação dos progenitores.

4- Filha do irmão legítimo, sobrinha por parte do pai (paterna) e sobrinha por parte da mãe (materna).

5- Filha da irmã legítima ou filha da irmã paterna ou filha da irmã materna.

6- A tia que é irmã do pai (do lado paterno), e faz-se analogia a ela a tia do lado paterno do pai e a tia do lado paterno da mãe. Consideram-se ramificação de avós pelo lado paterno.

7- A tia materna ou seja irmã da sua mãe e igual a ela, a tia materna da mãe e a tia materna do pai. Consideram-se ramificações de avós pelo lado materno, portanto, não é permitido casar uma destas mulheres em qualquer circunstância:

Conforme o Altíssimo diz: “É vos proibido esposardes vossas mães, vossas filhas, vossas irmãs, vossas tias paternas, vossas tias maternas, as filhas do irmão e as filhas da irmã." [An-Nissá:23]. Segundo: As mulheres proibidas casar por relação de parentesco em razão de união matrimonial (mussáharah):

1- A esposa do pai e igual a ela, a esposa do avô, avô paterno, a esposa do avô, avô materno. Consideram-se por esposas dos avôs. Conforme o Altíssimo diz: “E não esposeis as mulheres que vossos pais esposam, excepto se isso já se consumou. Por certo, isso é obscenidade e abominação. E que vil caminho!" [An-Nissá:22]

2- Esposa do filho, as esposas dos netos ou seja esposa do filho de seu filho ou esposa de filho de sua filha, e assim também aplica-se a regra sobre as esposas da descendência. Conforme o Altíssimo diz: “E as mulheres de vossos filhos procriados por vós." [An-Nissá:23].

3- Mãe da esposa (sogra), e igual a ela, toda sua origem dentre as mulheres como a avó materna da esposa; conforme diz o Altíssimo: “E as mães de vossas mulheres." [An-Nissá:23]. Estes três tipos de mulher são proíbidas (realizar o matrimônio com elas) pelo facto da união matrimonial, seja mantendo a relação por um motivo proibido ou não mantendo nenhuma relação.

4- A enteada é proibida (ilícita) esposá-la; conforme o Altíssimo diz: “E vossas enteadas que estão em vossa protecção, filhas de vossas mulheres com as quais consumais o casamento." [An-Nissá:23]. Não é condição nesta proibição que a enteada seja criada na protecção do marido da sua mãe, apenas foi mencionado para esclarecer o que muitas vezes acontece. De salientar que torna-se ilícita (para o homem) esta mulher, após ter relação sexual com a sua mãe, e se não acontecer a relação sexual com ela, como se ele tivesse divorciado a mãe ou ela perdeu a vida sem que tenha havido a relação sexual, permite-se casar a sua filha. Conforme o Altíssimo diz: “E se não haveis consumado com elas, não há culpa sobre vós." [An-Nissá:23].

5- Proíbe-se a mulher casar o seu padrasto, seu genro (marido de sua filha), o filho do seu marido e o sogro.

Terceiro: As proibidas de casar em razão da amamentação:

Proíbe-se por amamentação sete mulheres, dentre elas o Sagrado Alcorão mencionou duas e a sunnah acrescentou cinco delas.

a) As proibidas segundo o Alcorão Sagrado:

1- A mãe-de-leite. Que é a mulher que te amamentou, e considera-se proibida no mesmo grupo a mãe dela, a avó materna e a avó do lado paterno.

2- A irmã-de- leite. É aquela que foi amamentada por tua mãe ou foste amamentado pela mãe dela, ou tu e ela foram amamentados por única mulher, ou foste amamentado pela esposa do pai dela ou ela foi amamentada pela esposa do teu pai; conforme o Altíssimo diz: “E vossas amas-de-leite e vossas irmãs-de-leite." [An-Nissá:23].

b) As proibidas segundo a nobre sunnah:

1- Filha do irmão-de-leite.

2- Filha da irmã-de-leite.

3- A tia-paterna-de-leite. Aquela que foi amamentada junto com o teu pai.

4- A tia-materna-de-leite. Aquela que foi amamentada junto com a tua mãe.

5- A filha-de-leite. Aquela que foi amamentada pela tua esposa, o homem torna pai dela devido a amamentação.

A evidência da sunnah sobre a proibição de contrair matrimónio com estas mulheres; hadith da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade a irmandade de leite impede (a união matrimonial) como impede a irmandade por nascimento>>. (Narrado por Bukhari nr. 5099 e Muslim nr. 1444). E o hadith de ibn Abbass – Que Alllah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre a filha de Hamzah – Que Allah esteja satisfeito com eles -: <>. (Narrado por Bukhari nr. 5100 e Muslim nr. 1447).

Segundo tipo: A proibidas de contrair matrimónio temporariamente:

Proíbe-se temporariamente muitas mulheres, é possível dividi-las em dois tipos:

Primeiro tipo: O que é proibido por causa de junção (de duas irmãs).

Segundo tipo: Que sua proibição é aparente.

Primeiro tipo: O que é proibido por causa de junção:

1-Juntar entre duas irmãs sejam elas da linhagem ou de leite, ou casando elas juntas ou separadamente. Conforme o Altíssimo diz: “E vos é proibido vos juntardes em matrimónio, a duas irmãs." [An-Nissá:23].

2-Juntar entre a mulher e sua tia (paterna e materna), e entre a mulher e filha da sua irmã ou filha de seu irmão ou a neta dela (filha do filho ou filha da filha).

E a regra aqui: É que juntar entre duas mulheres é proibido, caso uma delas casar com o homem, não é permitido que ele case a outra. A evidência disso é o hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não se junta entre a mulher e sua tia paterna ou materna>>. (Narrado por Bukhari nr. 5109 e Muslim nr. 1408). E Abu Huraira Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu casar a mulher junto com a sua tia paterna, e nem a tia junto com a filha do irmão, nem a mulher junto com a tia materna junto e nem a tia materna junto com a filha da irmã, e não é casada a adulta (tia) junto com a menor (sobrinha) e nem a menor junto com a maior. (Narrado por Abu Daud nr.2065, AA-Nassai nr. 6/96, Tirmizi nr. 1126 e certificou Albani, al-irwaa6/290).

Segundo tipo: Que sua proibição de contrair matrimónio é aparente:

1- Proíbe-se casar a mulher que está no período de espera após o divórcio (iddah) do outro; conforme o Altíssimo diz: “E não decidais consumar os laços matrimoniais até que a prescrição atinja seu termo." [Al-Bacara:235].

2- Proíbe-se ao homem casar a mulher que se divorciou três vezes, até que se case com outro homem e tenha relações íntimas; conforme o Altíssimo diz: “E se ele se divorcia dela pela terceira vez, ela não lhe será lícita novamente até esposar outro marido." [Al-Bacara:230]. 3- Proíbe-se casar a mulher no estado de ihram até que finalize o seu ihram; conforme relatou Uthman – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O muhrim não contrai matrimónio, tão-pouco faz casar e nem faz pedido de noivado>>. (Narrado por Muslim nr. 1409).

4-Proíbe-se o incrédulo casar com a mulher muçulmana; conforme o Altíssimo diz: “E não façais esposar vossas filhas com os idólatras, até se tornarem crentes." [Al-Bacara:221].

5- E proíbe-se o homem muçulmano casar com a mulher incrédula, excepto se for dentre os adeptos do Livro (judeus e cristãos), pois permite-se casar-se com ela; conforme diz o Altíssimo: “E não esposeis as idólatras até se tornarem crentes." [Al-Bacara:221]. E o Altíssimo diz: “E as castas entre aqueles aos quais fora concedido o Livro, antes de vós. [Al-Maidah:5]. Significa: Elas são lícitas para vós.

6- Proíbe-se ao muçulmano livre casar-se com a escrava muçulmana, excepto se temer sobre ele o adultério e não conseguir pagar o dote para a muçulmana livre ou valor da escrava, neste caso permite-se casar a escrava muçulmana; conforme o Altíssimo diz: “E quem de vós não pode, pelas posses, esposar as crentes livres, que ele tome mulher dentre as jovens crentes que possuis." Até o dito do Altíssimo: “Isso para quem de vós recear o embaraço do adultério." [An-Nissá:25].

7- Proíbe-se ao escravo muçulmano casar a sua proprietária; porque os sábios estão unânimes a isso, pela incoerência entre ser sua proprietária e ser sua esposa.

8- Proíbe-se ao proprietário casar sua escrava; porque o acordo de propriedade é mais forte que o acordo matrimonial.

Oitava questão: Classificação de casar judia ou cristã:

O Islã permitiu o casamento das mulheres livres dentre os adeptos do Livro; conforme o Altíssimo diz: “Hoje são vos lícitas as coisas benignas. E o alimento daqueles aos quais fora concedido o Livro, é vos lícito. E vosso alimento lhes é lícito. E vos é lícito esposardes as castas entre as crentes, e as castas entre aqueles aos quais fora concedido o Livro, antes de vós. Quando concederdes seus prémios (dote)." [Al-Maidah:5].

E os sábios estão unânimes sobre a permissão de casar as mulheres dentre os adeptos do Livro.

Refere-se de adeptos do Livro, os quais se permite casar (as mulheres): Seguidores da Tora e Evangelho; conforme o Altíssimo diz: “Fizemo-lo descer, para não dizerdes: Apenas fora descido o Livro, sobre duas facções (judeus e cristãos) antes de nós." [Al-Aniam:156].

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre o dote (sadaaq), os direitos do matrimónio e suas obrigações e a festa de casamento, e contém questões:

Primeira questão: Definição de dote, sua permissão e classificação:

A- Definição de sadaaq:

No sentindo linguístico: derivado de sidiq (verdade) antónimo de mentira.

No sentindo da shariah, dote: são os bens que o marido deve dar à sua esposa; pela causa do acordo matrimonial. Ele simboliza o verdadeiro desejo do homem na união matrimonial e denomina-se também de: mahr, nihlah e uqr.

B-Sua permissão:

A origem sobre a permissão do dote é o Alcorão, a Sunnah e unanimidade dos muçulmanos, como virá seu esclarecimento no assunto sobre a classificação do dote.

C- Classificação do dote: É um dever sobre o marido pagar bens logo que se completa o acordo, não é permitido desconsidera-lo. Isto está patente no dito do Altíssimo: “E concedei às mulheres no casamento seus dotes como dádiva." [An-Nissá:4]. E diz o Altíssimo: “E aquelas com as quais vos deleitardes, concedei-lhes seu dote como direito preceituado." [An-Nissá:24]. E o Altíssimo diz: “Não há culpa sobre vós, se vos divorciais das mulheres, desde que não as tenhais tocado ou não tenhais proposto o dote." [Al-Bacara:236]. E o hadith de Sahl bin Saad – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Uma mulher veio ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: Na verdade eu ofereci-me para Allah e para seu mensageiro. O profeta disse: << Não tenho necessidade sobre as mulheres >>. Então, um homem disse: Faça-me casar com ela. O profeta disse: << Dá-lhe roupas...>> (Narrado por Bukhari nr. 5149 e Muslim nr. 1425). E Anass bin Malik – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu no Abdurahman bin Auf um vestígio de açafrão, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: << O que se passa contigo?>> Ele respondeu: Ó mensageiro de Allah, eu casei-me com uma mulher. O profeta disse: << O que deste de dote? >> Ele respondeu: Um peso sólido de ouro. O profeta disse: << Que Allah te abençoe, faça o walima, mesmo que seja de um carneiro >>. (Narrado por Bukhari nr. 5153 e Muslim nr. 1427). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão de pagar dote no matrimónio.

Segunda questão: Seu limite, seu propósito e sua denominação:

A- Limite no pagamento de dote:

Não há limite mínimo e nem máximo do dote, tudo o que é um valor ou pagamento é válido como dote; conforme diz o Altíssimo: “E vos é lícito, além disso, buscardes mulheres com vossas riquezas." [An-Nissá:24]; foi denominado riqueza e não se estipulou um determinado limite. E conforme o hadith de Sahl bin Saad – Que Allah esteja satisfeito com ele – consta que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre a mulher que se oferecia (para casar): << Dá-lhe mesmo sendo um anel >>. (Narrado por Bukhari nr. 5149 e Muslim nr. 1425). Isto mostra que é válido tudo o que se denomina bem, mesmo o pouco.